quinta-feira, 17 de maio de 2012

Entre o passado e o futuro

Mais do que se debruçar sobre a história, Comissão Nacional da Verdade deve servir como referência para o presente

Os sete membros escolhidos para compor a Comissão Nacional da Verdade tomaram posse na quarta-feira, 16/05, com o objetivo de "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988 e redigir, em um período de dois anos, um relatório oficial sobre o tema. "A desinformação apenas facilita o trânsito da intolerância", afirmou a presidente Dilma Rousseff, na cerimônia.

Sem dúvida alguma, a formação da Comissão Nacional da Verdade marca um avanço histórico do país no tema dos direitos humanos. Como afirmou certa vez o professor José María Gómez, especialista no assunto e pesquisador dos processos de transição democrática na América do Sul: "Não há página que se vire quando se trata de crimes do passado. As questões da história, da verdade, da memória e da justiça estão sempre em aberto".

Afinal, como explica Gómez, as experiências autoritárias na América do Sul foram muito fortes, com impactos múltiplos e complexos. Trata-se de regimes repressivos que geraram vítimas de todo o tipo, entre desaparecidos, torturados e assassinados, sistemas autoritários que por um longo tempo se valeram de decisões arbitrárias e violentas, que perpassaram quase todas as esferas da vida social e individual.

Como não poderia deixar de ser, essas experiências apolíticas por excelência, para seguir o pensamento de Hannah Arendt, deixaram marcas muito visíveis nas sociedades sul-americanas, no comportamento de muitas agências desses Estados, na própria representação coletiva da sociedade e nas práticas políticas nesses países. Ou seja, regimes, como os instaurados na América do Sul entre 1964 e 1976, deixaram um legado problemático enorme a essas populações.

No entanto, iniciativas como a da Comissão Nacional da Verdade, que vêm para coroar os esforços da militância civil no campo dos direitos humanos, não devem ser vistas como um fim em si mesmas, mas como um movimento importante de institucionalização e reconhecimento dos problemas históricos gerados pelos Estados nacionais às suas respectivas populações. Isso, é importante dizer, inclui não somente a violência do passado, mas também e principalmente as injustiças do presente.

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