Razão e política na tragédia

Um diálogo entre Isaiah Berlin, Hannah Arendt e o contexto político brasileiro.

Os caminhos da política são mesmo surpreendentes. Como se não bastasse literatos do porte de Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau, Voltaire, Tocqueville, entre outros, leituras obrigatórias na Ciência Política, alguns passos mais à frente podem levar alguém mais interessado às experiências da Filosofia Política e a leituras, ao menos mais cuidadosas, de nomes como Hannah Arendt e Isaiah Berlin.

É fascinante perceber, por exemplo, não somente que Arendt e Berlin são dois autores judeus escrevendo sobre a política logo após o Holocausto – ela alemã, ele originalmente russo –, mas também que ambos produziram obras seminais sobre a política mais ou menos no mesmo momento.

O clássico Idéias políticas na era romântica, recentemente publicado no Brasil pela Companhia das Letras, reúne uma série de conferências produzidas por Isaiah Berlin entre 1950 e 1952. Poucos anos depois, na segunda metade da mesma década, Hannah Arendt se dedicou a um livro nunca terminado de "introdução à política", de onde saíram os manuscritos do fantástico O que é política?, Was ist Politik?, lançado pela primeira vez em 1993, na Alemanha, e publicado no Brasil em 2009 pela editora Bertrand. Quando a questão é consciência política, Berlin e Arendt parecem tocar no mesmo ponto: a tragédia da política moderna reside na razão técnico-científica da Modernidade.

Para Hannah Arendt, pensamento e política se distanciaram desde o repúdio platônico, ligado à condenação de Sócrates e o choque entre a interdependência característica da política e a introspecção da filosofia. A política acabaria, nesse contexto, renegada ao reino "farsante" da retórica.

Não à toa, Arendt preocupou-se com o sentido da política, em um momento em que esta, muitas vezes confundida com o Estado, estava sendo responsabilizada pelas maiores tragédias da história humana: a Segunda Guerra Mundial, o Holocausto, as bombas atômicas no Japão, as milhões de mortes estúpidas na Europa e na Ásia e a Guerra Fria.

Para a pensadora, o afastamento entre o pensamento e a política e por conseguinte a ausência do elemento ético tornaram a política um terreno propício ao desenvolvimento de concepções puramente técnicas, onde puderam aflorar noções mais violentas e egoístas do real. Sob tais parâmetros, a humanidade chegaria a conceber sua própria extinção.

De modo semelhante, Isaiah Berlin aponta o dedo para a  metafísica platônica. Segundo o autor, a hegemonia da concepção metafísica do mundo favoreceu a constituição de realidades dominadas pela intolerância. Afinal, para Berlin, os modelos metafísicos que servem de exemplo para a "realidade" nada mais são que meras ficções e como essas mesmas ficções se tornam canônicas é um problema essencialmente político. Não à toa, Isaiah Berlin ressalta uma ruptura no pensamento sobre a política com a chegada do que chamou de "era romântica", entre o fim do século XVIII e início do XIX, ou seja, em torno das revoluções Americana e Francesa, eventos também tratados por Hannah Arendt. A "era romântica", ao dessacralizar a verdade, propiciaria, para Berlin, percepções mais plurais sobre o real e, consequentemente, uma discussão política mais ligada à ontologia da história.

Berlin também via consequências políticas da metafísica. A noção de que há um ente superior perfeito a se espelhar como modelo teria transformado a política, segundo ele, em uma questão absolutamente técnica, de onde se originam, por exemplo, as obrigações com a estatística, a eficiência, o número, o cálculo, a porcentagem, a burocracia e o procedimento. Nesse contexto, de acordo com o autor, a noção de "liberdade negativa" é um instrumento de defesa do cidadão contra os abusos constantes do aparelho estatal.

Tanto Hannah Arendt como Isaiah Berlin trazem contribuições generosas ao contexto político contemporâneo no Brasil, mais uma vez em meio a um escândalo (midiatizado) de corrupção. Ambos põem em discussão o acesso à vida pública, as formas de participação do cidadão, o próprio terreno da política, do que a política deve se ocupar e do que não deve. Arendt e Berlin, à la Roland Barthes, pregam uma desnaturalização das instituições como dessacralização da verdade e do real.

Se estamos afastados da política é por que há algo errado com a política, ou com a forma na qual pensamos a política. A democracia, como ideal, nunca esteve em tão alta estima, mas essa situação histórica não pode servir de impedimento a um questionamento mais profundo sobre práticas, instituições e valores da política contemporânea. Em especial, não pode ser uma barreira para pensarmos o que realmente queremos da política.

Entre o passado e o futuro

Mais do que se debruçar sobre a história, Comissão Nacional da Verdade deve servir como referência para o presente

Os sete membros escolhidos para compor a Comissão Nacional da Verdade tomaram posse na quarta-feira, 16/05, com o objetivo de "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988 e redigir, em um período de dois anos, um relatório oficial sobre o tema. "A desinformação apenas facilita o trânsito da intolerância", afirmou a presidente Dilma Rousseff, na cerimônia.

Sem dúvida alguma, a formação da Comissão Nacional da Verdade marca um avanço histórico do país no tema dos direitos humanos. Como afirmou certa vez o professor José María Gómez, especialista no assunto e pesquisador dos processos de transição democrática na América do Sul: "Não há página que se vire quando se trata de crimes do passado. As questões da história, da verdade, da memória e da justiça estão sempre em aberto".

Afinal, como explica Gómez, as experiências autoritárias na América do Sul foram muito fortes, com impactos múltiplos e complexos. Trata-se de regimes repressivos que geraram vítimas de todo o tipo, entre desaparecidos, torturados e assassinados, sistemas autoritários que por um longo tempo se valeram de decisões arbitrárias e violentas, que perpassaram quase todas as esferas da vida social e individual.

Como não poderia deixar de ser, essas experiências apolíticas por excelência, para seguir o pensamento de Hannah Arendt, deixaram marcas muito visíveis nas sociedades sul-americanas, no comportamento de muitas agências desses Estados, na própria representação coletiva da sociedade e nas práticas políticas nesses países. Ou seja, regimes, como os instaurados na América do Sul entre 1964 e 1976, deixaram um legado problemático enorme a essas populações.

No entanto, iniciativas como a da Comissão Nacional da Verdade, que vêm para coroar os esforços da militância civil no campo dos direitos humanos, não devem ser vistas como um fim em si mesmas, mas como um movimento importante de institucionalização e reconhecimento dos problemas históricos gerados pelos Estados nacionais às suas respectivas populações. Isso, é importante dizer, inclui não somente a violência do passado, mas também e principalmente as injustiças do presente.

No Brasil, defesa vem antes de saúde e educação

Deu no Contas Abertas: de 2001 a 2011, o Ministério da Defesa investiu R$ 35,7 bilhões, o dobro do Ministério da Saúde, R$ 16,4 bilhões, e bem mais que o Ministério da Educação, R$ 22,4 bilhões.

E a situação se mantém. Segundo a organização, o maior montante de recursos aplicados pela União até agora, em 2012, foi para o Projeto KC-X, do Ministério da Defesa, no desenvolvimento de um cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas. Foram investidos até então no projeto quase R$ 465 milhões e a previsão é de que o desembolso chegue a quase R$ 745 milhões este ano.

No mesmo período, entre janeiro e abril deste ano, o principal programa do Ministério da Educação recebeu quase R$ 155 milhões para o apoio à educação básica, com contribuições às instituições de ensino que atuam na educação infantil, fundamental e média. Como afirma o Contas Abertas, "outra iniciativa, de implantação de escolas para educação infantil, que pretende dar apoio à reestruturação da rede física pública da educação básica, desembolsou R$ 132,6 milhões".

Na saúde, o maior desembolso, voltado para melhorias nos sistemas públicos de saneamento básico em municípios de até 50 mil habitantes, foi de pouco mais de R$ 170 milhões. Outro grande projeto, voltado para melhorias no abastecimento de água dos mesmos municípios, recebeu pouco mais de R$ 38 milhões dos R$ 280 milhões autorizados.

O Contas Abertas mostra que também o ritmo do desembolso é desigual. "O programa de infraestrutura para educação básica, que deve investir na melhoria de escolas em todo país, aplicou apenas R$ 53,1 milhões, dos quase R$ 1,5 bilhão previsto para este ano. Já o projeto de implantação de estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, investiu R$ 136,7 milhões, cerca de 11,24% dos R$ 1,2 bilhão autorizado".

Este talvez seja um ponto central da política no Brasil contemporâneo, a questão da identidade da comunidade política brasileira. Debate-se muito "o que fazer" e "quem fez" ou o "quem faz" da política, uma contribuição perversa da mídia de massa, mas pouco "o que somos" e menos ainda "o que queremos ser".

O Brasil é hoje a sexta economia do mundo e uma das sociedades mais injustas do planeta. A população paga quase 40% do PIB em impostos, no nível de uma Austrália e Alemanha, e não tem sequer um bem público universalmente consolidado. Não tem educação básica ou saúde pública com padrões mínimos de qualidade, não tem acesso à justiça garantido e universalizado e não tem segurança pública eficaz em uma boa proporção do território.

Como na crítica de Isaiah Berlin sobre a preponderância da metafísica platônica no pensamento político, ao menos ocidental, o que reduziria a política ao terreno da técnica, estabelecemos um ideal de sociedade (aqui no Brasil historicamente ligado ao desenvolvimento econômico) e debatemos como chegar lá e quem é ou seria a melhor opção para comandar o país, mas pouco pensamos sobre o que é ou deveria ser este objetivo final de nós mesmos ou o que queremos ser, afinal. Queremos escolas, hospitais, justiça ou submarinos nucleares?

Corrupção e comunicação política no Brasil

O cenário de crise da comunicação pública que boa parte da literatura especializada de Comunicação e Política aponta, a partir de análises sobre o contexto das democracias nos Estados Unidos, Canadá e Europa, cai como uma luva no Brasil. Em especial em meio a mais um grande escândalo político de corrupção no país.

Afinal, a capacidade da mídia de massa de servir à cidadania e à democracia tem sido crescentemente contestada ao longo das últimas décadas e há muitas controvérsias sobre a natureza e a qualidade da contribuição dos meios de massa para a deliberação pública democrática. Alguns temas levantados, por exemplo, são a qualidade argumentativa da esfera pública mediada pelos meios tradicionais, o fato destes serem parte de grandes conglomerados industriais de entretenimento, a presença marcante da lógica comercial no coração do debate político social, bem como a baixa representatividade das posições no debate público midiático. Afinal, os debates mediados pelos tradicionais meios de massa podem dar voz à pluralidade e autenticidade de interesses, vontades, desejos e posições expressados na sociedade civil?

Além disso, há, segundo alguns estudos, um certo reforço à despolitização alimentado pela centralidade da mídia tradicional nos processos políticos contemporâneos. O argumento surge a partir da constatação de que o próprio jornalismo de massa se pretende como um elemento não-político, prerrogativa que de fato sustenta, ao menos em tese, sua legitimidade e credibilidade com o público. Tal qualidade, no entanto, pode acentuar a preocupação com personalidades e eventos, em detrimento do debate sobre políticas (policies), propriamente ditas. Da mesma forma, vários são os que acusam os meios de massa de colocar o cidadão numa posição passiva frente ao espetáculo político, que mistura de forma cada vez mais difusa entretenimento e informação. O resultado disso tudo seria um enfraquecimento notório da participação política e uma própria visão disseminada de descrença total e completa na política.

Não à toa, para alguns autores, há um excesso claro de cinismo na comunicação política de massa, uma notória exposição dos esforços por parte dos políticos de manipular a sua publicidade ou imagem na mídia, gerando artificialidade, e um crescente fluxo de mensagens negativas. Com isso, forma-se uma imagem reduzida e altamente pejorativa do político, como alguém que se preocupa apenas com o poder e a projeção pessoal, não se afeta com os problemas da maioria das pessoas e é incapaz de falar com sinceridade.

Como se não bastasse, há problemas gerados pela representação da política como um jogo (ou uma “corrida de cavalos”, durante eleições). Tais perspectivas, ou mesmo enquadramentos, para alguns autores, esvaziam o debate de substância. Assim, a comunicação política moderna é vista de forma bastante generalizada como um produto da propaganda persuasiva, aliada a um jornalismo que trata o discurso político como algo inerentemente enfadonho.

Para alguns autores, trata-se de uma “ironia do presente”. Enquanto as democracias enfrentam hoje problemas urgentes que requerem um considerável esforço de formação de consensos, é rara a oferta de discursos políticos construtivos na mídia tradicional e na comunicação política de massa.

O combate à corrupção e o controle midiático e social sobre a conduta da classe política, claro, têm sua relevância em qualquer regime democrático. No entanto, o quanto a questão toma tempo, espaço e atenção do público e da própria classe política como um espetáculo midiático é um tema para não ser desprezado.

Leia mais em:
- BENNETT, W.L., ENTMAN, R.M. Mediated Politics: Communication in the Future of Democracy. Cambridge, Cambridge University Press, 2001.
- CAPELLA, J.N., JAMIESON, K.H. Spiral of Cynicism: The Press and the Public Good. Oxford, Oxford University Press, 1997.
- COLEMAN, S., BLUMLER, J.G. The Internet and Democratic Citizenship: Theory, Practice and Policy. Cambridge, Cambridge University Press, 2009.
- GOMES, W. Transformações da política na era da comunicação de massa. São Paulo, Paulus, 2004.
- GOMES, W. e MAIA, R.C.M. Comunicação e democracia. Porto Alegre, Editora Meridional/Sulina, 2008.
- MAIA, R.C.M, GOMES, W. e MARQUES, F.P.J.A. Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre, Editora Meridional/Sulina, 2011. 

- MIGUEL, L.F. e BIROLI, F. Mídia, representação e democracia. São Paulo, Hucitec, 2010.

O mundo G-Zero de Ian Bremmer

Para o autor, em seu novo livro, a decadência relativa da Europa e dos Estados Unidos leva junto as atuais instituições internacionais e fortalece o "cada um por si" da política no planeta.

Segundo Bremmer, a nova era da política global não é definida pela decadência da Europa e dos Estados Unidos. Também não é pela ascensão dos países emergentes. Nada indica que europeus e norte-americanos não possam se recuperar no longo prazo e nem todos os atuais emergentes continuarão necessariamente no ritmo atual, diz o autor.

Para Ian Bremmer, os próximos dez anos ou mais serão caracterizados por um certo "vazio de poder". As potências tradicionais não têm e não parece que terão, no curto prazo, capacidade ou interesse de investir tempo e recursos nas instituições, que precisam ser modificadas e tornadas mais flexíveis. Ao mesmo tempo, emergentes, segundo Bremmer, também não têm capacidade ou interesse do mesmo investimento, pelo menos não sem a possibilidade de moldar o arranjo institucional estabelecido em seu benefício. O resultado do impasse, para o autor, é um mundo sem liderança, com prejuízos para a comunidade internacional em sua capacidade de manter a paz, expandir oportunidades, preservar o meio ambiente, controlar o avanço populacional e outras externalidades.

Veja o site do autor.
Leia artigo do autor sobre o livro.

O caminho (contemporâneo) da servidão

No contexto do julgamento do extremista norueguês Anders Behring Breivik, que assassinou 77 pessoas na Noruega no último mês de julho, o site openDemocracy publicou, na quarta-feira, 18/04, um artigo do diretor do Norwegian Peacebuilding Centre (Noref), Mariano Aguirre. O texto, "The far right takes root in Europe", uma tradução do original em francês publicado pelo Le Monde Diplomatique, faz um alerta: da Holanda à Alemanha, da Grã-Bretanha à França, a extrema-direita só faz crescer na Europa, como provam os quase 20% dos votos recebidos por Marine Le Pen no primeiro turno das últimas eleições presidenciais francesas, disputadas no domingo, 22/04.

Segundo Aguirre, cerca de 30 partidos políticos que abertamente pregam uma "identidade pura europeia" estão em processo hoje de consolidação de suas posições, em vários parlamentos europeus. Ao mesmo tempo, organizações como a English Defense League, Plataforma Catalunya e Milítia Chírstí não param de crescer. Seus principais alvos: a comunidade islâmica e a classe política liberal, considerada responsável pela "deterioração da identidade cristã europeia".

O autor cita um estudo da Universidade de Nottingham que aponta para as plataformas principais dos partidos extremistas europeus: forte oposição à imigração (particularmente a muçulmana), à diversidade étnica e ao multiculturalismo. Ao mesmo tempo, tais organizações afirmam que os partidos tradicionais são demasiadamente softs nessas questões.

Além disso, Aguirre apresenta outro estudo, feito na Universidade de Bergen, que mostra a forte ligação entre o discurso anti-imigração, mas não deliberadamente racista ou anti-semita, e o sucesso eleitoral dos novos partidos extremistas na Europa. Segundo o pesquisador, o novo extremismo europeu é pró-americano e considera Israel um bastião da luta ocidental contra o avanço islâmico.

Ainda nesse contexto, Aguirre cita o best seller do economista social-democrata alemão Thilo Sarrazin, ex-membro do Conselho Executivo do Banco Central da Alemanha. Publicado em 2010, o livro projeta um declínio econômico e cultural da Alemanha, em função da imigração árabe e turca, segundo ele, de QI mais baixo. Em outubro daquele mesmo ano, lembra Mariano Aguirre, a chanceler Angela Merkel afirmou que o multiculturalismo havia falhado. Em seu primeiro discurso como primeiro-ministro britânico, em fevereiro de 2011, David Cameron disse exatamente o mesmo.

O fato é que as tradicionais democracias ocidentais estão em crise, com a situação na Europa e nos Estados Unidos. Por outro lado, nações com regimes centralizados como Rússia e, principalmente, China, despontam no cenário econômico internacional, junto com jovens democracias ainda em formação, como é o caso de Brasil, Índia e África do Sul.

Bom momento para lembrar dos alertas feitos pelo austríaco Friedrich von Hayek, sobre o perigo da tirania que inevitavelmente resulta do centralismo e do exagerado planejamento econômico estatal, feito no clássico O caminho da servidão, escrito no início dos anos 1940. A demanda por Estados fortes para conter crises econômicas, reforçada por discursos xenófobos e com base no sucesso de outras tiranias tem resultado tão trágico quanto conhecido.

O estado do mundo, 2012

Worldwatch Institute lança seu balanço anual de olho na Rio+20

A organização ambiental Worldwatch Institute lança, no próximo dia 11 de abril, em Washington, seu balanço anual sobre o estado do planeta, o State of the World 2012: Moving Toward Sustainable Prosperity. Para a organização, 20 anos e muitas conferências depois da ECO 92, a humanidade nunca esteve tão perto do colapso ecológico.

Logo na apresentação do trabalho, cuja versão em português será lançada no Rio, nas vésperas da conferência da ONU na cidade, em junho, o instituto alerta para o fato de que hoje no mundo um terço da humanidade vive em situação de pobreza e 2 bilhões de novos seres humanos se juntarão a nós, 7 bilhões, nos próximos 40 anos. Com isso, pergunta o instituto, como proporcionar melhores condições de vida aos desprovidos que aqui estão, bem como àqueles que virão, sem causar novos danos ambientais a um planeta já em pleno declínio ecológico?

Como afirma o presidente da organização, Robert Engelman, no prefácio do mais novo State of the World, em algum momento as emissões chegarão a um pico e terão que declinar. Em algum momento, os índices de fertilidade terão que ser reduzidos.

"Este trabalho é o foco principal de um projeto mais amplo que continuará tentando chamar a atenção de todos para a necessidade de ações mais efetivas em prol de empregos e trabalhos mais limpos ecologicamente, fontes de energia mais sustentáveis, cuidados ambientais com a alimentação e a água potável, com os oceanos e as cidades", afirma Engelman. "Em suma, continuaremos tentando chamar a atenção de todos para a necessidade de uma prosperidade global mais equilibrada e que possa ser sustentável ao longo dos próximos séculos".

Apesar de muitas vezes ainda não levado a sério, o problema ambiental trouxe e traz grandes contribuições para o âmbito da cultura política. Não serão leis ou governos, apesar de importantes, os motores fundamentais de uma mudança nesse terreno. Será necessária toda uma nova cultura não só de produção e consumo, como normalmente se imagina, mas também e principalmente política. A questão energética, bem como a desigual distribuição da riqueza no mundo, por exemplo, são absolutamente dependentes de uma concepção de política internacional calcada na velha e violenta competição pelo poder, repleta de valores negativos como o egoísmo nacional e o materialismo. O debate sobre o meio ambiente questiona a reprodução sem reflexão, por governos, pessoas ou empresas, de práticas sociais e lógicas tão defasadas quanto destrutivas. Esta talvez seja sua principal contribuição.