O losango social, a pauta política e o custo da democracia no Brasil

Juntas, duas pesquisas recém-divulgadas na imprensa são bastante representativas da transformação pela qual passa a sociedade brasileira e da perspectiva positiva com relação ao seu futuro, inclusive político.

A primeira delas mostra graficamente uma verdadeira quebra de paradigma. Segundo o relatório Observador Brasil 2011, a velha pirâmide apresentada nas escolas, a muitas gerações, como retrato fiel das classes sociais brasileiras, se transformou em um losango.

Isso porque, entre 2005 e 2009, 26 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E e alcançaram a classe C, e mais 4 milhões atingiram as classes B e A. Além disso, somente em 2010, outros 19 milhões deixaram as classes D e E em direção à classe C, e novos 12 milhões chegaram às classes B e A. No ano passado, a renda familiar média mensal das classes A e B foi de R$ 2983,00, da classe C de R$ 1338,00 e das classes D e E de R$ 809.


Em números absolutos, o Brasil passou a ter em 2010 mais de 42 milhões de pessoas nas classes A e B, mais de 100 milhões na classe C e algo próximo de 48 milhões nas classes D e E. Apesar do número muito alto ainda de pessoas nas classes mais baixas, nota-se uma tendência clara de "classemedização" do país. Em 2005, havia algo em torno de 26 milhões nas classes A e B, 60 milhões na classe C e mais de 90 milhões nas classes D e E.

O losango, no entanto, resume uma transformação na renda que não tem sido acompanha pela melhoria, ao menos na mesma proporção, de outros pontos precários da organização social brasileira, em especial no que diz respeito ao gerenciamento da "coisa pública". O acesso à educação básica pública de qualidade ainda é problemático, bem como o atendimento público de saúde. A violência, apesar de alguns avanços, ainda compromete o bom andamento da vida social no país e o direito fundamental de buscar a justiça permanece assimétrico. Para não falar do crédito, que se mantém como um privilégio de custo alto e desigual no mercado brasileiro.

De fato, a discrepância entre a melhoria na questão da renda e a defasagem na provisão de bens públicos básicos para qualquer sociedade é produto da própria identidade política brasileira, que tradicional e historicamente prioriza as questões econômicas. Foi fácil constatar tal percepção em uma pesquisa recente que fiz. De 354 artigos e editoriais temáticos publicados nos jornais Folha de São Paulo e O Globo durante o período oficial de campanha que antecedeu o primeiro turno das eleições no ano passado, quase 20% foram voltados para o debate econômico. O percentual de textos que trataram da educação e cultura do país, por exemplo, não chegou a 10%. Saúde e saneamento apareceram apenas em 5% da amostragem.

É sobre este ponto que merece destaque uma outra pesquisa publicada recentemente pela Folha. Na sondagem, feita pelo Datafolha e cujo foco principal foi a popularidade da presidente Dilma Rousseff, chama a atenção a mudança, entre 2003, o início do governo Lula, e 2011, no que foi apontado como a pauta dos principais problemas do país. Há oito anos, figuravam entre as principais questões, para a amostra populacional consultada, o desemprego (31%), a fome e a miséria (22%) e a violência (18%). Este ano, os principais problemas apontados foram a saúde (31%), a violência (16%) e a educação (12%), três dos quatro bens públicos básicos que eu e meu colega Rodrigo de Almeida, em livro publicado em 2007, ressaltamos como merecedores de mais atenção.

Ou seja, além da tendência à "classemedização", pode estar se construindo um consenso que é preciso agora diversificar com mais ênfase a pauta política do país. Além disso, mesmo com a péssima imagem que notoriamente a política tem entre os brasileiros, também facilmente constatada no levantamento produzido a partir dos artigos e editoriais publicados na Folha e no Globo durante a campanha do ano passado, está claro que não é senão dos últimos 16 anos de democracia, mesmo com todos os seus percalços, a responsabilidade do amadurecimento social que o país vive hoje. A democracia custa caro, mas não há nada melhor para substituí-la.

A pendenga em torno dos direitos autorais

Perspectivas socializantes se aproveitam do debate gerado pela comunicação digital.

A ministra da Cultura Ana de Hollanda mal iniciou seu mandato e pegou uma batata quentíssima pela frente: a questão dos direitos autorais. A polêmica foi levantada a partir de três movimentos. Em primeiro lugar, o novo Ministério decidiu retomar os debates em torno da nova Lei do Direito Autoral, cujo anteprojeto proposto pela gestão anterior fora colocado em consulta pública até setembro do ano passado.

Em segundo lugar, a nova administração da pasta resolveu também retirar o logotipo da organização Creative Commons – que trabalha com uma forma de copyright mais flexível – do site do MinC. Além disso, contribuíram para colocar ainda mais lenha na fogueira a nomeação da advogada Márcia Barbosa, supostamente ligada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para a Diretoria de Direitos Intelectuais, bem como o comportamento e a destituição de Emir Sader, que fora nomeado para a presidência da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Sader, que chamou a ministra de "autista" em uma entrevista antes de tomar posse, nem chegou a ocupar o cargo que agora será do professor Wanderley Guilherme dos Santos.

Não há dúvida que as práticas legais e ilegais de distribuição, circulação e comercialização de propriedade intelectual via internet colocam o dedo na ferida das legislações autorais vigentes. A Grã-Bretanha, por exemplo, iniciou o debate público em torno de uma nova lei em fevereiro de 2006, pouco mais de um ano antes do Brasil.

Na ocasião, Andrew Gowers, nomeado pelo governo britânico para mapear a questão, afirmou sobre o debate: "Look at the debates that there have been on intellectual property since the arrival of the internet. They have been loud and shallow. They have been between people who say everything's free and you shouldn't pay for anything and people who say everything's mine, and you should pay for everything. And actually neither of them are right".

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Gowers produziu na época um relatório com algo em torno de 50 recomendações sobre a legislação autoral na nova era digital, todas com base no seguinte pressuposto: "Be flexible - within the law".

Polarizado, o debate se torna um caso clássico de "loose-loose situation", onde ninguém quer abrir mão das suas prerrogativas. De um lado, os que buscam mais flexibilidade, como prevê o sistema Creative Commons, por exemplo. Do outro, aqueles que defendem a propriedade do autor, a remuneração autoral e intelectual.

Certamente o ambiente de troca próprio da internet suscita a ideia de "flexibilidade" e isso pode gerar uma desatualização da legislação, o que minaria sua credibilidade. Ou seja, uma lei muito rígida e/ou muito defasada pode torná-la desacreditada e incentivar o desrespeito.

Da mesma forma, as tentativas de controle do copyright via tecnologia não parecem dar certo. Cada novo avanço no controle ou é rechaçado pelos consumidores, que vêm suas possibilidades de usufruto reduzidas, ou é rapidamente vencido pelos usuários mais experientes, que acabam por popularizar na própria rede a quebra às restrições impostas.

No entanto, junto a essa questão vários outros pontos estão sendo colocados "no mesmo barco" e que nada têm a ver com a internet. Por exemplo, a ideia de que o direito autoral "não é algo absoluto, devendo sofrer restrições em determinadas circunstâncias, especialmente quando o interesse público deve preponderar", como escreveu o professor Guilherme Carboni, na Folha. Ou seja, a perspectiva de que o direito autoral deve "dialogar com outros direitos fundamentais, como os direitos culturais, o direito do consumidor, o direito à educação e o direito ao acesso à informação e ao conhecimento".

Nesse contexto, as questões impostas pela comunicação digital ao direito autoral parecem estar sendo aproveitadas por algumas perspectivas em prol de uma certa "socialização" dos bens culturais. O cerne desse ponto, por exemplo, pode ser encontrado na polêmica sugestão feita pelo Ministério passado em torno da "licença não voluntária", que teoricamente outorgaria ao presidente da República o poder de conceder autorização de uso de obras privadas mesmo sem o consentimento do autor, como comentou Roberto Corrêa de Mello, também na Folha.

Ora, como definir o tal "interesse público"? Se obras podem ter suas patentes quebradas (mesmo que relativamente) em função dos direitos à cultura, à educação, ao acesso à informação e ao conhecimento, como garantir segurança jurídica ao autor?

Ninguém, claro, é contra o acesso à informação e ao conhecimento, mas cabe ao Estado, para tanto, garantir os meios para que os cidadãos possam ter acesso à cultura e não tomar posse dela para distribuí-la. Afinal, para que servem então os museus, as bibliotecas públicas, as fundações?

A posição é, inclusive, contraproducente. Apresenta-se como popular mas é, no cerne, elitista. Em um ambiente em que o autor não tem garantias jurídicas sobre a obra e tem arriscado o seu sustento, ficará a produção intelectual a cargo somente de quem não necessita dela para viver ou de financiamento prévio, por encomenda.

Portanto, não há dúvida que o debate sobre os direitos autorais é pertinente em meio aos desenvolvimentos da comunicação digital. A ideia de "flexibilização" não deve deixar de ser discutida. De preferência, afirma-se aqui, "flexibilização dentro da lei", com reforço na capacidade de empoderamento da legislação e de sua credibilidade, essencial em um terreno onde os controles via tecnologia se mostram invariavelmente ineficazes.

No entanto, uma lei mais flexível é diferente de uma lei que dá poderes ao Estado ou à qualquer autoridade de flexibilizar os direitos autorais quando achar conveniente. O velho não se torna novo apenas porque ganhou uma nova roupagem.

Música do Mundo Podcast

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, o primeiro de 2011. O programa deste mês tem em torno de 24 minutos, pesa 22 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse no PC, ou o 'control+mouse' no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar. O podcast começa com uma música do novo disco da cantora brasileira Cibelle: The Shine of Dried Electric Leaves ou Green Grass. Sugestivo, não? O disco tem parcerias com Devendra Banhart, Seu Jorge e Spleen. A música, com forte influência do velho Sonic Youth, chama-se "Phoenix". A letra diz: "Help me, I'm gonna fly somehow / Help me, I'm gonna fly somehow / Like a phoenix...". A música seguinte é uma participação de Moreno Veloso no disco do seu pai, Caetano, de 1987: Livro. "How beatiful could a being be". Só quem tem filho sabe. Depois, o rap iraniano de Hichkas, "Ekhtelaf". Em farsi. Constantemente policiado sobre o fato de fazer música rap no Irã, sua resposta padrão é: "Faço música em farsi, sobre a realidade de Teerã". Em seguida, rap do bom em português: BNegão e "O processo é lento". Para completar, o som patagônico de Lisandro Aristimuño e a mistura de Arto Lindsay, Arnaldo Antunes e Davi Moraes em uma música de Carlinhos Brown e do antigo Titã: "Sem você", em um disco da Verve contra a Aids, mas a favor da língua portuguesa.


Baixe e ouça o arquivo aqui.

Aumentar o salário mínimo para quê?

Sob forte pressão do governo Dilma, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16/02) o salário mínimo de R$ 545 para 2011. Com apoio de 100% dos votos do PMDB, a proposta foi aprovada por 376 votos a 106, no primeiro turno, e 361 a 120, no segundo. O valor foi aprovado pelo Senado na quarta-feira seguinte (23/02). Segundo a Folha, "trata-se do primeiro reajuste anual do mínimo abaixo da inflação desde 1997".

Por um lado, é de se louvar o cuidado do governo com relação à questão fiscal. Como repetiu o ministro Guido Mantega várias vezes, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo equivale a quase R$ 300 milhões a mais nas contas públicas. "Se nós já começamos descumprindo os R$ 545, aí vão dizer: o governo vai flexibilizar outras despesas, e, portanto nós vamos ter um descontrole fiscal no país, e a inflação vai subir por causa do descontrole fiscal e de outras despesas", afirmou Mantega.

Por outro lado, na posição do governo escondem-se outras duas questões. A primeira delas é a ligação direta do salário mínimo com os benefícios públicos, que nenhum político, inclusive o governo, parece querer discutir. O problema coloca uma aberração a qualquer debate sobre o salário mínimo, dado que o valor seria ou deveria ser uma referência de mercado e não de benefício público. Nas contas da União, estão atrelados ao salário mínimo o seguro-desemprego, a Lei Orgânica de Assistência Social e a Previdência Social. 

A outra questão escondida demonstra a irresponsabilidade política com a qual vêm sendo tratadas as contas públicas no país. Uma pesquisa simples e rápida traz os números da tragédia, que se apresenta como um processo claro de dominação do Estado sobre a sociedade brasileira.

Entre 2003 e 2010, foram 154 mil contratações, e a despesa média por servidor do Poder Executivo passou de R$ 3.439 para R$ 6.914. Para servir a essa máquina, os gastos com terceirizados estouraram. As despesas com copa e cozinha cresceram 245%.

É verdade que boa parte das contratações foi feita na área de educação: algo em torno de 50 mil novos funcionários. No entanto, o aumento está relacionado à criação de universidades públicas e escolas técnicas. O ensino básico e fundamental, independentemente das responsabilidades federativas, continua não sendo prioridade, a não ser no discurso de campanha.

Outro grande aumento ocorreu na Advogacia Geral da União (AGU). Aqui, o quadro cresceu 334%, passando de 1.683 em 2002 para quase 8 mil funcionários em 2010. O salário inicial (dos advogados) da AGU é de 14 mil reais.

Os gastos previstos com o funcionalismo federal no Orçamento deste ano somam quase R$ 200 bilhões, valor que representa um acréscimo de quase 9% sobre o gasto efetivo da União com essa rubrica em 2010. Hoje, o país alcança a cifra de mais de 2 milhões de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário - 1,114 milhão da ativa e 946,5 mil aposentados e pensionistas.

O aumento de 61,8% nos salários dos deputados e senadores custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano, considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais. No caso do aumento do teto ser integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais, estima-se um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional, a despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões e o impacto global na folha de pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo e um futuro e provável aumento no já aberrantes salários do lento e ineficiente Poder Judiciário. Pelo menos 16 estados apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais.

Como se não bastasse, dados de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que no governo passado se tornou órgão da Presidência, revelam uma diferença em média de 56% a favor dos vencimentos do setor público (todas as esferas do governo) em relação aos salários da iniciativa privada; esta diferença era de 33% em 1998.

Mesmo que o Ipea explique que a distorção se justifica pelo fato de que "no setor público brasileiro, o perfil dos ocupados segundo grau de instrução é muito melhor que no setor privado", que "o salário médio do setor público superava em 27% o salário médio do setor privado para os empregados com ensino médio completo" e "em 8% o salário médio do setor privado para os empregados com ensino fundamental completo"; além disso que "entre os empregados com nível superior, o salário médio do setor público superava o do setor privado em apenas 7%", fica a pergunta: o salário do setor público deve ser maior que o do mercado? Mesmo com todos os benefícios e a estabilidade que proporciona?

Em meio a isso tudo, o brasileiro paga hoje em imposto algo em torno de 40% do PIB, como espanhóis ou alemães, obtendo em troca uma terrível prestação de serviços públicos: educação básica gratuita e universal, saúde pública, acesso à justiça e segurança pública, por exemplo. Mas todo mundo está feliz e o ministro tem razão: aumentar o salário mínimo para quê?

A política internacional e os levantes no mundo árabe

A Revolução de Jasmim na Tunísia, os levantes no Egito e outros protestos no chamado "mundo árabe" são o estopim de um modelo há muito esgotado e põem em xeque tanto a capacidade de povos majoritariamente islâmicos de viver em democracia quanto das grandes potências do ambiente internacional de aceitar os produtos políticos dessas sociedades.

A explosão do modelo já era esperada e mesmo que um ou outro regime consiga sobreviver aos levantes populares recentes, os governos não passarão sem reformas. O paradigma, oriundo da Guerra Fria e amplamente interligado aos atentados de 11 de Setembro, consiste do apoio direto americano a ditaduras que, por sua vez, ganharam a incumbência de reprimir movimentos radicais na região. Os casos clássicos são Egito e Arábia Saudita. O governo de Hosni Mubarak, há três décadas no poder, em nenhum momento esteve fora da lista dos que mais recebem ajuda financeira americana no mundo. Já esteve entre os três que mais recebiam, junto com Israel e Colômbia (Plano Colômbia), agora figura na nada modesta quarta posição, atrás de Israel, Paquistão ­– outro país que recentemente foi integrado ao perigoso modelo dos regimes árabes –, e Afeganistão.

Internamente, Hosni Mubarak teve como alvo a tradicional e muito influente Irmandade Muçulmana, organização islâmica extremamente popular em todo mundo muçulmano mas banida da política egípcia pelo ditador. Para se ter uma ideia da influência da Irmandade, basta percorrer a tradição do islamismo radical, amplamente apoiada nos escritos dos clérigos egípcios. O problema aqui é que se Mubarak conseguiu durante os últimos 30 anos manter a Irmandade Muçulmana longe do poder, o fez com o desgaste da sua imagem não somente entre os partidários da organização mas também entre a própria população, que não vê com bons olhos um governo que reprime movimentos islâmicos, ainda mais com o apoio de Washington. Ao mesmo tempo, como se não bastasse, o governo egípcio, com isso, alimentou um forte sentimento antiamericano.

No caso semelhante da Arábia Saudita, também tradicional aliado americano, a situação vai se refletir na ampla presença de nacionais do país no atentado ao World Trade Center. Dos 19 terroristas, 15 eram sauditas (e um era egípcio). Também em Riad, um governo com amplas relações com Washington não permite qualquer manifestação política fora de seu controle – e muitas vezes na Arábia Saudita, como no Egito, o termo "radical" é utilizado para evitar qualquer tipo de oposição ao regime oficial –, alimentando o ressentimento em relação à Casa de Saud, a família real. No chamado "mundo árabe", talvez seja possível ver revoluções democráticas de forte conotação antiamericana, o que, no mínimo, é bastante embaraçoso a qualquer ocupante da Casa Branca e à própria tradição política na América.

      

Ao mesmo tempo, a questão sobre a relação entre o Islã e a democracia, como regime político, não pode estar fora do debate. Nesse contexto, a situação particular que chama a atenção é a da Indonésia: o maior país muçulmano do mundo parece viver com uma democracia relativamente bem-sucedida, em um governo teoricamente secular (regido por leis laicas). O específico do caso é que a mentalidade islâmica indonésia, em geral, é tradicionalmente menos violenta e radical. Apesar de eventos como o famigerado atentado de 2002 em Bali, que causou a morte de 202 pessoas, os indonésios têm conseguido se manter longe da radicalização religiosa presente em boa parte dos países de maioria islâmica.

Nesse sentido, em jogo estará qual modelo de democracia a ser adotado após a consolidação dos movimentos de mudança de regime no "mundo árabe". Se a "democracia" de fachada e controlada persa-iraniana, em um Estado não-secular, ou seja, regido por leis religiosas, onde a liberdade de expressão e de oposição é reprimida e poucos não-eleitos regem a vida de muitos, gerando movimentos nacionalistas e populistas agressivos que impedem a convivência serena com o mundo, um dos pilares do islamismo, como religião. Ou a democracia secular indonésia que, apesar dos problemas, segue seu rumo na constituição de uma comunidade ao mesmo tempo ciente dos seus valores religiosos mas não-violenta com as perspectivas alheias.

Como se não bastasse, problemas de aceitação internacional tendem a aparecer após os supostos processos de democratização ainda em função do modelo político adotado. Com a radicalização gerada e os ressentimentos em jogo, não será surpresa se posições mais radicais conseguirem alçar o poder por meio do voto popular. Isso pode trazer instabilidade a outros governos árabes, alimentando o radicalismo nos contextos nacionais mais próximos, bem como questões de segurança para Israel. Ou seja, não somente há a possibilidade de se ter presente, no chamado "mundo árabe", processos de democratização com forte conotação antiamericana, como os próprios produtos políticos dessa dinâmica podem gerar novos desequilíbrios ao cenário estratégico do Oriente Médio. Como o Hamas ganhou as primeiras eleições democráticas na Palestina, por exemplo, grandes favoritos para pleitos semelhantes no Egito e na Arábia Saudita são a Irmandade Muçulmana e seguidores obtusos de Osama bin Laden. 

Impostos e enchentes no Brasil

A intenção do governo Dilma Rousseff de apresentar um plano de redução da contribuição patronal para o INSS em até 30%, divulgado na imprensa brasileira na semana passada, toca em um tema sensível do debate político brasileiro: a taxação. Com o mérito de abrir a discussão, a proposta traz tanto um componente progressista quanto um conservador ao tema que, no contexto brasileiro, sofre mais que se beneficia com os conceitos tradicionais da economia política. Aqui, as ideias de "gastar mais" ou "gastar menos" impedem o debate político e servem de escudo para a transformação.

De fato, com o projeto, o governo traz uma contribuição interessante. Abre o debate sobre os impostos no Brasil com uma sinalização de que a autoridade federal está disposta a reduzir permanentemente alguns de seus percentuais, o que possibilita, inclusive, a oportunidade de discutir a volta ou mesmo a criação de outras taxas, relativas a fins distintos. Como, por exemplo, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, a CPMF, que taxou toda movimentação financeira legal no Brasil entre 1997 e 2007, em algo em torno de 0,35%. O imposto foi criado para ajudar no financiamento do sistema de saúde pública no país, mas não foi renovado pelo Senado brasileiro em uma das maiores derrotas que o governo Lula sofreu da oposição. Não por acaso, Dilma Rousseff já se manifestou mais de uma vez a favor da CPMF.

Além do mérito de abrir o debate sobre os impostos e seus fins, ou sobre os próprios objetivos da política, o plano do governo de reduzir a contribuição patronal ao INSS apresenta um componente progressista de uma política preocupada com a expansão da regulação do mercado de trabalho no país, em benefício da universalização dos direitos do "trabalhador". Caso o incentivo seja posto em prática, o Planalto espera que as firmas brasileiras, assim, contratem mais e, claro, de forma própria.

Por outro lado, no entanto, a sugestão carrega um forte e tradicional componente conservador da política brasileira. Com o notório descaso às noções clássicas do liberalismo político e o repetido esvaziamento do indivíduo como ente da política, a esquerda brasileira no poder (mas não somente a esquerda) reproduz políticas enquadradas por conceitos de massa como "a classe trabalhadora", "a classe empresarial", "a nação", "as classes sociais". O "cidadão", mais uma vez, não aparece em uma ação voltada diretamente para os dois pólos da tensão capitalista: o "trabalhador" e o "empresário".

Inseridos nesse paradigma de massa constituído por entidades fictícias e marcados pela ausência do indivíduo como ente político, os benefícios e bens públicos da sociedade brasileira, aqueles cuja preocupação maior é o cidadão, se apresentam há muito tempo na pior das situações: alto custo e terríveis administração e serviço. Este é o caso, por exemplo, das escolas públicas, da saúde pública, das estruturas ligadas à violência e à Justiça, ou dos meios para a prevenção de catástrofes naturais e ajuda em tragédias grandes e complexas, como a que ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro, recentemente.

Nesse contexto, os conceitos tradicionais da economia política, ou os argumentos sobre se o Estado deve gastar mais ou menos, cortam a comunicação política no início do debate e impedem a transformação da própria definição da política, ou do próprio caráter social e econômico do país. Propícia à discussão é uma noção de sociedade de massa social, política e economicamente concentrada em dois pólos: os poucos ricos e influentes e os muitos consumidores de baixa renda, com uma elite intelectual forçosa ou intencionalmente separada da realidade. Abertas ao tempo e a cientistas sociais estão as questões sobre o impacto relativo da comunicação via internet em tal organização social.

Martin Luther King Day

Nesta segunda-feira, 17 de janeiro, comemorou-se nos Estados Unidos o Martin Luther King Day. O feriado é celebrado sempre na terceira segunda-feira de janeiro, normalmente próxima da data de nascimento de MLK: 15 de janeiro. Dr. King completaria este ano 78 anos.

Sem dúvida, a grande marca de MLK são seus memoráveis discursos. Uma boa leitura sobre o tema é o livro Um apelo à consciência: Os melhores discursos de Martin Luther King, que tive a oportunidade de sugerir e editar na Zahar.

A excelente tradução dos discursos foi feita por Sérgio Lopes e os textos são apresentados por Aretha Franklin, Dalai Lama, Edward M. Kennedy etc.

Um dos que mais gosto, e que está presente na obra, chama-se "Where do we go from here?", traduzido como "E agora, para onde vamos?". Uma parte do original diz:


"Let us be dissatisfied until the tragic walls that separate the outer city of wealth and comfort and the inner city of poverty and despair shall be crushed by the battering rams of the forces of justice.


Let us be dissatisfied until those that live on the outskirts of hope are brought into the metropolis of daily security. 


Let us be dissatisfied until slums are cast into the junk heaps of history, and every family is living in a decent sanitary home. 


Let us be dissatisfied until the dark yesterdays of segregated schools will be transformed into bright tomorrows of quality, integrated education.


Let us be dissatisfied until integration is not seen as a problem but as an opportunity to participate in the beauty of diversity. 


Let us be dissatisfied until men and women, however black they may be, will be judged on the basis of the content of their character and not on the basis of the color of their skin."