Música do Mundo Podcast - Outubro de 2010

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de outubro de 2010. O programa deste mês tem em torno de 25 minutos, pesa 34 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.


O podcast começa com os franceses do Noir Desir. A música chama-se "666.667 Club" e abre o disco homônimo de 1998. Em seguida, uma versão do grupo inglês Placebo para a música antológica de Morrisey: "Bigmouth Strikes Again", eternizada pelo The Smiths.


Na sequência, o multiculturalista americano David Byrne, com a música "Angels", do disco de 1994 que leva o nome do cantor. Depois, a música "Captain Easychord", do antigo Stereolab, uma banda formada em Londres em 1990 cuja formação-base contava com a francesa Laetitia Sadier e o guitarrista e tecladista Tim Gane. Eles estão parados desde abril de 2009.


Em seguida, nosso grande Jards Macalé, com a música "Negra melodia", tirada do álbum Real Grandeza, que conta com músicas de Macalé em parceria com o poeta Waly Salomão. Para terminar, um clássico mexicano "Canción Mixteca", de autoria de José López Alavés, produzido por Ry Cooder para a trilha sonora de Paris,Texas, de Win Wenders.


Música do Mundo Podcast
Outubro de 2010
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A vitória da agenda ambiental e a nova cara da oposição no Brasil

Se as instituições foram quem mais perderam nas eleições 2010, pode-se dizer desde já que a agenda ambiental foi a grande vitoriosa do pleito. É bem verdade que os quase 20 milhões de votos (19,33%) da candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, não vieram totalmente da consciência ambiental. Marina contou também com uma boa parcela do voto evangélico desconfiado de certas posições sensíveis a este grupo da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, bem como da preferência dos eleitores que buscaram na candidata uma opção mais coerente de oposição ao governo em relação à errática campanha do candidato do PSDB, José Serra. Mesmo assim, não há como negar que o grande e mais forte símbolo da campanha de Marina Silva e do PV à Presidência foi uma agenda ambiental integrada a todo um novo modelo de sociedade no Brasil. Dessa forma, tanto Dilma Rousseff quanto José Serra terão que firmar compromissos nesse terreno se quiserem ter o apoio de Marina ou mesmo somente para avançar junto ao eleitorado verde, em especial entre aqueles que são realmente identificados com a causa.

Nesse ponto, Serra leva vantagem. Além de Marina Silva já ter experimentado na prática desavenças com o governo Lula, quando fora ministra do Meio Ambiente, PT e PSDB são aliados em vários estados brasileiros, em especial em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o que pode favorecer a aproximação dos dois partidos. Se o PT já mostrou uma certa incompatibilidade do seu projeto desenvolvimentista com o modelo ambientalista de Marina Silva, o PSDB tem a chance agora de firmar tal aliança na origem de uma plataforma política comum de nível nacional. Isso pode ser uma grande chance de renovação do PSDB e um forte impulso à agenda ambiental ao mesmo tempo.

Além disso, a oposição ganhou uma grande oportunidade de construir uma nova identidade política, algo que una as plataformas socialdemocrata e ambientalista. Se a oposição passou oito anos sem conseguir se diferenciar do governo Lula em termos de projeto político, pode estar aí uma possibilidade. Uma socialdemocracia ambientalista pela união do PSDB com o PV pode criar uma nova identidade no espectro político brasileiro que defina melhor as posições e, principalmente, a plataforma de oposição.

Afinal, Serra também deve à candidata Marina Silva sua presença no segundo turno das eleições. Segundo a Folha de São Paulo, três fatores pesaram no resultado do primeiro turno: 1) a queda de Dilma Rousseff entre os eleitores de classe C (com renda mensal entre R$ 1020 e R$ 2550) e entre os menos escolarizados – o que pode ser explicada pela desconfiança de certos setores evangélicos e pelos escândalos de corrupção e o acirramento do governo com a imprensa, que minaram a candidatura petista ao fim da campanha para o primeiro turno; 2) ao avanço de Marina Silva nessa mesma classe, com tendência de crescimento no Sul, Sudeste e Nordeste, bem como um apoio feminino de última hora à candidata; e 3) um movimento de recuperação de Serra em São Paulo e sua vitória no que a Folha identifica como o "arco do agronegócio", que inclui os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia – que pode ser explicada em função dos prejuízos que o atual câmbio valorizado gera à agricultura de exportação.

Entre esses fatores, diz a Folha, "pesaram mais a arrancada de Marina e a queda de Dilma. Em dez dias, a candidata do PV cresceu 5,5 pontos percentuais, considerando os votos válidos; Dilma recuou 7. Serra subiu 1,7 ponto percentual".

De fato, José Serra ganhou sobrevida e tem boas chances de apertar a disputa. Além da possibilidade da aliança com o Partido Verde, Serra ainda tem espaço para crescer em alguns estados importantes. O primeiro deles, claro, é Minas Gerais. Dilma teve 46,98% dos votos mineiros e Serra, apenas um pouco mais de 30%. O comportamento do senador eleito Aécio Neves será fundamental na disputa pelo segundo maior colégio eleitoral do país. No atual contexto, eleito senador e já tendo feito seu sucessor no governo do estado – seu candidato Antonio Anastasia teve a preferência de 62% do eleitor mineiro –, Aécio Neves teoricamente estará mais livre para trabalhar pela campanha de Serra.

Afinal, Aécio Neves não tem mais muito a perder. Se José Serra ganhar, o mineiro será líder do governo no Senado e candidato natural à sucessão. Se Dilma Rousseff ganhar, será líder da oposição no Senado e também seu candidato natural à sucessão. Nesse contexto, a opção de "cristianizar" a candidatura Serra em nome da competição interna ao partido pode ser perigosa para a imagem do ex-governador.

Além de Minas Gerais, José Serra pode também crescer no Rio Grande do Norte, onde a candidata do DEM ao governo do estado, Rosalba Ciarlini, venceu no primeiro turno, com 52,46% dos votos. No mesmo estado, Dilma obteve 51,76% dos votos, contra 28,14% de José Serra.

Da mesma forma, o candidato do PSDB também pode crescer no Tocantins. Seu companheiro de partido, Siqueira Campos venceu a eleição para governador do estado com 50,52% dos votos. No Tocantins, Dilma obteve 50,98% dos votos contra 27,99% de José Serra.

Outro estado onde Serra ainda tem margem ampla de crescimento é o Pará, em especial na capital Belém. No estado, um segundo turno será disputado entre Simão Jatene, do PSDB, que teve 48,91% dos votos, contra a atual governadora Ana Julia, do PT, que teve 36,05%. A governadora tem alta rejeição a sua gestão, marcada por várias suspeitas de corrupção. No Pará, Dilma Rousseff teve 47,93% dos votos, contra 37,69% de Serra. Na capital, Dilma obteve 37,25% dos votos; Serra, 35,2%, e Marina, 25,61%.

José Serra também tem possibilidades de crescer no Paraná e em Santa Catarina, estados definidos no primeiro turno em favor do DEM e do PSDB, respectivamente. Mesmo em São Paulo, Serra ainda tem espaço para crescer. Se o governador eleito Geraldo Alckmin obteve 50,63% dos votos, o candidato do PSDB à Presidência recebeu somente 40,66% da preferência do eleitor paulista.

Enfim, se a eleição parecia definida em favor do governo, após os resultados do primeiro turno a oposição ganhou sobrevida e tem amplos espaços de manobra para crescimento. Sem dúvida, Dilma Rousseff ainda é a favorita. Tem o presidente ao seu lado e 51% das intenções no segundo turno, segundo o Datafolha, contra 39% de Serra. No entanto, foi aberta uma oportunidade para a candidatura José Serra. Resta saber o que se fará dela. A agenda ambiental, por exemplo, seria um ponto de partida significativo e representativo da disposição da candidatura do PSDB de se reinventar.

Eleições, democracia e republicanismo no Brasil

Nos últimos dias, muitos manifestos em defesa da democracia ou de princípios democráticos foram apresentados por setores variados da sociedade brasileira que criticam, em especial, o comportamento do presidente Lula nessas eleições. Até mesmo em função de suas origens e dado o contexto de acirramento político fruto da proximidade do pleito de 3 de outubro, três manifestações em particular ganharam mais notoriedade. São elas os editoriais publicados ontem, domingo, 26/09, nos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, e o Manifesto em Defesa da Democracia, cujo lançamento em 23 de setembro último foi amplamente divulgado pela mídia. Das assinaturas do Manifesto constam nomes importantes como Celso Lafer, D. Paulo Evaristo Arns, Miguel Reali Jr., Ferreira Gullar, entre outros.

Se qualquer manifestação em defesa da democracia é importante e bem-vinda; se, no que diz respeito à democracia, melhor que tenhamos manifestações a favor do que contra; se nunca é demais defender os princípios básicos da liberdade política; mesmo assim, talvez muito influenciadas pelo contexto político e histórico sul-americano, tais manifestações passam apenas de forma transversal no que tem sido o principal problema dessas eleições: os ataques sistemáticos, por parte do presidente e do governo, à instituição republicana, e não à democracia em especial.

Folha e Estado, que, com a decadência notória do jornalismo impresso carioca, dividem hoje sozinhos a ponta na relevância da imprensa escrita nacional, apresentaram seus manifestos com base em uma preocupação pontual, mas nem por isso pouco importante: a liberdade de noticiar. Em meio a uma nova sucessão de escândalos que envolve o governo e toma as páginas dos jornais às vésperas do pleito, a Folha e o Estado reagiram a declarações do presidente que tenta deslegitimar as denúncias, protegendo, assim, sua candidata.

"O direito de inquirir, duvidar e divergir da autoridade pública é o cerne da democracia, que não se resume apenas à preponderância da vontade da maioria", escreveu a Folha. Em tom mais ríspido, e em texto que declara seu voto ao principal candidato da oposição, o Estado afirmou: "Efetivamente, não bastasse o embuste do 'nunca antes', agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários".

As manifestações dos dois jornais são importantes e historicamente fazem parte de um contexto de reações que tomaram mais corpo a partir do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), apresentado no início do ano pelo governo Lula e que continha vários pontos polêmicos no que diz respeito ao controle, por parte do governo, do conteúdo jornalístico no Brasil. Este é um tema, digamos, em tensão hoje no país e nunca será demais reafirmar, nesse contexto, a liberdade de imprensa e o absurdo de qualquer controle sobre o conteúdo jornalístico.

O Manifesto em Defesa da Democracia, no entanto, vai mais além que os editoriais dos dois grandes jornais brasileiros. Diz o texto assinado já por quase 45 mil pessoas, este autor inclusive: "É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais. (...) É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há "depois do expediente" para um chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura".

Está aí o problema, que, ao meu ver, paira mais no terreno do republicanismo que da teoria democrática. Depois de resistir com mérito às pressões para que disputasse um absurdo terceiro mandato, o presidente Lula suja sua biografia de governo no fim do segundo mandato alimentando um dos piores males da cultura política brasileira: a confusão entre governo e Estado.

O presidencialismo brasileiro coloca na mão do mandatário a responsabilidade de ser tanto chefe de governo quanto de Estado. Ou seja, o presidente, em nenhum momento, deixa de ser o segundo. E, na República, o Estado não "serve" ao povo, não "atende" o povo, não "cuida" do povo. O Estado é posse do povo, propriedade de todos os cidadãos. O Estado não pode fazer campanha por um candidato ou outro porque o candidato não é de todos, nem pode ser. Na República, os cidadãos são donos do Estado. Quando um chefe de Estado defende um ou outro candidato de governo nada mais faz que se apoderar do Estado, um hábito comum entre políticos brasileiros e seus inúmeros indicados no aparelho estatal. É como se o sujeito que aluga sua casa decidisse, de uma hora para outra, vendê-la.

Nesse contexto, vale lembrar de Cícero, em De re publica (livro III, 43), ao se referir a Dionísio I, rei de Siracusa – a cidade-Estado grega localizada na Sicília – entre os anos 405 a.C. e 367 a.C. "Siracusa, aquela cidade admirável, com seus portos, suas ruas largas, seus portões, seus templos e seus muros, não pode ser uma República enquanto Dionísio for seu rei, porque nada pertence ao povo e o povo em si pertence a um homem só".

Os erros de Serra e do PSDB

As eleições presidenciais deste ano são favas contadas. Com 24 pontos de vantagem sobre José Serra, segundo o Ibope, e 51% da preferência do eleitorado, Dilma Rousseff caminha a passos largos para uma vitória expressiva, que pode vir até mesmo no primeiro turno.

Tamanha facilidade não se deve apenas à popularidade do presidente Lula, que gira em torno de 80% de aprovação. A diferença foi alimentada também por erros gravíssimos cometidos tanto pela campanha de Serra quanto pelo próprio PSDB, que terá obrigatoriamente de se reavaliar.

Em primeiro lugar, é absurdo que um candidato à Presidência pelo PSDB esconda o nome mais importante do partido na história recente: Fernando Henrique Cardoso. Por mais que o argumento "marqueteiro" afirme que FHC não possui uma imagem positiva junto ao eleitorado, cabe ao partido e ao seu candidato à Presidência procurar modificar essa situação. Para que serve o discurso político se uma campanha obedece somente às sondagens?

Por incrível que isso pareça, a rejeição ao governo FHC tem estado presente em todas as campanhas para presidente do PSDB desde 2002. Naquele ano, Serra não defendeu FHC dos ataques da oposição. Em 2006, Geraldo Alckmin foi incapaz de responder à ofensiva contra as privatizações. Em 2010, Serra novamente prefere ter Lula do que FHC ao seu lado.

Que partido é esse que não defende seus quadros mais importantes e sua história? Onde está Mario Covas e seu discurso clássico em que ousou pregar a necessidade de um "choque de capitalismo" para o Brasil, ao se despedir do Senado para disputar as eleições presidenciais de 1989? Onde está Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real que puseram abaixo uma inflação que chegou a 20.759.903.275.651% entre abril de 1980 e maio de 1995? Se os candidatos à Presidência do partido têm vergonha do passado da própria legenda, há algo de errado com a escolha deles ou com a própria agremiação, em especial em uma campanha na qual o adversário o tempo todo não se furta de provocar a comparação.

Outro erro fundamental foi o próprio processo de escolha do candidato. Ao se decidir, em uma reunião fechada, mais uma vez por um candidato paulista, como em 2002 e 2006, alijando as pretensões do mineiro Aécio Neves, o PSDB propiciou vários fenômenos políticos negativos. O principal deles é o voto de protesto em Minas, segundo colégio eleitoral do país, onde Aécio Neves e Itamar Franco são favoritos ao Senado, o candidato do popular ex-governador mineiro já aparece à frente do adversário (segundo o Ibope, Antonio Anastasia, do PSDB, tem 35% da preferência do eleitorado, contra 33% de Hélio Costa, do PMDB), mas onde Dilma tem o dobro das pretensões de voto de Serra (51% a 25%).

Além disso, enquanto Dilma Roussef, uma mineira radicada no Rio Grande do Sul, se apresenta como uma candidata de âmbito nacional, Serra ganha o carimbo da elite paulista, vista em boa parte do país como etnocêntrica, mesmo que não ganhe esse nome sofisticado em todas as regiões. Note que a pecha é duplamente negativa: "elite" e "paulista", o que favorece a candidata do governo em muitas regiões onde as pretensões políticas paulistas são vistas com extrema desconfiança.

Somam-se os erros e o resultado é uma campanha sem rumo e um partido sem identidade. Qual o projeto de José Serra para o país? Qual o projeto do PSDB para o Brasil? O que é o PSDB? O PSDB é Lula, mas não FHC?

A reavaliação do partido será obrigatória e o contexto não ajuda. Com a aproximação de Lula e do PT para o centro, o espaço da social-democracia no espectro político brasileiro está ocupado. Uma aliança com o governo, como se cogita, por intermédio de Aécio Neves, pode consolidar a legenda em uma posição subalterna, enfraquecida, sem falar no problema que gera à democracia brasileira com a extinção da oposição propriamente dita.

A manutenção do perfil social-democrata pelo PSDB exigirá a formação e a consolidação de novas bases ideológicas e de apoio. Caso isso não ocorra, o partido arrisca ser lembrado apenas como uma legenda de transição na história política recente do país.

Anacronismo domina campanhas na internet

O primeiro debate no Brasil entre candidatos à Presidência transmitido somente pela internet foi realizado na última quarta-feira, 18, promovido pelo site UOL e pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo os organizadores, o acesso aos dois sites oficiais que promoveram o confronto (UOL Notícias e Folha.com) cresceu 350% durante o debate, que reuniu José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva e foi visto por internautas de 127 países, contabilizando quase um milhão e meio de cliques nas três horas do embate político. No Twitter, a tag #debatefolhauol foi usada 51 mil vezes e chegou ao topo dos assuntos mais comentados no mundo.

O sucesso e a repercussão do debate somados à preocupação dos candidatos de marcar presença na rede mundial de computadores, inclusive com vários sites voltados para objetivos diferenciados de campanha, mostram sem dúvida alguma que a comunicação política brasileira avançou pelo terreno virtual, do qual não pode mais prescindir.

Em busca dos mais de 65 milhões de brasileiros conectados à internet, a campanha de José Serra, por exemplo, possui, além do site oficial, o Sou Serra, um tipo de rede social em torno da candidatura, e o interessante Proposta Serra, onde o cidadão pode criar um perfil e debater o programa de governo do candidato para a Presidência. Há vídeos sobre Serra postados no You Tube, um twitter da campanha e outro do próprio candidato e uma página no Facebook.

Dilma, da mesma forma, possui, além do site oficial, por onde, por sinal, aceita doações, uma página no Orkut e outra no Facebook. A candidata também está no You Tube, no Flickr e no Twitter.

Marina Silva, que também arrecada via internet, segue o padrão: site oficial, blog, twitter e orkut.

No entanto, apesar das múltiplas opções e plataformas, as campanhas dos principais candidatos na internet têm sido marcadas por um anacronismo clássico do uso recente de uma nova plataforma de comunicação. O ponto principal é o da inadequação da linguagem. Um dos problemas mais graves no uso da internet feito até então por políticos brasileiros, e nisso se encaixa em geral o uso que a campanhas à Presidência têm feito da internet, pelo menos até então, é o da inadequação da linguagem ou o uso de uma comunicação típica "de massa" para um ambiente comunicativo diferenciado.

O fato de que as campanhas na internet ainda se mantenham prioritariamente focadas na pessoa do candidato é o ponto principal que reforça essa impressão de inadequação. Serra, Dilma e Marina na internet ainda se posicionam como "falantes" para uma "massa", usando simplesmente o ambiente da www para veiculação dessa "fala". Todos os sites, blogs, twitters e rede sociais são centralizados na pessoa dos candidatos e em geral ganham o nome do mesmo. Todos sem exceção servem muito mais, assim concebidos, para reunir partidários das próprias campanhas do que efetivamente angariar novos eleitores.

Somos muito habituados ao "modelo tubular" da comunicação de massa, por meio do qual um pequeno grupo se expressa para uma massa receptora. Levar essa mesma linguagem para a internet tem sido um erro claro e constante no uso da rede por políticos brasileiros, e há algumas pistas sobre como lidar com isso na prática.

Na internet, a mobilização é produto de um discurso construído por vozes múltiplas em cima de "causas", não de políticos. Diferentemente da comunicação de massa tradicional, a internet não é o local, pelo menos no que diz respeito à mobilização, para o discurso de uma via apenas. O discurso tem que ser contruído em conjunto. Ou seja, o usuário deve participar da construção do discurso. Como fazer isso?

Um bom exemplo foi a campanha de Antanas Mockus, na Colômbia, com plataformas que se transformam em grandes movimentos. O slogan "A vida é sagrada", colocado no contexto colombiano, teve um efeito arrebatador entre os jovens. A plataforma altruísta que ressaltou a importância e a seriedade do voto também. A questão é que a própria campanha tem que ser repensada para a internet. Como a linguagem é outra, não adianta adaptar os slogans e as propostas para a internet, é preciso criar algo específico para o ambiente.

Outro ponto importante é a relação da campanha na internet com a mídia de massa tradicional. Tratadas como mídias diferenciadas, que necessitam de discursos e abordagens específicas, a internet e a mídia de massa tradicional devem ser pensadas como complementares pela comunicação política, e não como disseminadores diferenciados de uma mesma mensagem. Um movimento temático na rede mundial de computadores deve, para existir, estar ligado a um acompanhamento midiático de massa tradicional. Caso contrário, perde-se no amaranhado de informações sem credibilidade da rede. A jovem internet ainda necessita da velha mídia de massa para se legitimar socialmente. 

De qualquer forma, o que fica claro é que não se trata de fazer propostas. Não se trata de explicar e propor, mas de debater e, principalmente, lançar movimentos, e movimentos os quais muitas vezes ninguém é contra. Ninguém é contra a vida, a educação, a saúde. Lançar movimentos significa trazer o cidadão para dentro do discurso, mobilizá-lo dentro do contexto social. Na internet, mais importante que um político com todas as respostas, o que soa muitas vezes anacrônico e defasado, é um político que levante os assuntos certos, na linguagem certa.

Música do Mundo Podcast - Agosto de 2010

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de agosto de 2010. O programa deste mês tem 26 minutos, pesa 24 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 15 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.

Abrem o programa os californianos do Radar Bros. Conheci-os por intermédio de outro podcast, o da Totem. A música chama-se "Dear Headlights" e está no disco Illustrated Garden, facilmente encontrável na Amazon. Outras do disco são tão belas quanto, como "And the Birds" e "Xmas Lights".

Em seguida, as francesas do Les Nubien, em uma gravação do clássico de Sade, "Sweetest Tabou". A música está no álbum Princesses Nubiennes, de 1998.

Depois, o rap português do moçambicano General D, com participação do brasileiro Funk'N Lata, de Ivo Meirelles. A música chama-se "Sobi esse pano mano", uma expressão do português africano para "bota a camisinha". Está no álbum Red Hot and Lisbon, outro exemplar da coleção Red Hot da Verve, que arrecada fundos para o tratamento da Aids.

Em seguida, uma música de uma coletânea comprada em Goa. A música chama-se "Stigma", o artista: Ronan.

Logo depois, "Butterfly", do músico e produtor indiano radicado em Londres, Talvin Singh. O disco chama-se O.K.

Antes de terminar, "Shambala", do disco clássico do Beastie Boys, Ill Communication, e a versão mutante de Baby, em inglês e Technicolor.

Espero que seja do agrado,
até a próxima.

Música do Mundo
Agosto de 2010
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13 milhões deixaram a miséria desde 1995

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no último dia 16, afirma que 12,8 milhões de brasileiros deixaram a situação de pobreza entre 1995 e 2008 e 13,1 milhões saíram da miséria no mesmo período.

O avanço é considerável. Em 1995, 43,4% dos brasileiros eram considerados pobres pelo Ipea, ou seja, com rendimento menor que meio salário mínimo, cujo valor atual é de R$ 510,00. Em 2008, o índice era de 28,8%. Ao mesmo tempo, 20,9% da população vivia na miséria em 1995, ou seja, com rendimento menor que 1/4 de salário mínimo. Em 2008, a taxa era de 10,5%.

Além disso, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, também melhorou, caindo de 0,64 para 0,54 no mesmo período – quanto mais perto de 1, mais concentrada é a renda de um país. Nesse caso, no entanto, apesar da melhora, o Brasil ainda permanece entre as sociedades mais desiguais do planeta.

De qualquer forma, vale ressaltar o ritmo de redução de pobres e miseráveis no país entre 1995 e 2008. A pobreza caiu no período em uma velocidade média de 2,3% ao ano, e a miséria, 3,2% ao ano. O Ipea acredita que, mantendo-se o ritmo, a miséria estará erradicada no Brasil até 2016, e a pobreza afligirá somente 4% da população ao fim dos próximo seis anos.

Um ponto interessante do relatório é que o período estudado compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e seis anos do governo Lula e demonstra uma continuidade que, não há dúvidas, parece benéfica ao país. De fato, FHC e Lula marcam o início do período de estabilidade institucional no Brasil no novo regime democrático brasileiro, pós-ditadura militar.

Afinal, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente. Collor venceu a primeira eleição direta do período, em 1989, mas sofreu impeachment depois de dois anos no governo, acusado de corrupção. Seu vice, Itamar, governou o restante do mandato e, apesar de ter tido um papel importante, não poderia ir além do caráter transitório. Com isso, FHC e Lula se tornam os dois verdadeiros governos democráticos pós-regime militar no Brasil. Nesse sentido, a relação entre democracia e redução da pobreza, no mínimo, não deve ser desprezada.

Além disso, o período histórico estudado tem início em janeiro de 1995, não só o primeiro ano do governo FHC mas naquele momento havia menos de um ano do início do Plano Real. Nunca é demais lembrar que o programa de estabilização aniquilou, segundo o professor Gustavo Franco, uma inflação de 20.759.903.275.651% de 1980 a 1995.

Soma-se à estabilização o programa de transferência de renda do governo Lula – o famoso Bolsa Família – e o resultado pode ser visto nos números apresentados pelo Ipea. Nos primeiros seis meses de 2010, o governo Lula transferiu R$ 7 milhões para mais de 50 milhões de pessoas, um crescimento – que em ano eleitoral gera desconfiança – de 20% em relação ao mesmo período em 2009. Atualmente, um em cada quatro brasileiros recebe o benefício.

No entanto, se os resultados em geral são positivos, alguns pontos negativos devem ser ressaltados. Em primeiro lugar, percebe-se pelos números apresentados pelo Ipea que as regiões mais educadas reduzem a pobreza mais rapidamente que as regiões menos educadas. O Sul e o Sudeste do Brasil tiveram índices de redução de pobreza bem melhores que os das outras regiões. A pobreza no Sul, por exemplo, foi reduzida em 47,1%, e a miséria, 59,6%. No Sudeste, as reduções foram de 34,8% e 41% respectivamente. No Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste, a pobreza caiu 28,8%, 14,9% e 12,7%, respectivamente. Nas mesmas regiões, a miséria foi reduzida em 40,4%, 22,8% e 33,7%, respectivamente. De fato, o Nordeste somente apresentou índices semelhantes ao do Sul e do Sudeste na redução da miséria por causa da forte presença do Bolsa Família nessa região.

Outro ponto importante ressaltado pelo Ipea é o alto crescimento econômico apresentado pelo Centro-Oeste entre 1995 e 2008, sem uma redução da pobreza na mesma proporção. O PIB per capita da região cresceu 5,3% ao ano no período, o maior índice do país em termos regionais. No entanto, o mesmo Centro-Oeste apresentou um índice de redução de pobreza de 2,3% ao ano, melhor apenas que o do Norte (1,6% ao ano). A região também teve o pior desempenho nacional na redução da miséria, com taxa de 0,9% ao ano entre 1995 e 2008.

Duas conclusões estão sendo apontadas a partir da dinâmica apresentada no Centro-Oeste. A primeira reforça a ideia de que o crescimento econômico por si só não é instrumento suficiente para redução da pobreza e da miséria no país. A segunda, ressalta o peso extremo que o funcionalismo público vem exercendo na economia.

Uma pesquisa divulgada no ano passado, por exemplo, mostra que o salário do funcionalismo público subiu, em termos reais, em uma velocidade oito vezes maior que no mercado, entre 2002 e 2008. Enquanto no período a elevação média real (acima da inflação) dos salários do mercado foi de 8,7%, no Executivo foi de 74,2%, no Legislativo, 28,5%, e, no Judiciário, 79,3%.

Segundo a mesma pesquisa, o salário médio no Executivo, em fevereiro de 2009, era de R$ 6.691,00, incluindo todo tipo de função. No mesmo momento, o salário médio do mercado era de R$ 1.154,00.

Não à toa, a última pesquisa da Folha, publicada no sábado, mostra a candidata do governo às eleições deste ano, Dilma Russeff, em vantagem de 12pp no Nordeste e 9pp no DF.

Um artigo em inglês sobre o tema, também de minha autoria, foi publicado no site openDemocracy.