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Comunicação, cultura e política.

Música do Mundo Podcast - a última de 2011

2011-12-12T03:38:00.002-08:00

Em clima de festa, a emenda da saúde ficou para o ano que vem e um podcast surgiu das cinzas do tempo.

A seleção começa com "Standing on the Corner of the Third World", música do álbum de 1989, Sowing the seeds of love, do Tears for Fears.

Em seguida, a clássica "Dark Star", o single do Grateful Dead lançado em 1968, na versão distribuída na trilha sonora do filme "The Dreamers", de Bernardo Bertolucci, sobre a Paris daquela época.

Depois, uma versão de David Bowie para "I'm waiting for the man", do Velvet Undergroud, da mesma época. Em seguida, o pop-jazz de Al Jarreau.

E, para terminar, duas do argentino Luciano Supervielle. Veja abaixo, no You Tube, uma versão arrebatadora que ele fez para Índios, do Legião, tocada em Montevidéu, em junho.

O programa tem em torno de 30 minutos e pesa 27m.

A dica para baixar o arquivo é utilizar o 'control+mouse' no Mac ou o botão direito do mouse no PC e pedir a transferência. Depois é só jogar no ITunes.

Baixe e ouça o arquivo aqui.

O Blog volta no ano que vem.

A "longue durée" da crise na Europa

2011-12-07T10:57:00.001-08:00

Em artigo publicado no jornal britânico The Guardian, o professor Timothy Garton Ash prevê um longo caminho de dificuldades para a União Européia. Na verdade, "uma jornada aterrorizante para se tornar um poder mundial menor".

Professor de Estudos Europeus da Universidade Oxford e autor publicado no mundo inteiro, inclusive no Brasil, pela Companhia das Letras, Timothy Garton Ash aponta pelo menos quatro desafios fundamentais à União Européia.

Em primeiro lugar, a questão mais imediata gira em torno da dificuldade dos governos europeus de ganhar novamente a confiança dos mercados. Para Garton Ash, o obstáculo pode ser medido pelo último anúncio da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de que salvariam mais uma vez o euro. A declaração conjunta foi na ocasião acompanhada do rebaixamento da nota da poderosa economia alemã pela agência Standard & Poor's.

O segundo problema levantado por Garton Ash diz respeito a que tipo de união fiscal, de ferramentas novas de intervenção do Banco Central Europeu e de garantias dadas pela Alemanha serão suficientes para acalmar os mercados. Em especial, o professor da Universidade Oxford lembra do embate entre a vagarosidade da política procedimental européia e a velocidade dos mercados integrados globalmente.

Um terceiro ponto colocado no contexto pergunta quais dos atuais Estados-membros estarão dispostos a fazer parte de uma suposta união fiscal européia mais rígida e que instituições garantirão tal comportamento por parte de unidades soberanas. O dilema está no coração da União Européia e põe frente à frente a soberania dos países e dos governos em seus territórios e os limites da supranacionalidade.

Para finalizar, Timothy Garton Ash apresenta um problema de filosofia política econômica. Para o autor, as economias européias só sairão da crise quando voltarem a crescer. No entanto, os incentivos para o crescimento vão no sentido contrário da ortodoxia pregada por Paris e, em especial, por Berlim. A última pergunta do autor é simples: "Whatif the anti-Keynesian policies demanded by Germany mean that significant partsof the eurozone do not return to growth?"

Segundo Garton Ash, o mundo pode se preparar para uma Europa menos unida ao menos por um bom tempo.

O dilema político do secularismo no Egito

2011-12-05T03:54:00.001-08:00

Blog coordenado por Marina Ottaway no Carnegie Endowment For International Peace acompanha de perto o processo de transição política no Egito e faz um alerta: a democracia no país depende da disposição de seculares e islâmicos de trabalharem juntos.

Como afirma a última análise publicada no blog, "Egypt´s Election, Take One", os primeiros resultados das eleições egípcias para o Parlamento, após o fim da Era Mubarak, mostram que o Partido da Justiça e Liberdade, ligado ao antigo e tradicional movimento islâmico Irmandade Muçulmana, recebeu algo em torno de 40% a 45% dos votos e o Partido islâmico linha dura Salafi al-Nour, os chamados salafistas, de 20% a 25% dos votos. Mesmo que o pleito tenha sido realizado em apenas nove das 27 regiões eleitorais do país, diz o texto, os resultados das duas próximas rodadas, marcadas para meados de dezembro e de janeiro, não devem ser muito diferentes.

Com isso, a análise do Carnegie Endowment sugere que a chance de o governo egípcio ser dominado pelos islâmicos, incluindo a linha-dura dos salafistas, ou por uma aliança entre o Justiça e Liberdade e os partidos seculares vai depender da capacidade destes últimos e também dos militares de aceitar a força política da Irmandade Muçulmana no país.

Caso os militares e os partidos seculares tentem a confrontação direta, a probabilidade maior, segundo o Carnegie Endowment, é de uma reação conjunta dos islâmicos, com o apoio da militância organizada dos partidos, em especial do Justiça e Liberdade. A juventude ligada à Irmandade Muçulmana já demonstrou, nas últimas manifestações no Cairo, que sai às ruas quando chamada.

Caso os militares e os partidos seculares aceitem a posição de força do Justiça e Liberdade, há uma chance, segundo os especialistas do Carnegie, de se ter no país um governo mais estável e compartilhado. A hipótese é apresentada em outra análise do centro, intitulada "The Muslim Brotherhood's Democratic Dilemma".

Segundo o texto, a Irmandade Muçulmana vem historicamente adotando uma tática política cautelosa que inclusive se tornou paradigma para outros movimentos islâmicos no Oriente Médio. Durante o regime de Hosni Mubarak, tal estratégia foi bem representada no slogan: "Participação, não dominação". Em troca do direito de participar, os islâmicos garantiam aos poderes hegemônicos que não procurariam substituí-los, a fim de não provocar uma reação que pudesse atrapalhar o crescimento contínuo de sua influência política. Da mesma forma, não obter o controle político total abstém os movimentos islâmicos de ter que lidar com os problemas sérios econômicos e de segurança da região, com os desgastes vinculados às questões do desemprego e do relacionamento com Israel, por exemplo.

As exceções recentes a essa estratégia teriam ocorrido apenas na Argélia, em 1992, e na Palestina, em 2006, e em ambos os casos o resultado foi uma guerra civil. Desde as manifestações de 25 de janeiro, no Egito, a Irmandade Muçulmana, segundo o Carnegie Endowment, demonstrava que, pelo menos até as eleições, ainda não havia abandonado esse comportamento.

O problema aqui, no entanto, de forma contraditória, é o tamanho do sucesso eleitoral do Justiça e Liberdade no pleito recente, o que coloca os islâmicos em face da tentação de assumir o controle político que as urnas lhes provêm. Mesmo assim, a Presidência ainda estaria aberta, o que não é pouco em se tratando do regime presidencialista egípcio.

Nesse sentido, não há dúvidas, o futuro da democracia no Egito dependeria da capacidade de islâmicos, militares e seculares de aceitarem o jogo político e os atores em cena, evitando assim um processo generalizado de radicalização. Depois de décadas de repressão e violência por parte de uma ditadura financiada em Washington, sob a justificativa de não perder o Cairo para os movimentos islâmicos – afinal, o Egito de Hosni Mubarak chegou a compartilhar com Israel e Colômbia o rol dos três países que mais recebiam financiamento norte-americano no mundo –, o povo egípcio se vê hoje às voltas com uma questão tão fundamental quanto inevitável: sua própria identidade política.

O mundo de cabeça para baixo

2011-11-30T03:47:00.001-08:00

Peter Faber, chefe do setor de Estratégia e Operacões do International Relations and Security Network (ISN), em Zurique, analisa em podcast as transformações nas relações internacionais contemporâneas. Segundo o especialista, o planeta vive hoje processos contraditórios de consolidação global da economia e multiplicação regional dos problemas de segurança.

O ISN lançou neste mês de novembro uma nova seção. Tradicionalmente voltado para questões correntes ligadas a eventos específicos das relações internacionais contemporâneas, o site agora passa a tratar também de temas mais estruturais, com foco especial em três campos: dos fatores que definem as relações internacionais e a segurança internacional, dos processos de transformação do poder e, finalmente, dos impactos que a dinâmica estrutural gera aos principais temas da política internacional contemporânea. Para inaugurar a nova seção, o ISN entrevistou Faber, ex-professor do US National War College e da Universidade George Washington. A entrevista foi transformada em um podcast intitulado "Structural Change in the International System".

Segundo Faber, o mundo vive hoje processos que geram uma situação complexa e contraditória. Por um lado, consolida-se uma dinâmica econômica global de proporções gigantescas. Por outro, multiplicam-se as questões regionais de segurança, envolvendo um número cada vez maior de nações. Para o especialista, esses processos tornam a vida do analista internacional muito mais complicada. Segundo ele, a multidimensionalidade das questões esvazia a capacidade de explicação e ordenamento da realidade dos modelos e das variáveis tradicionais e impõe a necessidade de uma reflexão voltada para as rupturas institucionais e ideológicas em campo.

Afinal, como afirma, a referência clássica das relações internacionais, a fronteira, base da geopolítica tradicional, se deteriorou em especial a partir do aparecimento do poder nuclear. Além disso, os centros da disputa decisória no plano internacional estão hoje dispostos, como afirma Joseph Nye, em um xadrez tridimensional, onde estão: 1) os Estados; 2) os atores não-governamentais e as instituições internacionais; e 3) as corporações, os movimentos de massa e os indivíduos. Para completar, Faber cita o trabalho de Philip Bobbitt, que aponta para a transformação do Estado-nação no "Estado-mercado", mais preocupado em promover e garantir o desenvolvimento econômico dos seus sujeitos, expandindo assim o conceito de segurança, do plano nacional e internacional para o humano (human security).

Nesse contexto, Peter Faber alerta para uma mudança na definição do poder. Segundo o especialista, no lugar da tradicional noção calcada nas vantagens materiais, o poder tende hoje a ser definido muito mais pela capacidade de se lidar com as falhas e os problemas que surgem nas redes multidimensionais constituidoras das relações econômicas e políticas do contexto global contemporâneo.

Não à toa, as revoluções tecnológicas recentes têm, para Faber, um papel essencial nessa configuração. Segundo ele, a natureza dos conflitos se transformou dos velhos embates materiais para as "guerras narrativas". Qual a narrativa dominante? Qual a mais convincente? O gerenciamento das percepções e, por conseguinte, a questão da legitimidade são, para o especialista, as arenas fundamentais dos conflitos contemporâneos. Nesse sentido, a política de identidade se fortalece, se desterritorializa e se torna motor de engajamento e revoluções, como nas manifestações recentes no Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos.

Ouça aqui a entrevista de Peter Faber.

Pensadora da crise e de um novo início

2011-11-28T03:25:00.001-08:00

Lançado no último dia 22, no Rio de Janeiro, o novo livro de Eduardo Jardim, Hannah Arendt: pensadora da crise e de um novo início, é uma ótima introdução à filosofia de Hannah Arendt, em especial aquela dedicada à política. A obra estabelece um diálogo fundamental entre os escritos da pensadora alemã, a sua vida e o contexto histórico ao redor e é dividida em três partes.

A primeira trata do pensamento de Hannah Arendt sobre as terríveis experiências políticas dos regimes totalitários do século XX. Com base no clássico As origens do totalistarismo, publicado pela primeira vez em 1951, Eduardo Jardim ressalta a noção arendtiana de ruptura. Segundo escreveu o autor, Hannah Arendt mostra em sua pesquisa sobre o totalitarismo que "a situação política na Alemanha de Hitler e na União Soviética de Stalin foi condicionada pela ruína das instituições políticas tradicionais que sustentavam a autoridade política" (p.10). Dessa forma, para a pensadora, "os movimentos totalitários tiveram sucesso porque, como verdadeiros oportunistas, souberam tirar proveito do vazio deixado pela falência da autoridade política" (p.10). Nesse contexto estão temas-chave abordados por Hannah Arendt como a questão da alienação moderna, o problema da consolidação dos "critérios instrumentais" e o uso da solidão pelos regimes totalitários.

Na segunda parte, Eduardo Jardim ressalta a própria visão de Hannah Arendt sobre o que é a política. Nessa seção, o autor ressalta a experiência arendtiana de refletir sobre "o sentido da política", em um momento em que os "horrores do regime nazista e estalinista eram vistos como o resultado da hiperinflação do âmbito político, que motivara a invasão e até a supressão de todas as demais esferas da vida" (p.68). Como escreveu o professor do Departamento de Filosofia da PUC-Rio, "Hannah Arendt reconhecia que, neste ambiente, a pergunta sobre o sentido da política era formulada de forma muito mais radical e num tom muito mais desesperado do que em outras épocas" (p.69).

Pois Hannah Arendt acreditava que a política tem um sentido, e este sentido seria a liberdade. Não a liberdade negativa do liberalismo que associa a política ao Estado e, assim, procura formas de proteger a liberdade da política. Não a liberdade positiva associada a Marx e Rousseau que vê a política como um instrumento de libertação dos homens na direção da sua plena realização. Mas uma noção de liberdade, vinculada à concepção aristotélica, como "um exercício dos homens em interação, que ocorre quando eles se encontram em posição de igualdade, realizado geralmente em forma discursiva, tendo por pressuposto a demarcação de um ambiente - para os gregos, a pólis" (p.78).

Ainda na segunda parte, Eduardo Jardim trata da teoria da ação de Hannah Arendt. Nesse sentido, o autor apresenta o contraste estabelecido por Hannah Arendt entre o fazer e o agir, "entre o modo de ser previsível do fazer e a imprevisibilidade, até o ponto do milagre, da ação", entre "o modo de intervenção do fazer produtivo", a instrumentalidade do fazer, e o "poder inaugural de inciar processos, característico do agir" (p.85).

Finalmente, na terceira parte, Eduardo Jardim aborda os últimos escritos da pensadora, onde Hannah Arendt estabelece um sentido político para a atividade intelectual, relacionando as atividades do espírito do pensar e do julgar com a ação política.

Apesar do caráter introdutório e da linguagem acessível, Hannah Arendt: pensadora da crise e de um novo início não peca pela superficialidade, mas traz uma reflexão profunda e importante sobre a política. Em meio aos preconceitos alimentados pela corrupção e a instrumentalidade dos objetivos de acesso ao consumo e ao mercado, o lançamento não poderia ser mais adequado.

Leia também neste blog sobre o I Colóquio de Comunicação e Política, "Ficção científica, literatura e a filosofia política de Hannah Arendt", realizado na PUC-Rio, e "Um diálogo entre Hannah Arendt e George Orwell".

Limpando a sujeira dos homens

2011-11-21T03:18:00.001-08:00

Artigo encomendado pelo site openDemocracy, sobre o primeiro ano da Presidência Dilma Rousseff, contrapõe o trabalho feminino ao mau comportamento masculino no governo.

Por um lado, impossível não comentar sobre a queda de cinco ministros em casos de corrupção, sem contar com as acusações mais recentes contra o ministro do Trabalho Carlos Lupi. Além disso, há também o episódio deselegante de Nelson Jobim que, quando ministro da Defesa, criticou publicamente as nomeações de Ideli Salvatti e Gleise Hoffmann.

Também não se pode fugir ao fato de que há uma certa continuidade nos escândalos de corrupção que vem desde o governo Lula. Afinal, Orlando Silva foi nomeado em abril de 2006; Wagner Rossi, em abril de 2010; Alfredo Nascimento serviu entre 2007 e março de 2010 e voltou em janeiro de 2011, com Dilma; e Carlos Lupi está no governo desde março de 2007, o início do segundo mandato de Lula.

Ao mesmo tempo, Dilma Rousseff tenta seguir em frente com a agenda social de Lula. Ela iniciou seu mandato com um aumento de quase 20%, em média, no Bolsa Família, que beneficia já mais de 50 milhões de pessoas, em um país onde, segundo os últimos dados do IBGE, os 10% mais ricos detêm mais de 40% da renda nacional e metade da população vive com menos de 400 reais por mês.

Em junho, Dilma Rousseff lançou também o programa "Brasil sem miséria", que envolve oito ministérios e tem o objetivo de tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema, ou seja, de uma vida com menos de 70 reais por mês. O projeto inclui o Bolsa Família, um programa específico para compra de alimentos, um plano de capacitação técnica e profissional e o Bolsa Verde, que fornece incentivos financeiros a famílias muito pobres que desenvolvam práticas de conservação em áreas de proteção ambiental.

Nesse contexto, não são à toa as grandes expectativas em torno da reforma ministerial que Dilma promete para janeiro.

Veja o texto no openDemocracy.

Veja as palestras do I Colóquio de Comunicação e Política, na PUC-Rio

2011-11-15T06:32:00.000-08:00

Abrindo a nova seção de Eventos do site, o I Colóquio de Comunicação e Política: "Ficção científica, literatura e a filosofia política de Hannah Arendt". Realizado no último dia 16, no campus da PUC-Rio, na Gávea, o encontro foi transmitido via internet pela TV do Portal, no PortalPUC-Rio Digital. Veja aqui as palestras.

Programação:
17h: Exibição do filme "Dr. Fantástico", de Stanley Kubrick

19h: Conferências
- Ficção científica e a filosofia política de Hannah Arendt
Prof. Dr. Edgar Lyra - Departamento de Filosofia da PUC-Rio e Departamento de Relações Internacionais, IBMEC.

- George Orwell e Hannah Arendt: literatura e filosofia
Prof. Dr. Arthur Ituassu - Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio

Comentários finais:
Prof. Dr. Eduardo Jardim - Departamento de Filosofia da PUC-Rio.

Um diálogo entre Hannah Arendt e George Orwell

2011-11-15T06:08:00.001-08:00

No terreno das potencialidades políticas da ficção científica, um diálogo a ser ressaltado é aquele entre o pensamento político de Hannah Arendt e a literatura política de George Orwell.

Duas obras em especial podem estabelecer o encontro: O que é política?, de Hannah Arendt, e 1984, de George Orwell.

A primeira foi organizada com documentos do espólio de Hannah Arendt. São sete manuscritos reunidos e comentados por Ursula Ludz, parte de um trabalho encomendado pelo editor de Arendt para um livro de "Introdução à política", nos anos 1950. A idéia era, nas palavras da autora: "Uma introdução ao que a política é, de fato, e com que condições básicas da existência humana a coisa política tem a ver". O projeto ficou de lado e não foi terminado depois que Hannah Arendt se voltou para a sua última obra: A condição humana.

1984 é o romance clássico de George Orwell. Finalizado em 1948 e publicado no ano seguinte, trata-se do ponto alto da obra de um autor que sempre teve a política como foco central, seja quando escreveu sobre o imperialismo britânico no Sul da Ásia, a Guerra Civil Espanhola, da qual participou, ou sobre Berlim recém-ocupada pelos aliados. Não à toa, outro trabalho de Orwell está entre os cânones da literatura política ocidental: Animal Farm ou, em português, A revolução dos bichos.

Pelo menos quatro temas importantes são compartilhados por Hannah Arendt e George Orwell: 1) a idéia da catástrofe científica, ou seja, a questão colocada pelas utopias negativas da modernidade; 2) a noção comum do totalitarismo como ausência da política; 3) o risco da desumanização e da mecanização tecnológica do homem e 4) a degradação da linguagem.

Na verdade, os temas comuns são muitos. Outro que pode ser também ressaltado é o uso da solidão pelo totalitarismo. No entanto, há também diferenças. Por exemplo, em torno do papel da esperança, do fazer diferente, do novo começo, algo muito presente no pensamento de Hannah Arendt mas que não aparece na obra de George Orwell, essencialmente pessimista.

Em Hannah Arendt, há certamente um sentido mais forte de esperança, calcado na sua concepção de ação descompromissada, livre e essencialmente política, com o potencial de iniciar algo novo, uma vida melhor para os homens, como diria Aristóteles. George Orwell, como escritor, não teve tal pretensão.

Para saber mais, leia:

Literatura e política
Jornalismo em tempos de guerra
Tradução: Sérgio Lopes
Jorge Zahar Editor

O IDH e o peso da história no Brasil

2011-11-08T18:31:00.000-08:00

O relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado no início do mês, mostra que o país está no caminho certo, mas tem ainda pela frente um desafio histórico a superar.

O Índice de Desenvolvimento Humano, medido com base no trabalho do economista indiano ganhador do Prêmio Nobel Amartya Sen, insere outros critérios, além do econômico, na avaliação da dinâmica histórica de 187 países. A análise não só contabiliza mudanças de renda nas populações, mas também de expectativa de vida e de escolaridade e a média de anos dedicados à educação.

Pois o IDH brasileiro subiu de 2010 para 2011 e, na verdade, vem subindo desde 1980. Era de 0,549, há 30 anos. Chega hoje a 0,718, em uma escala que vai até no máximo 1. O índice coloca o país em 84o lugar entre os 187 avaliados e no rol das nações com "alto desenvolvimento humano", abaixo daquelas classificadas como de "muito alto" desenvolvimento humano e acima das de desenvolvimento humano "médio" e "baixo". Pelo IDH, o Brasil está longe de ser uma Noruega ou Dinamarca, é pior que a Rússia e o Uruguai, mas melhor que a China e a África do Sul.

O problema para o país são os chamados "Indicadores complementares de desenvolvimento humano", que foram introduzidos no ano passado. Em todos eles o Brasil se sai muito mal.

O IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), por exemplo, mede o quanto o desenvolvimento humano está distribuído entre a população. No Brasil, a diferença entre o IDH e o IDHAD é de 27,7% para baixo, situação melhor que a da Colômbia (33%) e da Namíbia (44%), mas pior que a da Coréia do Sul (17%) e da República Tcheca (5%). A parca distribuição de renda e as dificuldades no acesso à educação e à saúde no Brasil jogam para baixo o índice de desenvolvimento humano do país: de 0,718 para 0,519.

No indicador que leva em conta o gênero, o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), o país também não foi muito bem e ficou em 80o lugar entre 146 países. No que diz respeito ao Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que indica a pobreza além da privação da renda e mede também problemas da população mais pobre no acesso aos sistemas de saúde e escolaridade, a avaliação novamente não é positiva. No caso brasileiro, o IPM é 1,1 ponto percentual pior que a pobreza de renda.

Os números, no entanto, não devem encobrir os avanços e o próprio Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) faz questão de ressaltar isso no texto de divulgação do relatório aqui no Brasil. A elevação de mais de 30% no índice entre 1980 e 2011 demonstra continuidade e se constitui de um aumento de 11 anos na expectativa de vida, de mais de 4 anos no tempo médio de escolaridade e de quase 40% na renda, como aferida pela instituição. O que, na verdade, fazem os índices complementares é contabilizar o peso da história nas avaliações.

Mesmo assim, isso não significa que tudo vai de vento em popa. A curva brasileira relativa à educação na avaliação do IDH (a mais clara, ao lado no gráfico) cruza em elevação intensa o ano 2000 mas perde inclinação em seguida, demonstrando uma diminuição no ritmo das melhorias. De fato, segundo o PNUD, a expectativa de anos dedicados à escolaridade para o brasileiro recém-nascido médio piorou de 14,1 anos, em 1980, para 13,8 anos, em 2011.

Ou seja, o relatório da ONU confirma o privilégio histórico que o país vem dando à renda, em relação à saúde e à educação. Apesar dos ganhos na expectativa de vida da população, o país ainda patina na provisão pública de bens considerados fundamentais à qualquer sociedade que pretende se considerar minimamente justa.

Entre o desarmamento e o equilíbrio estratégico

2011-11-07T04:47:00.000-08:00

Com sua peculiar noção de tempo, amplificada pela internet, a mídia jornalística se prepara para discutir no ano que vem, particularmente em outubro, os 50 anos da Crise dos Mísseis. O evento histórico, que por um fio não deu cabo à existência humana, põe em cheque o "equilíbrio estratégico" e reforça a necessidade de se discutir o desarmamento.

A Crise dos Mísseis elevou a tensão mundial durante a Guerra Fria de forma bastante perigosa. Talvez tenha sido, e para muitos autores foi, o momento mais perigoso do período, e, por isso mesmo, é importante entender as versões. A mais consagrada atualmente, que incorpora os documentos liberados após a mudança de regime, é a de que o presidente John Kennedy deu chances à linha dura em Moscou para que pressionasse por uma atitude mais forte da União Soviética frente à relativa agressividade do novo governo em Washington. Kennedy já na campanha levantara o tema do "missile gap", afirmando que os soviéticos haviam superado os Estados Unidos em capacidade balística e nuclear durante o governo Eisenhower, o que de modo algum era verdade.

Quando Kennedy assume, imediatamente inicia um amplo processo de renovação do poderio nuclear americano, em especial no setor naval e de submarinos. Também foi no começo da administração JFK, não se deve esquecer, a frustrada Invasão da Baía dos Porcos, em outubro de 1961.

É nesse contexto que estão o acidente do submarino nuclear K-19, em julho do mesmo ano e representado em filme recente com Harrison Ford: "K-19: The Widowmaker", bem como a Crise dos Mísseis Cubanos, de outubro de 1962, chamada em Cuba de "Crise do Caribe" e pelos russos de "Crise de Outubro". O evento histórico foi representado também em filme: "Treze dias", de Roger Donaldson.

A idéia do equilibrio da Guerra Fria é muito difundida na literatura das Relações Internacionais, em especial entre os realistas mais voltados para as questões estratégicas. Alguns analistas chegaram a afirmar, no início do período pós-Guerra Fria, que o "equilíbrio" poderia ser mantido garantindo-se a capacidade nuclear de um número pequeno de potências regionais, que manteriam a ordem em suas áreas de influência e não brigariam entre si com o risco de botar tudo a perder, ou seja, a existência do planeta. Não à toa, em um outro filme, The Peacemaker (O pacificador), de 1997, um general americano afirma em meio a um problema com ogivas nucleares roubadas do arsenal russo: "God, I miss the Cold War".

O relacionamento das duas grandes potências durante a Guerra Fria foi realmente respeitoso dos limites, onde descansam os riscos. Não há registros, oficiais pelo menos, de enfrentamento direto entre soldados soviéticos e americanos no período, por exemplo. No entanto, isso não significa que o pior não poderia ter acontecido.

Afinal, o ponto principal dessa discussão é o dilema ético e moral causado pela existência de tamanho poder de destruição submetido à decisão humana. Como certa vez afirmou Rabindranath Tagore: "If in his eagerness for power, anation multiplies his weapons at the cost of his soul, then it is he who is in muchgreater danger than his enemies".

Além da questão ética, há também aquela que diz respeito à finalidade do recurso público, o problema da prioridade de alocação. Estimativas na Índia, por exemplo, afirmam que o custo do programa nuclear local poderia colocar todas as crianças indianas em escolas bem cuidadas e gratuitas, em um país onde o analfabetismo gira em torno dos 40%.

Hoje, claro, há mais "instabilidade". Os conflitos são dispersos e numerosos mas, pelo menos até agora, de pequenas proporções. O atentado de 11 de Setembro matou 3 mil pessoas. O Brasil teve mais de 40 mil mortes no trânsito em 2010. As necessárias limitações ao poder de destruição do homem e ao credo na capacidade da razão humana de fazer a coisa certa sustentam a importância das discussões em torno do desarmamento internacional, das grandes potências inclusive.

Para saber mais:

Uma visão de paz
Os melhores discursos
de John F. Kennedy
Robert Dallek e Terry Golway (org.)
Tradução: Bárbara Duarte
apresentação à edição brasileira
Jorge Zahar Editor

Veja o discurso de John Kennedy que decretou o bloqueio naval a Cuba, no canal:

MultiPensamento

Quem somos, quanto custamos e a questão política da identidade

2011-10-31T05:20:00.000-07:00

Artigo do professor Rogério Werneck, publicado no Globo, chama a atenção para o "descaminho fiscal" do Estado brasileiro. Gastamos bilhões com as empresas e pouco com nossas redes de esgoto.

Primeiro ponto apontado por Werneck: a arrecadação não pára de subir. "Nos nove meses deste ano, a receita federal mostrou aumento de nada menos que 12,9% acima da inflação", escreveu, sobre uma carga tributária que alcança 35% do PIB, mais de um terço de toda a renda gerada no país ou quatro meses de trabalho.

Segundo ponto: nossa rede de esgoto. O professor levanta dois relatórios publicados pelo IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 e Atlas de Saneamento 2011. Em 2008, apenas 44% dos domicílios brasileiros tinham acesso à rede de esgoto; 45% dos 5564 municípios não tinham qualquer tipo de rede coletora.

Nessa situação, o poder público investiu, segundo Werneck, algo em torno de R$ 7,5 bilhões nesse tipo de infraestrutura em 2010. Para o BNDES, desde 2008, o Tesouro já transferiu R$ 300 bilhões, R$ 70 bilhões somente na capitalização da Petrobrás.

Essa, ao meu ver, é a questão fundamental da identidade do Estado brasileiro, do próprio sentido da política no Brasil. Mais importante até do que o "quanto custamos" é pensar no "quem somos" ou "quem queremos ser", a questão política da identidade. Hoje somos uma potência emergente capitalista calcada na expansão do consumo. Quem você quer ser?

Rara lucidez tardia sobre a morte de Kadafi

2011-10-25T11:15:00.000-07:00

O professor Stephen Walt, da Escola Kennedy de Governo, na Universidade Harvard, pode ter demorado um pouco, como mesmo escreveu em seu blog, para reagir à morte de Muammar Kadafi. Mas, como na maioria dos casos em torno do texto e do pensamento, o "atraso" pouco importa, ainda mais quando o autor está tão perto da lucidez.

Walt faz um apanhado de pontos positivos e negativos sobre o desfecho da crise na Líbia. Segundo ele, se a morte de qualquer ser humano não deve ser motivo de celebração, não há motivos também para o luto. Afinal, trata-se do fim de um "ditador brutal e megalomaníaco" que não hesitava em eliminar qualquer tipo de oposição, apoiou ações terroristas dentro e fora de seu país e apropriou-se indevidamente das riquezas nacionais líbias, em detrimento das condições de vida da população. Nesse contexto notório de atrocidades, não é de se admirar a revolta de muitos – inclusive deste autor – ao ver mais de uma vez o presidente Lula às voltas com o ditador.

Da mesma forma, Walt chama a atenção para o relativo sucesso da intervenção estrangeira na Líbia, feita de forma pontual e com a participação de várias potências e não somente dos Estados Unidos. "A decisão de intervir pode ter reforçado a percepção de que os Estados Unidos apóiam as mudanças democráticas no Oriente Médio e manteve vivo o momentum da Primavera Árabe", afirmou Walt. O fim de Kadafi deve também causar algum impacto sobre outros ditadores da região e pode levar alguns deles a procurar uma saída segura em vez de correr o risco de ir até o fim e acabar como o ex-líder líbio.

Para completar os benefícios do desfecho, um julgamento duradouro e prolongado de Kadafi, segundo Walt, ocuparia muito tempo e energia dos líbios, que agora podem se dedicar ao máximo à difícil missão de levar à frente a reconstrução da ordem política no país.

No entanto, além dos pontos positivos, Stephen Walt faz uma lista de cinco questões que tamém devem ser consideradas. Em primeiro lugar, pesa o fato de que Kadafi concordou em 2003 em abrir mão do desenvolvimento de armas nucleares em troca de uma promessa dos Estados Unidos de não derrubá-lo. No mesmo sentido, Kadafi passou a ganhar uma atenção maior de Washington e também de Londres com um comportamento internacional mais moderado, que incluía uma posição contrária ao terrorismo. Nesse contexto, mais uma vez sai fortalecida a idéia de que possuir armas nucleares é o único meio de governos de legitimidade duvidosa de dissuadir as grandes potências, em especial os Estados Unidos, de levar à frente ou apoiar processos de mudança de regime.

Em segundo lugar, se a queda de Kadafi pode ter gerado a percepção de que Washington apóia a Primavera Árabe, deixa claro também o posicionamento ambíguo dos Estados Unidos em relação ao Oriente Médio. Afinal, a Casa Branca negociou no passado com um suposto Kadafi reformista e não condena da mesma forma todos os governos e todas as atrocidades cometidas por líderes da região, fazendo vista grossa notória em alguns casos.

Em terceiro lugar, os Estados Unidos e a Otan, segundo Walt, claramente excederam o mandato dado pelo Conselho de Segurança da ONU no que diz respeito à intervenção na Líbia, e os custos desse comportamento devem ser cobrados no longo prazo, em especial por Pequim e Moscou.

Além disso, o futuro da Líbia é mais que incerto, afirma o especialista. Nesse contexto, Walt espera que os erros cometidos no Iraque e no Afeganistão sejam evitados. "Potências estrangeiras podem ajudar na derrubada de certos governos, mas o destino de qualquer país está nas mãos de seus cidadãos", afirma.

Finalmente, a máxima que fica segundo Walt, em referência a Tucídides, não é das melhores para o sistema internacional. "In the end, the strong did what they could, and the weak suffered the consequences".

O voto distrital e o empoderamento do cidadão no sistema político brasileiro

2011-10-24T05:28:00.000-07:00

Mais de cento e dez mil pessoas já deram seu apoio à campanha pelo voto distrital no Brasil, inclusive este autor. O que é o voto distrital e por que apoiá-lo?

Em termos institucionais, a principal mudança que o sistema distrital apresenta é na territorialidade do voto. No modelo atual, proporcional, os partidos políticos ganham assentos nas instâncias representativas - a Câmara dos Deputados e as assembléias legislativas estaduais e municiapais - em proporção ao número de votos que a legenda e seus candidatos recebem no pleito. Ou seja, há um número de assentos que são preenchidos pelos partidos proporcionalmente à quantidade de votos que as agremiações recebem. Por exemplo, se um partido qualquer recebe 60% dos votos na eleição, terá 60% dos votos na legislatura que disputa. As cadeiras são, dessa forma, distribuídas pelos partidos entre os seus candidatos mais votados.

A grande vantagem desse tipo de votação é, teoricamente, a representação proporcional de todas as correntes ideológicas, já que um sistema do tipo majoritário, por exemplo, torna a vida das posições minoritárias mais complicada. As desvantagens são a possibilidade que um candidato muito votado tem de eleger outros do seu partido de pouca expressão eleitoral, a amplitude territorial das campanhas, em especial em países grandes como o Brasil, e o alto número de votos necessários para que o candidato seja eleito. Os dois últimos pontos são normalmente associados aos altos custos das campanhas e ao distanciamento entre a representação e o eleitorado. Além disso, está normalmente vinculado à representação proporcional um número excessivo de partidos, que muitas vezes são usados apenas como fachada para a eleição de um candidato mais popular.

O voto distrital divide a territorialidade do voto de outra maneira. Os estados brasileiros, por exemplo, seriam divididos internamente em várias regiões ou distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes cada um. A região ou o distrito, assim, elegeria, por votação majoritária, um candidato para ser seu representante na Câmara dos Deputados. Normalmente, as vantagens desse sistema são o custo mais baixo das campanhas, limitadas territorialmente, e uma aproximação maior do representante político com seus eleitores. As desvantagens são o excessivo localismo, que traz prejuízos às discussões mais amplas, às "questões nacionais", e as dificuldades que coloca à representação de posições minoritárias.

Ambos os sistemas trazem custos e benefícios, mas, no caso específico brasileiro, o voto distrital traz, ao meu ver, um ganho fundamental: a maior aproximação do eleitorado com os políticos. Não em função dos escândalos de corrupção, como vem sendo em geral hoje levantado, o que pode ser contingencial e não necessariamente ligado ao sistema representativo, mas pela excessiva distância entre representantes e representados que ocorre numa democracia em um país de território muito amplo.

Muito mais que uma autoridade, o representante eleito é um servidor da população, serve ao seu eleitor, ao cidadão. O voto distrital, nesse sentido, poderia reforçar a noção republicana, bastante enfraquecida no Brasil, tanto no que diz respeito ao serviço público quanto à representação política, de que é o cidadão o principal mandante numa democracia. Tanto o serviço público quanto a representação política servem o cidadão no regime democrático e, nesse sentido, é preciso inverter a hierarquia política no Brasil em favor do cidadão. Por isso o voto distrital é tão importante e merece apoio a campanha em voga, por reforçar a enfraquecida posição hierárquica do cidadão no sistema político brasileiro.

Veja depoimento de Luiz Felipe d'Avila em apoio ao voto distrital, no canal:

MultiPensamento

A corrupção e a cultura política no Brasil: Universidade e republicanismo

2011-10-20T19:43:00.000-07:00

A corrupção política é um tema sensível hoje no meio acadêmico brasileiro, não sem motivos. Mesmo assim, está na academia, em especial naquela mais apartidária, a melhor forma de lidar com o problema.

Em primeiro lugar, há o tradicional pendor para a esquerda da Universidade no Brasil, que se representa na simpatia histórica da área pelo Partido dos Trabalhadores. O PT sempre teve na academia uma base eleitoral forte, tanto entre funcionários como professores, o que inclusive explica uma retomada do investimento federal nas instituições de ensino superior no governo Lula, em especial no segundo mandato.

Além disso, a questão da corrupção foi abraçada com vigor pela mídia conservadora no Brasil, que soma seus esforços quase conspiratórios ao trabalho constante mas menor do liberalismo progressista brasileiro. Nesse contexto, aceitar a "veracidade" dos escândalos seria algo como "comprar" o argumento da "mídia hegemônica", e o caso do ministro dos Esportes, por exemplo, se reduz assim a uma partida de futebol entre o time do bem e o do mal, com prejuízo para todos.

Uma outra interpretação que envolve a mídia é a de que, na verdade, essa agenda toda focada na corrupção atrapalha o país. Afinal, há vários outros problemas importantes, em especial nos terrenos da educação, da saúde, da segurança social e de infraestrutura, que acabam ganhando pouco espaço frente aos temas da corrupção e também da economia.

Em outro caminho, há os que se refugiam na idéia de que a corrupção existe em todas as sociedades e que, contanto que tudo esteja bem, dá para sobreviver aos sucessivos escândalos. O atraso, afinal, está contabilizado no chamado "custo da democracia" e não vale a pena, em termos de preço e esforço, fazer algo como uma cruzada contra a corrupção – como também não contra as drogas ou o terrorismo internacional. Toma muito trabalho, tempo, espaço e capital para ganhos muito reduzidos.

Se nada disso for suficiente, ainda resta a opção de dizer que a corrupção é uma instituição cultural no Brasil. O brasileiro assim seria algo como um malandro carioca nacionalizado que luta para se dar bem em terreno adverso, sem preocupações muito rígidas com questões éticas e morais.

Apesar do labirinto ideológico em torno do tema, percebe-se facilmente na academia, principalmente naquela mais apartidária, uma reflexão saudável sobre a questão com base nos aspectos republicanos da democracia.

Ora, um antigo e notório problema da cultura política brasileira está no tratamento da coisa pública, da res publica. O público no Brasil, com a exceção distante dos palácios brasilienses, é esteticamente feio, maltrapilho, mal cuidado, decrépito, desrespeitoso, burocratizado, custoso, ineficiente, corrupto, egoísta, coorporativista, preguiçoso, entre outros adjetivos nada nobres. Tal situação, se não produz, propicia o abuso e o avanço particular, muitas vezes de caráter duvidoso, sobre o terreno sem dono.

Uma forma republicana de combate à corrupção seria um investimento social generalizado de atenção e esforço numa agenda pública consistente que envolvesse a provisão universal de bens públicos de qualidade à sociedade brasileira, incluindo, principalmente, educação básica, saúde, justiça e segurança. Tamanho desafio correria apenas o risco revolucionário de constituir uma nação verdadeiramente republicana, inculcar o espírito cidadão em nossa sociedade e fixar ideais de igualdade e justiça social à identidade política brasileira. Estaremos preparados para tanto?

O bem que não faz uma tradição e a inauguração do Memorial Martin Luther King, em Washington

2011-10-18T17:21:00.000-07:00

No último domingo, foi oficialmente inaugurado em Washington o Memorial Nacional Martin Luther King, Jr. A estátua central de nove metros, feita de granito, foi construída próxima ao local onde o líder negro proferiu o discurso histórico "Eu tenho um sonho", na marcha de 1963.

O parque – como são chamados nos Estados Unidos os Parques Memoriais (Memorial Parks) – fica no National Mall, uma área aberta que vai do Memorial Lincoln ao Congresso americano e que inclui, entre outros, o Memorial aos Veteranos do Vietnã, os Jardins da Constituição, o Memorial da Segunda Guerra Mundial e o monumento a George Washington.

A cerimônia de abertura estava inicialmente programada para agosto, mas, por causa do furacão Hurricane, foi adiada para o último dia 16. Contou, claro, com a presença do presidente Barack Obama. "Um terremoto e um furacão podem ter adiado este dia, mas este dia não nos seria negado", disse Obama, aos pés da estátua.

Para o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, a ocasião não poderia ser mais propícia. Com belas palavras mas baixos índices de popularidade – em torno dos 50% de aprovação –, Barack Obama invocou o espírito de Martin Luther King para mobilizar sua base política a enfrentar uma situação marcada por graves problemas econômicos, incluindo alto desemprego, e sinais de turbulência política, como nas "ocupações" que começam a se espalhar pelo país.

Foi assim com Carter, foi assim com George Bush (o pai). Os dois são os únicos da era pós-Roosevelt que não se elegeram como incumbentes, ou seja, disputaram a segunda eleição como presidentes mas perderam. Nos Estados Unidos, pleitos em épocas de instabilidade econômica costumam complicar a vida de quem está na Casa Branca.

"Nós vamos superar", disse Obama, em seu discurso. Ao lembrar que ter um negro na Presidência não é o bastante, Barack Obama ressaltou a continuidade do ativismo político de Martin Luther King, que se manteve vivo mesmo após a aprovação das leis nacionais que garantiram os direitos dos negros nos Estados Unidos: o Ato de Direitos Civis, de 1964, e o Ato de Direitos de Voto, de 1965. Em sua fala, o presidente utilizou um recurso típico das pregações nas igrejas do Sul – Martin Luther King nasceu em Atlanta –, a repetição da forma "Let us", abreviado para "Let's" ou "vamos", em português.

"King disse: vamos pegar essas vitórias e seguir em frente com a nossa missão, conquistar não somente a igualdade política e social, mas também a justiça econômica. Vamos lutar por salários dignos, escolas melhores e emprego para aqueles que querem trabalhar. Martin Luther King se recusava a aceitar o "é" do presente. Lutava sempre pelo "deve ser" do amanhã".

"As dificuldades que estamos passando não são nada perto daquelas enfrentadas por Martin Luther King e seus companheiros de marcha 50 anos atrás. Se mantivermos nossa fé, em nós mesmos e nas possibilidades desta nação, não há desafio que não possamos superar", completou o presidente.

O desafio das eleições de 2012 não vai ser nada fácil. Os problemas econômicos dos Estados Unidos não têm solução de curso prazo porque estão ligados a um modelo antigo e há muito tempo questionado calcado no aumento constante da dívida pública do país. Pode-se amenizar aqui e ali mas não resolver de uma hora para outra porque se trata de uma questão estrutural, do modelo adotado pós-1971. Nesse contexto, o alto desemprego pode pesar muito contra a administração atual. Por outro lado, a dificuldade dos republicanos de encontrar um candidato minimamente legítimo entre as múltiplas facções do conservadorismo americano trabalha a favor dos democratas.

Para além das eleições, a simbologia política em torno de Martin Luther King é, neste momento, mais que bem-vinda ao coração da cultura política americana. Ideais de justiça cristã calcados no espírito da não-violência podem não ser um sucesso eleitoral hoje nos Estados Unidos, mas são uma semente de humildade propícia ao universo de uma potência gigante em dificuldades. Talvez a única opção.

MultiPensamento

Veja no canal:

- O discurso de Obama
- O discurso de Martin Luther King, "Eu tenho um sonho"

Veja também vídeo da BBC sobre o Memorial Martin Luther King.

Leia Um apelo à consciência: Os melhores discursos de Martin Luther King, da editora Zahar.

Podcast de segunda (para começar a semana)

2011-10-17T21:17:00.000-07:00

A segunda chuvosa e com horário de verão começa com "Zoeira", cantada por Áurea Martins no disco Despontando a cabeça, bastante festejado no ano passado.

A segunda é uma pérola para um amigo. A interpretação de Peter Gabriel para "Street Spirit", do Radiohead, é arrebatadora. Está no último disco de Peter Gabriel, de covers, ou melhor, interpretações: Scratch my back.

Em seguida, uma do álbum solo de Herbert Vianna Santori Blues, de uma época mais calma para o compositor. Chama-se "Tweety".

Depois, o patagônico Lisandro Aristimuno. "Plug Del Sur" está no álbum Ese Asunto De La Ventana.

Em seguida, o violonista brasileiro André Geraissati. A música "Ventos" está no álbum Next, de 1989.

Para terminar (ou começar), uma "Vertigem de uma festa interestelar", de Bonifrate, direto de Santa Teresa via internet, onde disponibiliza todo o seu cultuado trabalho.

O programa tem em torno de 28 minutos e pesa 36,8 megabytes.
A dica para baixar o arquivo é utilizar o 'control+mouse' no Mac ou o botão direito do mouse no PC e pedir a transferência. Depois é só jogar no iTunes.

Baixe e ouça o arquivo aqui.

O pré-candidato republicano e a perigosa insistência no erro

2011-10-13T13:38:00.000-07:00

Principal pré-candidato republicano às presidenciais norte-americanas de 2012, o ex-governador do estado de Massachussets Mitt Romney apresentou suas idéias sobre como deve ser a política externa dos Estados Unidos caso seja eleito: muito perigosa e completamente equivocada.

Em seu primeiro grande discurso sobre o tema, proferido no último dia 7 de outubro, para uma platéia de cadetes, em Charleston, na Carolina do Sul, Romney ressaltou a necessidade dos Estados Unidos reforçarem sua posição militar e econômica no mundo, no intuito do país liderar o que chamou de "O século americano". Em uma pesquisa IPSOS/Reuters divulgada no dia 13, Mitt Romney aparece em primeiro lugar entre os pré-candidatos republicanos com 23% da preferência do partido, na frente do surpreendente Herman Cain, que tinha 7% quatro meses atrás e agora surge com 19%. (Do lado democrata, o presidente Barack Obama tem hoje seu trabalho desaprovado por 53% dos entrevistados pelo Gallup.)

"Este é o momento da América. Nós devemos enfrentar este desafio e não evitá-lo. Não devemos nos fechar numa concha isolacionista, acenar uma bandeira branca da rendição ou nos contentar com aqueles que dizem que o nosso tempo se foi", afirmou Romney, procurando se diferenciar no tema tanto de Barack Obama como de outros pré-candidatos republicanos mais próximos do isolamento. "Se você não quer a América como a nação mais forte do planeta, então não sou seu presidente", disse o candidato.

Romney também listou algumas ações específicas de política externa que levaria à frente nos 100 primeiros dias do seu governo: reforçar o poder naval dos Estados Unidos com o investimento na construção de embarcações militares; incrementar as relações de Washington com países aliados como Israel, Grã-Bretanha e México; ampliar os mecanismos de contenção contra o programa nuclear iraniano; rever o programa militar do escudo anti-mísseis, o "Guerra nas Estrelas", bem como a estratégia norte-americana no Afeganistão; e iniciar uma campanha de incentivo às relações econômicas do país com a América Latina.

"Em um século americano, a América possui a economia mais forte do mundo e o poder militar mais forte do mundo", afirmou Mitt Romney. "Em um século americano, a América liderará o mundo livre e o mundo livre liderará o planeta".

Mesmo se tratando de retórica de campanha, o discurso apresenta um retrocesso claro e perigoso em relação ao posicionamento mais realista e cauteloso da administração Barack Obama. Nessas horas, é difícil não lembrar de Paul Kennedy e sua obra clássica: "Ascensão e queda das grandes potências".

Afinal, os Estados Unidos se encontram hoje em meio a uma crise econômica grave e de difícil solução tendo em mãos um arsenal militar de proporções gigantescas. Esse paradoxo aliado a uma retórica nacionalista agressiva como a de Mitt Romney pode gerar a tentação do uso da força - se já não foi assim com George W. Bush - como forma de se manter a posição relativa do país ou sua influência no sistema político internacional. O grande perigo disso tudo é que tal situação não será somente catastrófica para os norte-americanos, e levará de vez a nação à decadência, mas para todos nós.

A arte e o tempo com Aderbal Freire-Filho

2011-10-08T21:27:00.000-07:00

"Um espetáculo de teatro é uma fogueira, tem vida breve. É madeira, o fogo queima, é chama, depois vira cinzas, vem o vento e leva as cinzas. Fica uma lembrança, às vezes uns registros filmados, uma doce ilusão de sobrevivência de uma porção/poção de teatro. Não é mais teatro, teatro é o que está, a questão é ser e estar, to be e to be. Daqui a três semanas, uma pergunta: Depois do Filme? E a resposta: não é um livro, um quadro, um disco, um filme, era madeira, ardeu, depois virou cinzas, veio o vento... É nada.

Mas por três, seis, nove noites mais, até 23 de outubro, está lá, a fogueira acesa.

Aderbal
(ainda queimo nessas últimas chamas)".

Depois do filme?
Sextas e sábados, 21h
Domingo, 19h
Teatro Poerinha
São João Batista, 108
Botafogo
Rio de Janeiro

Veja o trailer da peça em:
http://www.teatropoeira.com.br

Dalrymple: "Nunca foi economicamente viável ocupar o Afeganistão"

2011-10-07T07:31:00.000-07:00

Em entrevista ao fórum de debates internacional Intelligence Squared, o escritor e historiador escocês William Dalrymple explica porque a ocupação estrangeira sempre foi muito mal-sucedida no Afeganistão. Dalrymple conversou com Tony Curzon Price, editor-chefe do site openDemocracy, sobre o tema do seu novo livro: a primeira guerra anglo-afegã, disputada entre 1839 e 1842 e considerada pelo autor "a maior derrota da história do Império Britânico".

O novo trabalho do historiador sai em maio na Europa e nos Estados Unidos. Autor de oito livros – entre eles o sensacional The Last Mughal, que conta a história do último imperador mogol da Índia, Xá Zafar II, líder, na segunda metade do século XIX, de um dos maiores renascimentos culturais da história indiana –, Dalrymple nunca foi publicado no Brasil.

Cercado historicamente por grandes forças hegemônicas – os persas à direita, à Índia ao Sul, os chineses à esquerda e os russos ao Norte –, não é à toa que o Afeganistão, segundo Dalrymple, sempre foi palco de grandes disputas estrangeiras. Até por causa disso, diz o autor na entrevista, uma tradição forte de resistência e de que "every men is a ruler" se consolidou na cultura afegã. Dessa forma, não surpreende, inclusive, a dificuldade histórica dos afegãos de constituirem uma unidade até mesmo entre eles. "É muito difícil estabelecer uma autoridade na região", afirma Dalrymple. Os problemas do presidente Hamid Karzai não são de hoje.

Além disso, prejudica a unidade e a conquista um terreno árido, recortado por montanhas por todos os lados, perfeito para atividades de guerrilha, mas, principalmente, segundo Dalrymple, a total inviabilidade econômica do poder. "Não é como no caso do Iraque, por exemplo, onde um conquistador pode financiar os custos da ocupação com o petróleo", diz o autor. Ou seja, custos muito altos para o estabelecimento do poder, com benefícios econômicos reduzidos.

A lista de derrotados é vasta e imponente e inclui o antigo e poderoso Império Britânico, a União Soviética e provavelmente os Estados Unidos e a sua Otan, passando por Alexandre, o Grande. "Vamos deixar o Afeganistão em dois ou três anos sem termos conseguido nada", afirma Dalrymple sobre a presença norte-americana e britânica na região. "Gastamos milhões e o único ganho que temos é a educação das mulheres", completa, referindo-se à discriminação tradicional de regimes islâmicos e praticada pelo antigo governo Talibã.

Sobre o que poderia ter sido feito de diferente após o 11 de Setembro, Dalrymple não hesita em dizer que os governos do Ocidente exageraram a proximidade entre a Al Qaeda e Osama Bin Laden com os talibãs e que, apesar dos abusos do antigo regime afegão, teria sido melhor e possível negociar com aqueles que, de alguma forma, garantiam um relativa e difícil estabilidade no país antes da invasão ocidental.

O resultado é uma situação de impasse e instabilidade crônica produzida por uma ocupação absurdamente custosa e que nada trouxe de benefício ao país. "Não fizemos estradas, escolas. Não construímos redes de esgoto. Não levamos nada de positivo para o Afeganistão nesses dez anos", diz Dalrymple. Como se não bastasse, o autor chama a atenção, a ocupação criou um cenário perigoso de instabilidade no Paquistão, já comentado neste Blog. "Nesses últimos dez anos, a estabilidade no Paquistão foi totalmente erodida", completa.

Ao que tudo indica, a possibilidade é grande que os historiadores do futuro vejam o 11 de Setembro como marco histórico do fim da hegemonia norte-americana no mundo.

MultiPensamento

A vergonha "sem teto" do funcionalismo público

2011-10-05T06:18:00.000-07:00

Desde o início da semana, a Folha chama a atenção para a iniciativa do governo que promete até o fim do ano regulamentar, com um projeto de lei, o teto salarial dos servidores públicos federais. O limite atual que, teoricamente, é de R$ 26,7 mil ao mês, remuneração concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal, é excedido em muitos casos – como o do presidente do Senado José Sarney, cujo salário chega a R$ 60 mil, segundo a Folha, com base numa estimativa do Ministério Público Federal.

E o presidente não é exceção no Senado, o site Congresso em Foco divulgou recentemente uma lista bastante ampla de funcionários da Casa que, em 2009, ganhavam acima do teto, alguns deles lotados na gráfica da instituição.

"Embora a Constituição fixe como limite máximo a remuneração concedida a ministros do Supremo (...), anos e anos de astúcias regimentais e camaradagens judiciárias permitiram que se formasse uma elite de funcionários – sardonicamente apelidada de "sem-teto" – que recebem rendimentos de até R$ 60 mil", afirma a Folha, em editorial publicado hoje (03/10).

O problema esbarra numa distorção vergonhosa do Estado brasileiro, onde os salários do funcionalismo público são em média maiores que aqueles praticados no mercado. Um "Comunicado da Presidência", por exemplo, produzido pelo Ipea em dezembro de 2010, concluiu: dados de 2008 revelam uma diferença de 56% em média a favor dos vencimentos no setor público (incluindo as instâncias estaduais e municipais), esta diferença era de 33% em 1998! Ao se tomar a discrepância de salários entre o setor público e o privado no Brasil, para cada grau de instrução, percebe-se que os primeiros são maiores em todos os níveis, 27% maiores para empregados com ensino médio completo, 8% para aqueles com ensino fundamental completo e 7% no caso de funcionários com ensino superior.

Ora, o serviço público, como o político, que teoricamente trabalha pelo bem comum, e não particular, não pode ser melhor remunerado que o mercado, cujo objetivo principal é o lucro, a acumulação. Pode haver alguns benefícios como a estabilidade, um sistema diferenciado de aposentadoria – talvez não tão diferenciado quanto o existente, mas vá lá –, um trabalho com pressões diferentes daquelas do mercado competitivo, mas nunca salários maiores, que esvaziam o sentido voluntarista do serviço público e reduzem o incentivo empreendedor da sociedade.

Como diz a Folha, a tese de que salários menores afastaria os melhores profissionais das carreiras governamentais não se sustenta. "Servidores concursados até podem ganhar um pouco menos do que receberiam em empresas privadas, mas auferem uma série de benefícios, como a estabilidade e o privilégio de aposentar-se mantendo os vencimentos da ativa, que diminuem, quando não compensam, a diferença", afirma o jornal. "Muitos funcionários que estão apenas de passagem pelo governo, por seu turno, investem em suas carreiras. Dispõem-se a passar algum tempo com salários comparativamente reduzidos, mas, quando voltam para a iniciativa privada, costumam ter seus rendimentos bastante elevados".

Pode-se acrescentar ainda a questão da opção profissional de cada um, com base nos seus próprios anseios. Nem todos, ao menos entre aqueles que podem optar, estão dispostos a dedicar uma vida inteira de trabalho ao lucro empresarial ou à acumulação no mercado, e o serviço público pode ser uma opção para essas pessoas como muitas vezes é a arte, a pesquisa, o trabalho social, cujos rendimentos são mais incertos do que aqueles no mercado.

O grande derrotado da Guerra ao Terror e a instabilidade sistêmica

2011-10-03T06:47:00.000-07:00

Em artigo publicado no site da rede BBC, o jornalista paquistanês Ahmed Rashid afirma: o resultado de 10 anos de aliança do governo do Paquistão e os Estados Unidos na Guerra ao Terror é uma crise sem precedentes no país.

Rashid chama a atenção, em especial, para três pontos: o fortalecimento do setor militar em detrimento do controle civil e político, a intensificação dos conflitos internos e os graves problemas econômicos. Segundo o jornalista, os paquistaneses estão esperando o pior: isolamento internacional, anarquia interna, guerra civil ou golpe de algum grupo islâmico radical. Some tudo isso à capacidade nuclear reconhecida das Forças Armadas do Paquistão e é possível ter uma idéia do problema.

No que diz respeito à economia, Rashid conta que a violência e a alta inflação hoje no país atrapalham os investimentos, gerando inclusive fuga de capitais da classe alta paquistanesa. "Mesmo que o Paquistão tenha recebido US$ 20.5 bilhões de ajuda norte-americana desde 2001, cerca de 70% desse montante foi parar nas mãos dos militares", escreveu o jornalista. "Gastos com educação e saúde despencaram dramaticamente. Desde que chegou ao poder em 2008, o Partido do Povo Paquistanês não tem conseguido oferecer práticas positivas de governância e vem sofrendo com escândalos de corrupção", completou.

Sobre os militares, Rashid afirma que eles controlam a política externa paquistanesa com relação à Índia, aos Estados Unidos e ao Afeganistão, consomem 30% do orçamento federal e possuem várias agências de inteligência que atuam sem qualquer controle do governo, do Parlamento ou das cortes paquistanesas. Há suspeitas, inclusive, de que muitos agentes atuam sem controle até mesmo da cúpula militar paquistanesa. Neste momento, por exemplo, os Estados Unidos afirmam que setores da poderosa ISI (Inter-Services Intelligence), a principal agência militar de inteligência do Paquistão, estão dando apoio ao extremista afegão Jalaluddin Haqqani, que ataca forças norte-americanas no Afeganistão.

Ao mesmo tempo, os conflitos étnicos e separatistas também se fortaleceram nos últimos dez anos. Como afirma Rashid, "o uso do islamismo radical pelos militares e políticos na condução de objetivos e agendas de política externa em relação à Índia e no Afeganistão se voltou contra o próprio Estado, gerando um movimento radical interno, o Talibã paquistanês, que hoje ataca brutalmente civis e militares pelo país".

O jornalista é categórico: "Não há dúvidas de que o Paquistão tem sofrido imensamente por ter se tornado parceiro da guerra dos Estados Unidos no Afeganistão". E completa: "Change can only start coming about when the war in Afghanistan ends".

Com tantos problemas, cujas soluções parecem impossíveis de serem deslumbradas, não é à toa que se percebe hoje no ambiente internacional uma mudança clara de posicionamento relativo e estrutural. Mas antes que alguém comemore, vale lembrar que transformações desse tipo costumam causar períodos longos de instabilidade e grandes, para não dizer trágicas, conseqüências.

A revolução para pior na Turquia e a consciência política da fala

2011-09-29T12:51:00.000-07:00

Em artigo publicado no último dia 27, na National Review, o influente analista especializado em Oriente Médio Daniel Pipes faz um alerta de certa forma surpreendente. Segundo ele, a Turquia, "junto com o Irã", pode ser "o país mais perigoso da região".

O assunto não é novo. Desde a chegada ao poder, em 2003, do partido Justiça e Desenvolvimento, de conotação islâmica e liderado pelo primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, o debate sobre os rumos da Turquia – tradicional aliado do Ocidente e de Israel no Oriente Médio – ganhou mais atenção.

No entanto, para alguém que procure, não será fácil achar uma análise tão contundente do problema como a de Pipes. Para o autor, pode-se perceber hoje: um enfraquecimento da classe militar turca, bastião de defesa tradicional do secularismo com base na ideologia republicana do "pai fundador" Kemal Ataturk, e uma oposição política mais antiocidental que o próprio partido de Erdogan. Além disso, há o risco de colapso econômico e elevação das tensões com os curdos, acompanhados de um forte discurso anti-Israel e uma postura mais agressiva de Istambul em uma série de questões internacionais que envolvem o interesse turco.

O primeiro ponto – o enfraquecimento da classe militar – está ligado à renúncia em julho de quatro dos cinco chefes do Estado-Maior turco. Segundo a Reuters, a saída em massa está relacionada a tensões entre os militares e o governo Erdogan. Para Daniel Pipes, o desfalque pode ser considerado "o fim da República de Ataturk", o que "abre o caminho para que os ideólogos do Justiça e Desenvolvimento possam seguir em frente com a ambição de criar uma ordem islâmica" na Turquia.

Sobre o segundo ponto, Pipes chama a atenção para o fato de que os dois principais partidos de oposição são contrários ao comportamento moderado de Istambul, por exemplo, em relação à Síria e à questão dos radares da Otan em território turco.

O apontado "risco de colapso econômico" tem por base o trabalho de David Goldman. Pipes acusa o governo Erdogan de ter assumido maciços empréstimos de curto prazo no intuito de manter um ritmo elevado de consumo que pudesse garantir sua reeleição em junho deste ano. Goldman compara a situação turca atual com a do México em 1994 e a da Argentina em 2000.

O artigo chama a atenção também para o fato de que uma nova liderança curda, com novas estratégias de guerrilha, tem recentemente aumentado a tensão entre Istambul e os curdos, quase 20% da população na Turquia.

Além disso, segundo o especialista, Erdogan tem repetido um perigoso discurso contra Israel para fortalecer sua posição interna e externa, em especial após o incidente que causou a morte de oito cidadãos turcos na embarcação Mavi Marmara, interceptada por forças israelenses no Mar Mediterrâneo quando se dirigia à Faixa de Gaza em maio de 2010. O analista afirma que Erdogan não hesita em mencionar a possibilidade de uma guerra contra Israel "se necessária" e promete enviar uma nova embarcação à Gaza, desta vez sob escolta da Marinha turca.

Como se não bastasse, há problemas de fronteira com o Chipre que envolvem reservas recém-descobertas de petróleo no Mediterrâneo, além de questões pendentes com os vizinhos Síria e Iraque.

O medo é que a Turquia se transforme em um novo palco expressivo de nacionalismo islâmico na região. Afinal, uma mudança de postura do país certamente terá um impacto significativo no precário equilíbrio estratégico do Oriente Médio. No entanto, há algo fundamental que não aparece em nenhum momento na análise de Pipes: a população turca.

O fato de Erdogan ter sido eleito e reeleito não necessariamente significa que ele e/ou o partido podem ou poderão fazer o que bem quiserem com os rumos do país, cuja dinâmica histórica estabelece densos e sólidos alicerces comumente chamados de tradição. Povos inteiros, em regimes democráticos ou não, não são joguetes da racionalidade política, apenas acessórios cuja exclusão torna a retórica analítica mais inteligível, sedutora e eficiente. Afinal, vale dizer, o discurso que enfraquece a autonomia do cidadão é o mesmo que fortalece a tirania de governo.

O custo político dos impostos no Brasil

2011-09-26T07:30:00.000-07:00

Muito pior que os problemas que os altos impostos no Brasil trazem para a economia é o que eles deixam de fazer para o cidadão. Deu na Folha de sábado (24/09), a carga tributária aumentou novamente no Brasil em 2010. Como afirma o jornal, com dados da Receita Federal, os impostos recolhidos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) alcançaram R$ 1,2 trilhão de reais no ano passado, chegando 33,56% do PIB, um aumento de 9% em relação a 2009. A Folha, no entanto, também cita um estudo dos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, que mostra uma arrecadação ainda maior: 35,16% do PIB. Ao se comparar o índice brasileiro com os de outras nações do mundo, como já foi feito neste Blog, percebe-se que o Brasil está, no que diz respeito à cobrança de impostos, ao lado de países como Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Espanha. No entanto, como qualquer brasileiro sabe, com uma prestação terrível de serviços públicos.

De fato, a questão dos impostos é outra que em geral é tratada apenas pelo enquadramento econômico típico do debate político brasileiro. Na maior parte das vezes, a interpretação do tema se limita ao argumento do empresariado, que se ressente dos altos impostos que prejudicam sua capacidade de produzir e investir, e, do outro lado, à posição daqueles favoráveis a uma presença mais forte do Estado na economia e na sociedade, que rechaçam a crítica "liberal".

Nesse contexto, nenhum dos dois lados atesta o que é verdadeiramente trágico no Brasil, o fato de que os altos impostos não são capazes de gerar graus mínimos de igualdade de oportunidades no país, perpetuando, inclusive, desigualdades. Basta olhar o estado dos serviços públicos brasileiros, aqueles responsáveis per se pela geração de igualdade.

Nesse sentido é que o papel da autoridade brasileira se torna assim duplamente perverso, já que o Estado se apropria de uma ampla parcela da renda do mercado e da sociedade – que poderia se transformar em mais investimento, emprego e serviços – mas não a transforma em benefícios públicos universais de qualidade, geradores de igualdade social e de oportunidades. Muito pior que o custo econômico dos impostos é o que pode ser chamado de "custo político dos impostos". Afinal, uma nação pode politicamente optar por altos impostos, por um tipo de liberalismo mais preocupado em gerar oportunidades iguais à população e com os custos dessa posição para a dinâmica econômica.

De fato, a restrição do tema ao enquadramento puramente econômico reduz a questão ao debate entre liberais e intervencionistas/nacionalistas, ao consolidar posições e identidades ideologicamente pouco flexíveis. Assim, o cerne da questão não recebe o tratamento devido. Matérias, artigos e relatórios se sucedem sem que nada de significativo mude com o tempo. É preciso uma nova linguagem para este debate. A questão, afinal, passa pela própria qualidade existencial do Estado. Por que e para que existe o Estado? Quais devem ser suas prioridades?

Leitura de fim de semana: "Nacionalismo no novo mundo", de Marco Pamplona e Don Doyle (orgs.)

2011-09-23T06:14:00.000-07:00

Obra organizada pelos professores Marco Antonio Pamplona, do Departamento de História da PUC-Rio, e Don Doyle, do Instituto Richard Walker, na Universidade da Carolina do Sul, reúne ensaios sobre o nacionalismo do século XIX nas três Américas, ou, como o próprio subtítulo afirma, sobre "A formação de Estados-nação no século XIX".

Publicado pela editora Record, o livro, em primeiro lugar, traz uma contribuição essencial à questão do nacionalismo ao tratar o conceito como a ideologia por trás da constituição da nação e da formação do Estado-nação, retirando-o assim da pendenga entre liberais e nacionalistas. Afinal, como afirmam os organizadores, "em sua juventude, o nacionalismo estava firmemente alinhado com o movimento humanitário liberal pela liberdade, igualdade e autonomia".

Da mesma forma, em relação à percepção negativa que em geral há sobre o termo, os organizadores ressaltam: "O nacionalismo diz às pessoas quem elas são e quem pertence à comunidade. Pode ser uma força geradora de exclusão, repressão e conflito violento, mas também pode ser um poderoso propulsor para a assimilação". De fato, é difícil conceber uma nação, ou mesmo um Estado-nação, sem um nacionalismo, que constitui ambos por meio do discurso e da ideologia. Afinal, uma nação não existe objetivamente, não existe antes do discurso constituidor.

Outra contribuição importante da obra é a ênfase que dá às especificidades do nacionalismo nas Américas, em um campo teórico dominado pela perspectiva européia. Nas Américas, o nacionalismo se desenvolve de maneira específica, abarcando sociedades étnica e culturalmente plurais, onde o caráter cívico, essencialmente político, se sobressai.

Sobre o Brasil, vale ressaltar o artigo de Hendrik Kraay: "Nação, Estado e política popular no Rio de Janeiro: rituais cívicos depois da independência". Nele, o autor mostra como o nacionalismo brasileiro se adapta ao contexto de um Estado imperial, receoso de uma expressão ideológica demasiadamente forte, como o nacionalismo revolucionário norte-americano, que pudesse romper com as estruturas sociais da época, em especial com o escravismo.

Onde comprar:

Na Estante Virtual.
Na Travessa.
Na Cultura.

IPI, pior que o imposto é o decreto

2011-09-20T20:22:00.000-07:00

A decisão do governo brasileiro de aumentar o Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, para veículos fora dos 65% de "conteúdo nacional" não é economicamente ruim, é políticamente terrível.

Muito pouco comentado na imprensa, com sua tradicional preferência pelo enquadramento econômico, a origem de todo o debate é o Decreto No. 7.567, de 15 de setembro de 2011, anunciado no dia pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante, e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte. O decreto é, na verdade, um recurso semelhante ao que o governo anterior já havia utilizado para a redução do IPI durante o pico da última crise global, com a diferença de que para baixo ninguém reclama.

O texto, um ato kafkaniano de um Estado quase-orwelliano, regulamenta uma medida provisória (No. 540) e altera outro decreto (No. 6.006): a "presidenta", pelos poderes que lhe dão o art. 84, inciso IV, da Constituição, e "tendo em vista" o disposto nos incisos I e II do "caput" do art. 4o do Decreto-Lei No. 1.199, de 27 de dezembro de 1971, e os arts. 5o e 6o da Medida Provisória No. 540, de 2 de agosto de 2011, DECRETA.

Nenhuma sociedade é verdadeiramente livre sob o jugo de tamanho poder de intervenção dependente apenas da assinatura de um decreto. A medida estabelece de uma hora para outra perdedores e vencedores, quando em ambos os casos há aqueles que fizeram planos e investimentos, pagaram seus impostos e são cidadãos em situação de igualdade.

Que o governo proponha a sugestão, apresente os motivos e o contexto da necessidade, debata com os setores mais diretamente afetados, com a sociedade e a imprensa; discuta com governadores, senadores e o Congresso e, se possível, coloque ainda o projeto em algum tipo de pleito, vá lá. Dá até para engolir. Por decreto, não.

Será o fim de Israel?

2011-09-16T06:32:00.000-07:00

Artigo do polêmico historiador Benny Morris, expoente dos chamados "novos historiadores" israelenses, publicado em uma edição recente da Newsweek, afirma: o nacionalismo sionista calcado na socialdemocracia e no igualitarismo, como princípio original da fundação do Estado de Israel e do povo israelense, ficou para trás. Para o autor, o país vive hoje "uma profunda crise interna e existencial", e pergunta: Is Israel Over?

O momento não é dos melhores. No campo externo, a Autoridade Palestina promete criar unilateralmente o Estado da Palestina no próximo dia 20 de setembro e buscar reconhecimento na ONU. Dado seu caráter unilateral, o ato pode trazer conseqüências imprevisíveis para a região.

Além disso, há os problemas no Egito. As revoltas recentes no velho aliado despertaram sentimentos antissionistas no país. O ex-ditador/presidente Hosni Mubarak ganhou a pecha de traidor aliado dos judeus, a embaixada israelense foi saqueada e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu teve sua foto estampada em um jornal popular egípcio vestido de oficial da SS nazista, com um bigode no estilo do eterno Belzebu. Além dos problemas no Egito e das incertezas oriundas das revoltas árabes, Israel vive hoje em meio ao desenvolvimento nuclear iraniano, às ameaças do Hamas, na Faixa de Gaza, e do Hisbolá, no Líbano.

Mas também no campo interno os problemas são muitos e o país enfrenta a maior onda de protestos de sua história. Segundo o historiador, a situação está relacionada a um certo desvio de caráter do nacionalismo israelense (não somente do governo israelense), hoje mais próximo da direita, menos focado no igualitarismo, menos liberal e mais restritivo. Com isso, jovens israelenses vão às ruas clamar contra um sistema injusto de impostos, baixos salários e preços altos, em especial no setor da habitação. Segundo Morris, 20% dos israelenses e 15% dos israelenses judeus vivem atualmente abaixo da linha de pobreza. Enquanto os 10% mais ricos do país detêm mais de 30% da renda, os 10% mais pobres ficam apenas com 1.6%. Há fuga de cérebros e de artistas, que se vêem impossibilitados de desenvolver seu trabalho e preferem até mesmo a traumática Berlim a Tel Aviv.

Ainda no mesmo contexto, os políticos são milionários, percebidos como corruptos e alguns julgados por corrupção, como o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert. Bem diferente do exemplo deixado pelo primeiro primeiro-ministro de Israel, David Ben-Gurion.

Na verdade, o "outro conveniente" freudiano vem funcionando há décadas dos dois lados em benefício de certas ideologias e correntes políticas, o que ocorre não somente nas políticas israelense e palestina, mas também em muitos países do Ocidente e de maioria islâmica, em suas respectivas escalas. Trata-se de um discurso que possibilita uma dinâmica ideológica e política específica, consolidando identidades em um processo relacionado a um "outro" particular ameaçador. O processo autoriza, legitima e reforça o poder de certos setores sobre o todo "nacional" e implica em determinadas políticas externas e internas para o país.

O resultado de décadas dessa dinâmica são os problemas internos da sociedade israelense e o perigoso contexto "barril de pólvora" ao redor do Estado de Israel, em uma região que serve de núcleo duro de referência para uma série de outros conflitos espalhados pelo planeta.

Educação no Brasil promove desigualdade, mostra avaliação inédita

2011-09-02T07:16:00.000-07:00

Os resultados de uma avaliação inédita feita sobre o sistema educacional brasileiro, divulgados no fim de agosto, apontam mais uma vez para o descaso absurdo com a qualidade do ensino público no país e as desigualdades que se reproduzem desta situação. A Prova ABC, Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, uma iniciativa da organização Todos Pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), avaliou 6 mil alunos que concluíram o 3o ano (2a série) de todas as regiões do país. Foram aplicados exames de leitura, matemática e redação.

Seguindo a tendência de um relatório divulgado ano passado pela OCDE, já comentado anteriormente, os resultados mostram uma enorme discrepância entre as escolas públicas e privadas no país. Com relação ao exame de leitura, por exemplo, apenas 56% dos alunos avaliados tiveram o desempenho esperado para a sua série, número que se torna ainda mais alarmante quando se percebe que apenas 48,6% dos estudantes oriundos das escolas públicas tiveram o desempenho esperado, enquanto 79% daqueles matriculados nas instituições privadas alcançaram o mínimo.

Ainda no que diz respeito à leitura, os resultados são piores quando se avalia os resultados por região: apenas 39,4% dos alunos de escolas públicas na região Norte e 36,5% no Nordeste alcançaram o mínimo estabelecido pela escala Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, as porcentagens foram de 54,4%, 56,5% e 56,8%, respectivamente. Para os alunos das escolas privadas nessas três regiões, o mínimo foi alcançado por 85,1%, 86,8% e 85,5%, respectivamente. Ou seja, pode-se imaginar com facilidade a diferença que se estabelece entre um aluno de escola pública no Nordeste e outro de escola privada no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Na matemática, os resultados foram ainda piores. A porcentagem média nacional de estudantes que concluíram o 3o ano e atingiram o mínimo estabelecido foi de apenas 42,8%; 32,6% nas escolas públicas e 74,3%, nas privadas; chegando a 21,9% nas instituições públicas no Norte e 25,2% nas escolas públicas no Nordeste.

Para o exame de redação, apenas 53,4% dos estudantes atingiram o mínimo estabelecido; média de 43,9% quando oriundo das escolas públicas (chegando a alarmantes 21,3% no Nordeste) e 82,4%, das privadas.

Como já insistido diversas vezes, o quadro se torna mais absurdo e esquizofrênico quando é comparado com a carga tributária no Brasil, em torno de 37%/38% do PIB e entre as maiores do planeta, que, apesar das prerrogativas do federalismo brasileiro, não condiz com os vergonhosos salários dos professores da rede pública fundamental e o baixíssimo investimento público médio em educação no país, em torno de US$ 1000 por pessoa em idade educacional, como mostra o especialista e professor Nelson Cardoso do Amaral, da Universidade Federal de Goiás. Países como a Coréia do Sul e a Espanha investem cinco ou seis vezes mais.

No fim, fica a pergunta: no lugar de novos impostos, por que não pensar em novas prioridades?

11/09/2011: A vitória do Estado-nação e seus custos

2011-08-26T13:47:00.000-07:00

O Estado e o ambiente internacional de Estados sobreviveram a mais uma crise, gerada há dez anos nos atentados de 11 de setembro de 2001. Por outro lado, o conflito intraislâmico entre radicais e moderados persiste e terá influência na construção dos regimes no Oriente Médio pós-Primavera Árabe. Além disso, os custos impostos à democracia e às instituições internacionais durante a última década estão longe de ser desprezíveis.

O Estado-nação venceu mais uma. Se houve qualquer dúvida sobre a capacidade de sobrevivência do Estado nacional e do ambiente internacional de Estados após os ataques do 11 de Setembro, que colocaram em cheque o paradigma da segurança internacional moderna – a deterrência ou dissuasão –, dez anos depois qualquer questionamento deste tipo se dissipou, como na verdade já havia afirmado o historiador Fred Halliday. Apesar do atrapalhado comportamento da administração George W. Bush no plano internacional, no contexto interno, pelo contrário, as estruturas de segurança e da inteligência americana se organizaram de maneira aparentemente eficiente de modo a conter, mas nunca a erradicar, a possibilidade de novos ataques.

No entanto, o conflito fundamental do "mundo islâmico" permanece e será de grande influência nos regimes pós-Primavera Árabe. Diferentemente do "conflito de civilizações" do conservador Samuel Huntington, o grande dilema colocado pelos atentados do 11 de Setembro aos países de maioria muçulmana foi intracivilizacional, ou seja, de uma pequeníssima minoria radical disposta a tomar o poder por meio da violência contra uma ampla maioria moderada. Sobre esse ponto, inclusive, vale ressaltar o papel de inúmeras organizações islâmicas nos Estados Unidos e espalhadas pelo mundo na luta contra a generalização, muitas vezes reforçada pelo mau jornalismo.

Dez anos depois dos atentados, o que se percebe é uma posição relativamente mais forte dos moderados frente a um enfraquecido radicalismo – onde se insere também a morte de Osama Bin Laden. Isso se torna ainda mais claro quando se nota o favoritismo político de partidos como o do Renascimento Islâmico, na Tunísia, e o da Liberdade e da Justiça, no Egito, ambos de tendência moderada. Como afirma William McCants, na Foreign Affairs, edição especial sobre os dez anos do 11 de Setembro, partidos islâmicos moderados, ou seja, aqueles que ao menos não se mostram dispostos a usar da violência para chegar ao poder, têm amplas chances também se houver eleições na Líbia, na Síria e mesmo no Iêmen. De que forma o Ocidente vai lidar com essas forças políticas será determinante para o conflito entre moderados e radicais no mundo islâmico e para a estabilidade política do Oriente Médio.

Por fim, apesar do Estado-nação ter se saído vitorioso de mais este desafio histórico, o mesmo não se pode dizer da democracia e das instituições internacionais. Com relação ao primeiro ponto, o uso assumido da tortura em Guantânamo e os custos materiais e civis impostos pelas estratégias de contenção são feridas abertas que atentam contra a estabilidade e a credibilidade das democracias no planeta. Da mesma forma, os desrespeitos sucessivos às decisões coletivas no plano das instituições internacionais enfraqueceram os regimes e as regras de convivência global, com consequências sérias ainda por serem plenamente compreendidas.

Entre o pragmatismo e os valores democráticos

2011-08-19T07:11:00.000-07:00

Mais uma polêmica ronda o tratamento dado pela diplomacia brasileira a regimes duvidosos que habitam o cenário político internacional. Depois das questões envolvendo o Brasil e o regime iraniano, Brasília e o ditador líbio Muammar al-Gaddafi, durante a Presidência Lula, que tirou mais de uma foto de braços dados com Gaddafi, agora o Itamaraty sofre pressões e críticas internas e externas em função da posição brasileira no Conselho de Segurança sobre a Síria e o regime criminoso de Bashar al-Assad. Entre o realismo pragmático – que pede cautela e calcula os custos e benefícios da movimentação nesse terreno, em função do objetivo de aumento da influência nacional na governância internacional – e a defesa intransigente e puramente ideológica de valores democráticos na comunidade global, só quem sai perdendo é a credibilidade do país.

Junto com Índia e África do Sul, o Brasil defende a idéia de que o Conselho de Segurança dê mais tempo a Assad para que ele possa implementar reformas democráticas. Os três países enviaram recentemente uma delegação conjunta a Damasco e não endossaram as pressões de Estados Unidos, França e Inglaterra para que Assad deixe o poder ou para que o Conselho de Segurança tome medidas mais duras, como implementar sanções contra o regime sírio. O alto comissariado de Direitos Humanos da ONU afirma que os ataques à população síria podem ser considerados crimes contra a humanidade e mais de duas mil pessoas morreram desde que os levantes contra o regime começaram, por volta de meados de março.

A posição brasileira está correta no que diz respeito à questão das sanções ou de outros instrumentos de coerção que partem do Conselho de Segurança da ONU. Esses instrumentos são cercados de polêmicas quanto aos seus resultados. Uma boa parte da literatura sobre as sanções, por exemplo, afirma categoricamente que, no fim, quem sofre mesmo com elas é a população e não os regimes visados. Além disso, historicamente, as intervenções militares externas não têm se mostrado eficazes na proteção de civis e na garantia de estabilidade política e social futura. Este é ainda um terreno pantanoso das relações internacionais contemporâneas e toda cautela aqui é bem-vinda dado os resultados violentos que qualquer medida equivocada pode causar – a única exceção parece ser as Zonas de Exclusão Aérea (ZEAs), que têm funcionado na proteção de populações visadas por regimes opressores, como foi no Iraque e no caso recente da Líbia.

A posição brasileira também está correta de não endossar cegamente a defesa dos valores democráticos levada à frente pelas potências tradicionais. Trata-se de um discurso desgastado e repleto de incoerências históricas. Uma liderança emergente que aspira um posicionamento livre desses problemas faz bem em se manter distante também desse tipo de ação conjunta.

No entanto, a diplomacia brasileira erra feio e denigre a credibilidade do país ao não conseguir implementar uma ação imaginativa que possa escapar das amarras do pragmatismo calculista e das incoerências do discurso das grandes potências. Uma saída, por exemplo, poderia ser manter a posição cautelosa com relação a intervenções externas, que sempre foi uma característica da diplomacia brasileira, sem a implementação de alianças políticas, ao menos para esses casos específicos. A cautela, ainda, deveria ser acompanhada de forte discurso independente em prol dos valores democráticos reconhecendo inclusive, sempre nesses casos, acertos e déficits da própria democracia brasileira. Com isso, o país deixaria claro que não se aproveita dessas situações do cenário externo para implementar cálculos frios de aumento relativo de poder e reforçaria seu soft power no plano internacional, aproveitando inclusive a ocasião para debater sua própria democracia, o que nunca faz mal a ninguém.

Endividamento, consumismo e desigualdade de oportunidades no Brasil

2011-08-05T15:06:00.000-07:00

Em artigo encomendado pela seção Comment is Free do jornal britânico The Guardian, editado por Jessica Reed, resolvemos tratar de três temas que, na minha opinião, se escondem por trás do recente sucesso econômico brasileiro, bastante comentado, em especial lá fora: o endividamento crescente das famílias, o consumismo desenfreado e a perene desigualdade de oportunidades na sociedade brasileira.

Com relação ao endividamento das famílias no Brasil, chamei a atenção para um relatório recente da Fecomercio. A pesquisa mostra que a taxa média de endividamento das famílias nas capitais brasileiras é hoje de 65%, chegando a 88% em Curitiba, por exemplo. Em Natal, apresenta o relatório, 40% da renda das famílias está hoje, em média, comprometida com dívidas. Em 2010, 10 estados brasileiros possuíam taxa média de endividamento das famílias acima de 70%. Até maio de 2011, o mesmo ocorria em 15 estados.

Sobre o consumismo, apontei para duas consequências negativas possíveis: a dependência da economia do alto consumo das famílias (e também do governo) e os riscos ao meio ambiente de uma prática de consumo industrial descontrolada. O Brasil hoje é o quinto maior mercado de carros do mundo e os engarrafamentos crescem em todas as grandes capitais do país. A expectativa é de que as famílias brasileiras consumam quase 2,5 trilhões de reais em 2011, um aumento de cerca de 250 bilhões de reais em relação ao ano passado.

Nesse sentido, chamei a atenção para a questão da obesidade. Em 2006, 11,4% da população, segundo o Ministério da Saúde, sofria com obesidade. Hoje esse número chega a 15%. Metade da população está acima do peso. Nos próximos dez anos, no ritmo atual, serão 60%.

No que diz respeito à desigualdade de oportunidades, ressaltei um relatório recente da OCDE, amplamente noticiado na imprensa brasileira, que avaliou estudantes de 65 países. O Brasil ficou em 53o lugar, com 401 pontos. Pior que isso, os estudantes das escolas particulares (onde estão somente 15% da população estudantil no país) fizeram em média 502 pontos, enquanto aqueles oriundos das escolas públicas (com exceção dos Caps federais) fizeram em média 387 pontos no exame.

Nesse sentido, sem deixar de reconhecer os avanços na redução da pobreza no país, no amadurecimento econômico e político no Brasil, afirmei que não se trata de ver as atuais transformações como um caminho para o Estado de bem-estar social, como muitos pensam na Europa e nos Estados Unidos. Trata-se de uma revolução capitalista. Uma transformação orientada pelo mercado numa sociedade industrial centralizada fortemente marcada pela burocracia e altamente motivada pelo consumo e pelo materialismo.

Para ler o artigo em inglês clique aqui.

Pluralismo, transparência e prestação de contas online podem mudar democracia brasileira

2011-08-03T09:14:00.000-07:00

Depois de quatro dias de debates sobre internet e política na Casa do Saber, no Rio de Janeiro, a principal conclusão do curso foi a de que instituições virtuais específicas podem trazer amplos benefícios à democracia brasileira, em especial no que diz respeito ao pluralismo, à prestação de contas (accountability) e à transparência do Estado.

É claro, como foi discutido nos encontros, que a internet por si só não é necessariamente benéfica ou maléfica à democracia. Como foi visto, já é um consenso antigo da área o chamado "potencial vulnerável" da rede em relação ao aprimoramento democrático. Ou seja, tudo depende de efetiva "imaginação institucional", do grau e teor das iniciativas online.

No entanto, no que se refere aos "potenciais", estes são muitos. Afinal, os recursos comunicacionais da rede podem aumentar a transparência do Estado, aproximar o eleitor do representante político, potencializar a cobrança da sociedade, trazer novas formas de participação e deliberação à "esfera política"– para usar o termo clássico de Wilson Gomes –, facilitar a mobilização, equilibrar eleições e campanhas políticas e proporcionar um empoderamento relativo do cidadão nos processos decisórios. Além disso, e não menos importante, podem favorecer o pluralismo de agendas e enquadramentos no debate político.

Em termos mais gerais, uma das preocupações mais fortes da área aponta para a importâncias das iniciativas institucionais online como forma de resolver ou amenizar o documentado déficit de participação política que afeta as democracias liberais contemporâneas, como afirma novamente o professor Wilson Gomes no primeiro capítulo da obra Internet e participação política no Brasil, organizada pelo próprio, em conjunto com Rousiley Maia e Francisco Jamil Marques, e que preenche de forma importante um déficit de publicações em português sobre o tema.

No entanto, a questão do déficit de participação política não necessariamente deve ser pensada, em relação ao potencial da rede, apenas no sentido do aumento da participação direta e quicá do fim da representatividade, como foi muito comum na literatura da área nos anos 1990. Como afirma, novamente, Wilson Gomes, "há uma gigantesca diferença de dimensões e uma não menor diferença na complexidade dos problemas da vida pública que tornam inviável reproduzir as estruturas deliberativas e participativas da experiência comunitária antiga".

Nesse sentido, a idéia da participação política online não deve estar presa à utopia de um cidadão-total, devotado integralmente à participação política, nem mesmo à pretensão do fim dos regimes democráticos representativos, mas deve ser pensada como instrumento de redução do distanciamento entre o cidadão e o processo político decisório nas democracias modernas. Isso, vale reforçar, não significa necessariamente apenas o incremento da participação política direta, mas também, e principalmente, da pressão e da cobrança cidadã e da interlocução entre representantes e representados.

Com isso, a perspectiva de uma "democracia digital" se apresenta na forma de dispositivos, aplicativos e ferramentas digitais para "suplementar, reforçar ou corrigir aspectos das práticas políticas e sociais do Estado e dos cidadãos em benefício do teor democrático da comunidade política". Da mesma forma, "o fortalecimento, via tecnologias digitais, de instituições do governo representativo, destinadas a evitar que o sistema político, em geral, e os governos, em particular, apoderem-se do Estado em prejuízo da soberania popular pode ser um objetivo mais realista e eficiente do que a busca e a espera por participação civil maciça".

No caso específico da democracia brasileira, onde os princípios do liberalismo clássico são constantemente desafiados pela centralização decisória, falta de transparência, abuso da autoridade, desigualdade perante a lei e de oportunidades, e onde predomina um contexto comunicacional de massa aburdamente concentrado, temas como pluralismo, prestação de contas e transparência (no qual já contribuem, por exemplo, o Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Lei de Transparência Nacional) de fato parecem mais relevantes de serem desenvolvidos institucionalmente no ambiente online do que a participação direta propriamente dita.

Para saber mais:

MAIA, R.C.M; GOMES, W.; MARQUES, F.P.J.A. Internet e participação política no Brasil. Porto Alegre, Editora Meridional/Sulina, 2011.

CHADWICK, A.; HOWARD, P.N. The Routledge Handbook of Internet Politics. Nova York, Routledge, 2010.

Mídia e política nas eleições 2010

2011-06-03T06:56:00.000-07:00

Um dos fenômenos recentes mais apontados na literatura de comunicação e política são as sucessivas derrotas do candidato apoiado pela mídia nas últimas eleições brasileiras. Os debates que giraram em torno do regime militar, da eleição de Tancredo Neves, da articulação que deu posse a Sarney; da eleição e destituição de Fernando Collor; do apoio ao Plano Real e ao projeto político do presidente Fernando Henrique Cardoso; do papel da mídia (ou mídia hegemônica) na composição de Lula com a manutenção macroeconômica, em 2002, representada na "Carta aos Brasileiros"; agora ressaltam o apoio relativo em graus e níveis diferentes a Serra, em suas duas derrotas, 2002 e 2010, e a Geraldo Alckmin, vencido em 2006. De uma hora para outra, os pesquisadores que haviam declarado que a mídia faz e desfaz um presidente no Brasil, passaram a desconfiar da premissa.

Não há dúvidas da mudança, para o bem de todos. A comunicação e a comunicação política no Brasil se complexificou simultaneamente à sociedade desde 1989. A comunicação midiática é mais difusa tanto pelo relativo aumento da concorrência no mercado, talvez função de tecnologia acessível e barata, quanto pelo aparecimento de novos canais que se chocam com o problema crônico do controle excessivo e concentrado da distribuição cultural no país. Produz-se muito, mas pouco chega com facilidade ao cidadão ou consumidor, a depender da perspectiva. Nesse contexto específico, pode-se apontar um benefício potencial da internet para a sociedade brasileira.

De fato, percebe-se já, no mundo político, a instauração de numerosas esferas de conflito comunicacional, de influência política diversificada e mediadas por instituições de identidade política diferenciada, colocando em pauta temas e fatos da política e gerando enquadramentos. Como comentam alguns pesquisadores, a Presidência Lula foi pródiga, por exemplo, em aumentar os canais de comunicação do governo central com veículos menores espalhados pelos municípios brasileiros, com comunicação interna e anúncios.

No entanto, a redução, digamos, do "poder" da mídia não encerra a questão. Algumas pesquisas, por exemplo, clamam a influência relativa da mídia na incidência de segundo turno ao menos nos pleitos de 2006, quando esteve muito relacionada ao "caso mensalão", e 2010, com o "caso Erenice". A "mídia" não deixa o processo de significação da realidade.

Com isso, talvez o momento seja de repensar o próprio conceito de mídia e uma velha questão epistemológica. Afinal, a "mídia" não pode se resumir a um punhado de grandes veículos e o alcance das pesquisas é inversamente proporcional à complexificação do ambiente midiático. Dessa forma, hipóteses, conclusões, resultados, nesse contexto, devem ser mais pontuais e menos ambiciosos. Mas não é isso que a crítica (filosófica, epistemológica e ontológica) ao positivismo, à objetividade, ao generalismo, ao materialismo, ao mecanicismo e à prevalência do cálculo racional individualista nos modelos explicativos afirma há mais de 50 anos, para não ir muito longe?

The "L" word: passado, presente e futuro do liberalismo

2011-05-20T08:07:00.000-07:00

Tradução para o inglês de livro de Domenico Losurdo e artigo no Brasil de Alberto Carlos Almeida ressaltam significados sociais equivocados da tradição política liberal e demonstram a necessidade de se expandir a percepção universal do conceito.

"O liberalismo é algo muito sério para ser deixado nas mãos dos liberais". A frase é do jornal italiano Il Gionarle, em referência ao livro de Domenico Losurdo Controstoria del liberalismo, cuja tradução em inglês, Liberalism: A Counter-History, foi lançada este mês na Inglaterra e nos Estados Unidos – há uma versão em português da obra, Contra-História do Liberalismo, publicada pela Idéias & Letras.

Domenico Losurdo é professor de filosofia da Universidade de Urbino e um dos mais festejados intelectuais europeus da atualidade. No livro, o autor desconstrói a tradição política liberal, mostrando que alguns de seus principais pensadores, como Locke, Burke, Tocqueville, Constant, Bentham, Sieyés e outros, estiveram todos ligados a práticas iliberais como a escravidão, o genocídio, o colonialismo e o racismo.

Até aí, nenhuma novidade. A simpatia de Thomas Jefferson e os Pais Fundadores americanos pela escravidão e a tomada de terras dos índios é conhecida, bem como as manifestações de John Locke, Edmund Burke e John Stuart Mill a favor da dominação e mesmo do extermínio de raças, contra a miscigenação e em defesa de operações militares britânicas no além-mar, como, por exemplo, na Guerra do Ópio, na China.

Mas, como escreveu Peter Clarke, autor de Keynes, The Twentieth Century's Most Influential Economist, no Financial Times, engana-se quem pensa que Domenico Losurdo conclui, depois de sua trajetória crítica pela história, que o mundo precisaria de menos liberalismo. Ao contrário, para o autor, há um déficit de liberalismo no pensamento político atual.

Segundo o próprio Losurdo, seu livro procura ressaltar os critérios do liberalismo no sentido de superar as muitas "cláusulas de exclusão" que acabam por constituir a prática e o significado social da corrente e que acabam presentes na tradição política liberal, mas não são intrínsecos à filosofia política liberal e a seus valores centrais. Nesse sentido, liberdade, justiça, emancipação e democracia devem ser valores universalizados a partir do esforço consciente e crítico de que muitos liberais não cumpriram e não cumprem por total esta agenda seja na prática ou no pensamento.

No mesmo sentido, o artigo do cientista político Alberto Carlos Almeida, publicado no início do mês no jornal Valor, levanta discussão semelhante relacionada à realidade brasileira. (O artigo é restrito para assinantes e distribuí-lo aqui seria uma violação dos direitos autorais do texto, cuidado que parece não preocupar o Ministério do Planejamento.)

Noves fora a questão partidária, Alberto Carlos Almeida chama a atenção para a visão equivocada de liberalismo presente em boa parte da política brasileira atual, que na maioria das vezes restringe tal filosofia política ao âmbito da economia. "Grande parte de nossos políticos conservadores acredita que o liberalismo seja um conjunto de idéias que se aplica quase exclusivamente ao mundo econômico", escreveu Almeida.

"Trata-se de uma visão perneta, de uma visão distorcida do que seja o credo liberal. Mais do que isso, essa visão torta enfatiza o que o liberalismo tem de mais fraco e perde de vista a fonte de sua grande força", afirmou.

O autor ressalta que tal visão restrita de liberalismo põe de lado os "elementos mais importantes da doutrina liberal": a igualdade perante a lei e a igualdade de oportunidades. "É revolucionário para a desigual e injusta sociedade brasileira defender que a lei seja aplicada igualmente a todos", independentemente de renda, cargo, status, influência etc.

"É igualmente revolucionário defender que as pessoas dêem a sua largada na corrida profissional, isto é, entrem no mercado de trabalho, no mesmo ponto de partida", escreveu Almeida.

Foi também nesse sentido que publiquei, junto a Rodrigo de Almeida, os volumes um e dois da série O Brasil tem jeito?, pela editora Zahar.

Em especial no segundo volume, Educação, saúde, justiça e segurança, publicado em 2007, ressaltamos, por exemplo, que uma sociedade não poderia se sentir completa sem uma mínima provisão igualitária de bens públicos básicos aos seus cidadãos, como educação pública ao menos até a universidade, saúde pública, acesso à justiça e segurança pública, e que isso se mostrava ainda mais perverso no Brasil diante da altíssima carga tributária brasileira.

Qual o sentido de um Estado, de uma autoridade política, que tanto arrecada e pouco provê de forma igualitária e universal?

Nesse contexto, não há dúvidas de que a máxima de Domenico Losurdo de que é preciso mais liberalismo, e não menos, se aplica com vigor no que diz respeito ao Brasil. Como afirma Alberto Carlos Almeida, "avançar nessa direção exige uma força política de peso que passe a compreender o real significado do liberalismo, muito além do seu aspecto econômico, e não tenha vergonha de defendê-lo".

Em discordância com o cientista político, poderia apenas ressaltar que visões equivocadas e limitadas do liberalismo não aparecem somente entre nossos políticos de oposição, mas na própria cultura política brasileira. Prova cabal disso é nossa história e realidade.

Bin Laden e os arautos da vitória

2011-05-02T06:55:00.000-07:00

Uma das melhores leituras que há no mercado sobre Osama Bin Laden e a Al-Qaeda, inclusive com tradução em português, é o livro do jornalista inglês Jason Burke, Al-Qaeda: A verdadeira história do radicalismo islâmico. Publicado pela Zahar, quando eu era um dos editores da casa, a obra derruba o mito da Al-Qaeda como uma organização de militantes e ativistas espalhados pelo mundo, interconectados pelas novas tecnologias e que obedeceriam a uma ordem centralizada e hierarquizada.

Jason Burke, que cobriu o mundo árabe e islâmico por mais de dez anos in loco para o jornal inglês The Observer, ligado ao grupo Guardian, conta que esse tipo de estrutura existiu somente até a intervenção americana no Afeganistão e que, depois disso, a Al Qaeda se tornou muito mais uma ideia, uma ideologia que passou a circular com força desde o Setembro de 2011 pelo subterrâneo do mundo radical islâmico, do que efetivamente uma organização. Para Burke, os grandes atentados posteriores em Madri, em 11 de março de 2004, e Londres, em 7 de julho de 2005, são prova disso. Destoam dos ataques da Al-Qaeda tradicional e apontam para um outro tipo de mobilização muito mais holística e ideológica do que hierárquica e centralizada.

Segundo o autor, a materialização comum do problema seria somente uma forma de se tornar a questão factível para o grande público e um tema das políticas internas dos países envolvidos, como a Grã-Bretanha e, principalmente, os Estados Unidos.

Por essa visão, a morte de Osama Bin Laden não modifica nada o cenário do terrorismo internacional, mas tem grande valia como capital político para seus arautos.

Música do Mundo Podcast 112

2011-04-15T22:09:00.000-07:00

Segunda edição de 2011 do Música do Mundo Podcast homenageia um ano da morte de Guru (17/07/1961 - 19/04/2010), que pregou a união do jazz com o hip hop e o rap na metade dos anos 1990, em Nova York. No set, além do próprio, semelhantes de uma era: US3, Jamiroquai, Speech Hoopla, Erykah Badu.

O programa tem em torno de 27 minutos, pesa 28 megabytes e está no formato mp3. Seu download, em geral, dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse no PC, ou o 'control+mouse' no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.

Baixe e ouça o arquivo aqui.

A música inicial chama-se "Defining Purpose", do álbum The New Reality. "Hei, listen!"; "Hei, you!"; "You're not listening!". A segunda, "Sights in The City", é de 1993, do Volume 1. Depois do interlúdio de Forrest Whitaker, como o samurai de Jim Jarmusch no sensacional Ghost Dog, US3 gravado pela Verve. Logo após, Jay Kay e o seu Jamiroquai. A decadência nunca apagará o show no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro. Quem viu, sabe.

Em seguida, Speech Hoopla sob forte influência de Stevie Wonder e das igrejas do Sul dos Estados Unidos. Ele fez parte do clássico Arrested Development.

Para fechar, Erykah Badu histérica. É preciso ter estômago para chegar até o fim. A minha tese/fantasia é a seguinte: Erykah Badu foi uma das atrações que abriram o show do Jamiroquai no MAM. Ela estava grávida e cantou toda de branco, baixinho, com um longo turbante na cabeça. Poucos prestaram atenção. Não sei se antes ou depois, cantou também Neneh Cherry. Ela gritou de modo animal no show. Soltou a voz. Agudos longos e estridentes. A banda tocava e ela gritava. No primeiro disco depois da gravidez, Erykah Badu gravou "Penitentiary Philosophy". No mínimo, sugestivo. Tente chegar até o fim.

Internet e política, agora na Escócia

2011-04-04T06:19:00.000-07:00

Desde o uso da internet, em especial das redes sociais, pela campanha de Barack Obama em 2008, muita atenção tem sido dada à questão do impacto da rede nos ambientes políticos nacionais. Mesmo que o debate não se resuma apenas às campanhas, mas giram, principalmente nos meios acadêmicos, em torno de questões como transparência, prestação de contas (accountability), representação, participação, governância etc., são as eleições, nesse contexto, que mais recebem destaque da mídia e do público em geral. Pois a bola da vez agora é o pleito para o Parlamento escocês, marcado para o próximo dia 5 de maio.

O ambiente é peculiar para o debate. Como afirma o jornalista Tristan Stewart-Robertson, em um texto sobre a internet na campanha escocesa, publicado no site especializado Mediashift, da PBS americana, trata-se de um espaço político dominado pelos jornais - são 13 para uma população de pouco mais de 5 milhões. Como não poderia deixar de ser, as velhas estratégias de mídia de massa, nesse contexto, reinam soberanas.

Entretanto, um dado importante tem levantado a discussão sobre o papel da internet na política local: o aumento crescente e significativo da abstenção nas eleições escocesas (o voto não é obrigatório). No último pleito, em 2007, os votantes em algumas regiões não chegaram a 33% do total dos eleitores.

Ir contra essa tendência tem sido o foco principal das experiências escocesas de comunicação política na internet. Stewart-Robertson cita duas em especial. Uma delas é a do Scottish National Party (SNP), que vem procurando desenvolver um tipo de ativismo de mídia social que coloca o partido à frente dos outros na Escócia, ao menos no que diz respeito ao uso da rede.

O site do SNP não traz novidades muito significativas em relação ao que já foi feito pelas campanhas de Barack Obama, nos Estados Unidos, e de Antanas Mockus, na Colômbia, mas parece bastante eficiente no que se propõe. Traz mensagens claras, é fácil de navegar, procura cativar tanto pela emoção quanto pela racionalidade da informação e propicia uma relativa interatividade, abrindo para o cidadão a possibilidade de upload de mensagens em texto e vídeo sobre as eleições. Além disso, claro, apresenta modos muito fáceis de angariar fundos de simpatizantes. O aspecto "interatividade" poderia ser melhor trabalhado, mas esse é um ponto tão complicado de pôr em prática quanto importante para qualquer comunicação política na rede.

Talvez mais importante que a campanha do SNP na internet seja a iniciativa do próprio Stewart-Robertson, também apresentada no seu artigo para o Mediashift: o site CompareTheParties, que procura incentivar a participação política e o voto apresentando comparativamente as posições dos partidos para os mais diferentes temas.

Pelo site, o cidadão pode escolher dois partidos, bem como um tema específico sobre o qual deseja ter a posição das legendas. Por exemplo, pode escolher "Scottish Liberal Democrats", na primeira opção; "Scottish Conservatives", na segunda; e o tema "Education". Ao fazer isso, recebe, na mesma tela, o posicionamento das duas legendas sobre educação.

Também pode escolher apenas um partido e um tema, para ter informação de como este pretende lidar com o assunto se chegar ao poder. Os temas apresentados são: crime e justiça, cultura e constituição, economia, educação, meio ambiente e agricultura, educação superior e pesquisa, saúde, habitação, governo local, esporte, turismo e transporte.

Como a iniciativa é nova, não se consegue, pelo site, as posições dos partidos sobre todos os temas. Além disso, como o sistema escocês é parlamentarista, importa mais saber como o partido pensa os assuntos do que este ou aquele candidato. No entanto, a iniciativa desperta pontos importantes que poderiam servir de inspiração para o uso da internet em prol, por exemplo, da democracia brasileira.

Seria possível ter em um website brasileiro semelhante, em vez somente dos partidos, o posicionamento dos candidatos nas próximas eleições no Brasil, em 2012, relativo a uma lista de temas mais adequada à realidade política local. Além disso, a justiça eleitoral brasileira poderia obrigar todos os candidatos a apresentar na internet seus posicionamentos sobre uma lista mínima de temas, o que facilitaria a consolidação. A iniciativa, de reunir todas essas informações em um único site na internet, com o dispositivo opcional de comparação, poderia ser civil ou mesmo da própria justiça eleitoral.

Finalmente, mais que uma iniciativa importante que pode servir de inspiração para outros contextos, o site CompareTheParties toca em uma questão sensível que diz respeito à política na rede: a importância da construção de "institucionalidades virtuais" que possam contribuir de forma efetiva para o ambiente democrático. A internet, por si só, é somente um veículo. O ambiente, por si só, não gera conseqüências estritamente positivas ou negativas para a democracia, mas o que se faz dele, e nele, sim.

O losango social, a pauta política e o custo da democracia no Brasil

2011-03-25T06:43:00.000-07:00

Juntas, duas pesquisas recém-divulgadas na imprensa são bastante representativas da transformação pela qual passa a sociedade brasileira e da perspectiva positiva com relação ao seu futuro, inclusive político.

A primeira delas mostra graficamente uma verdadeira quebra de paradigma. Segundo o relatório Observador Brasil 2011, a velha pirâmide apresentada nas escolas, a muitas gerações, como retrato fiel das classes sociais brasileiras, se transformou em um losango.

Isso porque, entre 2005 e 2009, 26 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E e alcançaram a classe C, e mais 4 milhões atingiram as classes B e A. Além disso, somente em 2010, outros 19 milhões deixaram as classes D e E em direção à classe C, e novos 12 milhões chegaram às classes B e A. No ano passado, a renda familiar média mensal das classes A e B foi de R$ 2983,00, da classe C de R$ 1338,00 e das classes D e E de R$ 809.

Em números absolutos, o Brasil passou a ter em 2010 mais de 42 milhões de pessoas nas classes A e B, mais de 100 milhões na classe C e algo próximo de 48 milhões nas classes D e E. Apesar do número muito alto ainda de pessoas nas classes mais baixas, nota-se uma tendência clara de "classemedização" do país. Em 2005, havia algo em torno de 26 milhões nas classes A e B, 60 milhões na classe C e mais de 90 milhões nas classes D e E.

O losango, no entanto, resume uma transformação na renda que não tem sido acompanha pela melhoria, ao menos na mesma proporção, de outros pontos precários da organização social brasileira, em especial no que diz respeito ao gerenciamento da "coisa pública". O acesso à educação básica pública de qualidade ainda é problemático, bem como o atendimento público de saúde. A violência, apesar de alguns avanços, ainda compromete o bom andamento da vida social no país e o direito fundamental de buscar a justiça permanece assimétrico. Para não falar do crédito, que se mantém como um privilégio de custo alto e desigual no mercado brasileiro.

De fato, a discrepância entre a melhoria na questão da renda e a defasagem na provisão de bens públicos básicos para qualquer sociedade é produto da própria identidade política brasileira, que tradicional e historicamente prioriza as questões econômicas. Foi fácil constatar tal percepção em uma pesquisa recente que fiz. De 354 artigos e editoriais temáticos publicados nos jornais Folha de São Paulo e O Globo durante o período oficial de campanha que antecedeu o primeiro turno das eleições no ano passado, quase 20% foram voltados para o debate econômico. O percentual de textos que trataram da educação e cultura do país, por exemplo, não chegou a 10%. Saúde e saneamento apareceram apenas em 5% da amostragem.

É sobre este ponto que merece destaque uma outra pesquisa publicada recentemente pela Folha. Na sondagem, feita pelo Datafolha e cujo foco principal foi a popularidade da presidente Dilma Rousseff, chama a atenção a mudança, entre 2003, o início do governo Lula, e 2011, no que foi apontado como a pauta dos principais problemas do país. Há oito anos, figuravam entre as principais questões, para a amostra populacional consultada, o desemprego (31%), a fome e a miséria (22%) e a violência (18%). Este ano, os principais problemas apontados foram a saúde (31%), a violência (16%) e a educação (12%), três dos quatro bens públicos básicos que eu e meu colega Rodrigo de Almeida, em livro publicado em 2007, ressaltamos como merecedores de mais atenção.

Ou seja, além da tendência à "classemedização", pode estar se construindo um consenso que é preciso agora diversificar com mais ênfase a pauta política do país. Além disso, mesmo com a péssima imagem que notoriamente a política tem entre os brasileiros, também facilmente constatada no levantamento produzido a partir dos artigos e editoriais publicados na Folha e no Globo durante a campanha do ano passado, está claro que não é senão dos últimos 16 anos de democracia, mesmo com todos os seus percalços, a responsabilidade do amadurecimento social que o país vive hoje. A democracia custa caro, mas não há nada melhor para substituí-la.

A pendenga em torno dos direitos autorais

2011-03-10T09:47:00.000-08:00

Perspectivas socializantes se aproveitam do debate gerado pela comunicação digital.

A ministra da Cultura Ana de Hollanda mal iniciou seu mandato e pegou uma batata quentíssima pela frente: a questão dos direitos autorais. A polêmica foi levantada a partir de três movimentos. Em primeiro lugar, o novo Ministério decidiu retomar os debates em torno da nova Lei do Direito Autoral, cujo anteprojeto proposto pela gestão anterior fora colocado em consulta pública até setembro do ano passado.

Em segundo lugar, a nova administração da pasta resolveu também retirar o logotipo da organização Creative Commons – que trabalha com uma forma de copyright mais flexível – do site do MinC. Além disso, contribuíram para colocar ainda mais lenha na fogueira a nomeação da advogada Márcia Barbosa, supostamente ligada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para a Diretoria de Direitos Intelectuais, bem como o comportamento e a destituição de Emir Sader, que fora nomeado para a presidência da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Sader, que chamou a ministra de "autista" em uma entrevista antes de tomar posse, nem chegou a ocupar o cargo que agora será do professor Wanderley Guilherme dos Santos.

Não há dúvida que as práticas legais e ilegais de distribuição, circulação e comercialização de propriedade intelectual via internet colocam o dedo na ferida das legislações autorais vigentes. A Grã-Bretanha, por exemplo, iniciou o debate público em torno de uma nova lei em fevereiro de 2006, pouco mais de um ano antes do Brasil.

Na ocasião, Andrew Gowers, nomeado pelo governo britânico para mapear a questão, afirmou sobre o debate: "Look at the debates that there have been on intellectual property since the arrival of the internet. They have been loud and shallow. They have been between people who say everything's free and you shouldn't pay for anything and people who say everything's mine, and you should pay for everything. And actually neither of them are right".

Qualquer semelhança não é mera coincidência. Gowers produziu na época um relatório com algo em torno de 50 recomendações sobre a legislação autoral na nova era digital, todas com base no seguinte pressuposto: "Be flexible - within the law".

Polarizado, o debate se torna um caso clássico de "loose-loose situation", onde ninguém quer abrir mão das suas prerrogativas. De um lado, os que buscam mais flexibilidade, como prevê o sistema Creative Commons, por exemplo. Do outro, aqueles que defendem a propriedade do autor, a remuneração autoral e intelectual.

Certamente o ambiente de troca próprio da internet suscita a ideia de "flexibilidade" e isso pode gerar uma desatualização da legislação, o que minaria sua credibilidade. Ou seja, uma lei muito rígida e/ou muito defasada pode torná-la desacreditada e incentivar o desrespeito.

Da mesma forma, as tentativas de controle do copyright via tecnologia não parecem dar certo. Cada novo avanço no controle ou é rechaçado pelos consumidores, que vêm suas possibilidades de usufruto reduzidas, ou é rapidamente vencido pelos usuários mais experientes, que acabam por popularizar na própria rede a quebra às restrições impostas.

No entanto, junto a essa questão vários outros pontos estão sendo colocados "no mesmo barco" e que nada têm a ver com a internet. Por exemplo, a ideia de que o direito autoral "não é algo absoluto, devendo sofrer restrições em determinadas circunstâncias, especialmente quando o interesse público deve preponderar", como escreveu o professor Guilherme Carboni, na Folha. Ou seja, a perspectiva de que o direito autoral deve "dialogar com outros direitos fundamentais, como os direitos culturais, o direito do consumidor, o direito à educação e o direito ao acesso à informação e ao conhecimento".

Nesse contexto, as questões impostas pela comunicação digital ao direito autoral parecem estar sendo aproveitadas por algumas perspectivas em prol de uma certa "socialização" dos bens culturais. O cerne desse ponto, por exemplo, pode ser encontrado na polêmica sugestão feita pelo Ministério passado em torno da "licença não voluntária", que teoricamente outorgaria ao presidente da República o poder de conceder autorização de uso de obras privadas mesmo sem o consentimento do autor, como comentou Roberto Corrêa de Mello, também na Folha.

Ora, como definir o tal "interesse público"? Se obras podem ter suas patentes quebradas (mesmo que relativamente) em função dos direitos à cultura, à educação, ao acesso à informação e ao conhecimento, como garantir segurança jurídica ao autor?

Ninguém, claro, é contra o acesso à informação e ao conhecimento, mas cabe ao Estado, para tanto, garantir os meios para que os cidadãos possam ter acesso à cultura e não tomar posse dela para distribuí-la. Afinal, para que servem então os museus, as bibliotecas públicas, as fundações?

A posição é, inclusive, contraproducente. Apresenta-se como popular mas é, no cerne, elitista. Em um ambiente em que o autor não tem garantias jurídicas sobre a obra e tem arriscado o seu sustento, ficará a produção intelectual a cargo somente de quem não necessita dela para viver ou de financiamento prévio, por encomenda.

Portanto, não há dúvida que o debate sobre os direitos autorais é pertinente em meio aos desenvolvimentos da comunicação digital. A ideia de "flexibilização" não deve deixar de ser discutida. De preferência, afirma-se aqui, "flexibilização dentro da lei", com reforço na capacidade de empoderamento da legislação e de sua credibilidade, essencial em um terreno onde os controles via tecnologia se mostram invariavelmente ineficazes.

No entanto, uma lei mais flexível é diferente de uma lei que dá poderes ao Estado ou à qualquer autoridade de flexibilizar os direitos autorais quando achar conveniente. O velho não se torna novo apenas porque ganhou uma nova roupagem.

Música do Mundo Podcast

2011-02-25T22:41:00.000-08:00

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, o primeiro de 2011. O programa deste mês tem em torno de 24 minutos, pesa 22 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse no PC, ou o 'control+mouse' no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar. O podcast começa com uma música do novo disco da cantora brasileira Cibelle: The Shine of Dried Electric Leaves ou Green Grass. Sugestivo, não? O disco tem parcerias com Devendra Banhart, Seu Jorge e Spleen. A música, com forte influência do velho Sonic Youth, chama-se "Phoenix". A letra diz: "Help me, I'm gonna fly somehow / Help me, I'm gonna fly somehow / Like a phoenix...". A música seguinte é uma participação de Moreno Veloso no disco do seu pai, Caetano, de 1987: Livro. "How beatiful could a being be". Só quem tem filho sabe. Depois, o rap iraniano de Hichkas, "Ekhtelaf". Em farsi. Constantemente policiado sobre o fato de fazer música rap no Irã, sua resposta padrão é: "Faço música em farsi, sobre a realidade de Teerã". Em seguida, rap do bom em português: BNegão e "O processo é lento". Para completar, o som patagônico de Lisandro Aristimuño e a mistura de Arto Lindsay, Arnaldo Antunes e Davi Moraes em uma música de Carlinhos Brown e do antigo Titã: "Sem você", em um disco da Verve contra a Aids, mas a favor da língua portuguesa.

Baixe e ouça o arquivo aqui.

Aumentar o salário mínimo para quê?

2011-02-18T09:45:00.000-08:00

Sob forte pressão do governo Dilma, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16/02) o salário mínimo de R$ 545 para 2011. Com apoio de 100% dos votos do PMDB, a proposta foi aprovada por 376 votos a 106, no primeiro turno, e 361 a 120, no segundo. O valor foi aprovado pelo Senado na quarta-feira seguinte (23/02). Segundo a Folha, "trata-se do primeiro reajuste anual do mínimo abaixo da inflação desde 1997".

Por um lado, é de se louvar o cuidado do governo com relação à questão fiscal. Como repetiu o ministro Guido Mantega várias vezes, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo equivale a quase R$ 300 milhões a mais nas contas públicas. "Se nós já começamos descumprindo os R$ 545, aí vão dizer: o governo vai flexibilizar outras despesas, e, portanto nós vamos ter um descontrole fiscal no país, e a inflação vai subir por causa do descontrole fiscal e de outras despesas", afirmou Mantega.

Por outro lado, na posição do governo escondem-se outras duas questões. A primeira delas é a ligação direta do salário mínimo com os benefícios públicos, que nenhum político, inclusive o governo, parece querer discutir. O problema coloca uma aberração a qualquer debate sobre o salário mínimo, dado que o valor seria ou deveria ser uma referência de mercado e não de benefício público. Nas contas da União, estão atrelados ao salário mínimo o seguro-desemprego, a Lei Orgânica de Assistência Social e a Previdência Social.

A outra questão escondida demonstra a irresponsabilidade política com a qual vêm sendo tratadas as contas públicas no país. Uma pesquisa simples e rápida traz os números da tragédia, que se apresenta como um processo claro de dominação do Estado sobre a sociedade brasileira.

Entre 2003 e 2010, foram 154 mil contratações, e a despesa média por servidor do Poder Executivo passou de R$ 3.439 para R$ 6.914. Para servir a essa máquina, os gastos com terceirizados estouraram. As despesas com copa e cozinha cresceram 245%.

É verdade que boa parte das contratações foi feita na área de educação: algo em torno de 50 mil novos funcionários. No entanto, o aumento está relacionado à criação de universidades públicas e escolas técnicas. O ensino básico e fundamental, independentemente das responsabilidades federativas, continua não sendo prioridade, a não ser no discurso de campanha.

Outro grande aumento ocorreu na Advogacia Geral da União (AGU). Aqui, o quadro cresceu 334%, passando de 1.683 em 2002 para quase 8 mil funcionários em 2010. O salário inicial (dos advogados) da AGU é de 14 mil reais.

Os gastos previstos com o funcionalismo federal no Orçamento deste ano somam quase R$ 200 bilhões, valor que representa um acréscimo de quase 9% sobre o gasto efetivo da União com essa rubrica em 2010. Hoje, o país alcança a cifra de mais de 2 milhões de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário - 1,114 milhão da ativa e 946,5 mil aposentados e pensionistas.

O aumento de 61,8% nos salários dos deputados e senadores custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano, considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais. No caso do aumento do teto ser integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais, estima-se um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional, a despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões e o impacto global na folha de pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo e um futuro e provável aumento no já aberrantes salários do lento e ineficiente Poder Judiciário. Pelo menos 16 estados apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais.

Como se não bastasse, dados de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que no governo passado se tornou órgão da Presidência, revelam uma diferença em média de 56% a favor dos vencimentos do setor público (todas as esferas do governo) em relação aos salários da iniciativa privada; esta diferença era de 33% em 1998.

Mesmo que o Ipea explique que a distorção se justifica pelo fato de que "no setor público brasileiro, o perfil dos ocupados segundo grau de instrução é muito melhor que no setor privado", que "o salário médio do setor público superava em 27% o salário médio do setor privado para os empregados com ensino médio completo" e "em 8% o salário médio do setor privado para os empregados com ensino fundamental completo"; além disso que "entre os empregados com nível superior, o salário médio do setor público superava o do setor privado em apenas 7%", fica a pergunta: o salário do setor público deve ser maior que o do mercado? Mesmo com todos os benefícios e a estabilidade que proporciona?

Em meio a isso tudo, o brasileiro paga hoje em imposto algo em torno de 40% do PIB, como espanhóis ou alemães, obtendo em troca uma terrível prestação de serviços públicos: educação básica gratuita e universal, saúde pública, acesso à justiça e segurança pública, por exemplo. Mas todo mundo está feliz e o ministro tem razão: aumentar o salário mínimo para quê?

A política internacional e os levantes no mundo árabe

2011-01-28T16:02:00.000-08:00

A Revolução de Jasmim na Tunísia, os levantes no Egito e outros protestos no chamado "mundo árabe" são o estopim de um modelo há muito esgotado e põem em xeque tanto a capacidade de povos majoritariamente islâmicos de viver em democracia quanto das grandes potências do ambiente internacional de aceitar os produtos políticos dessas sociedades.

A explosão do modelo já era esperada e mesmo que um ou outro regime consiga sobreviver aos levantes populares recentes, os governos não passarão sem reformas. O paradigma, oriundo da Guerra Fria e amplamente interligado aos atentados de 11 de Setembro, consiste do apoio direto americano a ditaduras que, por sua vez, ganharam a incumbência de reprimir movimentos radicais na região. Os casos clássicos são Egito e Arábia Saudita. O governo de Hosni Mubarak, há três décadas no poder, em nenhum momento esteve fora da lista dos que mais recebem ajuda financeira americana no mundo. Já esteve entre os três que mais recebiam, junto com Israel e Colômbia (Plano Colômbia), agora figura na nada modesta quarta posição, atrás de Israel, Paquistão – outro país que recentemente foi integrado ao perigoso modelo dos regimes árabes –, e Afeganistão.

Internamente, Hosni Mubarak teve como alvo a tradicional e muito influente Irmandade Muçulmana, organização islâmica extremamente popular em todo mundo muçulmano mas banida da política egípcia pelo ditador. Para se ter uma ideia da influência da Irmandade, basta percorrer a tradição do islamismo radical, amplamente apoiada nos escritos dos clérigos egípcios. O problema aqui é que se Mubarak conseguiu durante os últimos 30 anos manter a Irmandade Muçulmana longe do poder, o fez com o desgaste da sua imagem não somente entre os partidários da organização mas também entre a própria população, que não vê com bons olhos um governo que reprime movimentos islâmicos, ainda mais com o apoio de Washington. Ao mesmo tempo, como se não bastasse, o governo egípcio, com isso, alimentou um forte sentimento antiamericano.

No caso semelhante da Arábia Saudita, também tradicional aliado americano, a situação vai se refletir na ampla presença de nacionais do país no atentado ao World Trade Center. Dos 19 terroristas, 15 eram sauditas (e um era egípcio). Também em Riad, um governo com amplas relações com Washington não permite qualquer manifestação política fora de seu controle – e muitas vezes na Arábia Saudita, como no Egito, o termo "radical" é utilizado para evitar qualquer tipo de oposição ao regime oficial –, alimentando o ressentimento em relação à Casa de Saud, a família real. No chamado "mundo árabe", talvez seja possível ver revoluções democráticas de forte conotação antiamericana, o que, no mínimo, é bastante embaraçoso a qualquer ocupante da Casa Branca e à própria tradição política na América.

Ao mesmo tempo, a questão sobre a relação entre o Islã e a democracia, como regime político, não pode estar fora do debate. Nesse contexto, a situação particular que chama a atenção é a da Indonésia: o maior país muçulmano do mundo parece viver com uma democracia relativamente bem-sucedida, em um governo teoricamente secular (regido por leis laicas). O específico do caso é que a mentalidade islâmica indonésia, em geral, é tradicionalmente menos violenta e radical. Apesar de eventos como o famigerado atentado de 2002 em Bali, que causou a morte de 202 pessoas, os indonésios têm conseguido se manter longe da radicalização religiosa presente em boa parte dos países de maioria islâmica.

Nesse sentido, em jogo estará qual modelo de democracia a ser adotado após a consolidação dos movimentos de mudança de regime no "mundo árabe". Se a "democracia" de fachada e controlada persa-iraniana, em um Estado não-secular, ou seja, regido por leis religiosas, onde a liberdade de expressão e de oposição é reprimida e poucos não-eleitos regem a vida de muitos, gerando movimentos nacionalistas e populistas agressivos que impedem a convivência serena com o mundo, um dos pilares do islamismo, como religião. Ou a democracia secular indonésia que, apesar dos problemas, segue seu rumo na constituição de uma comunidade ao mesmo tempo ciente dos seus valores religiosos mas não-violenta com as perspectivas alheias.

Como se não bastasse, problemas de aceitação internacional tendem a aparecer após os supostos processos de democratização ainda em função do modelo político adotado. Com a radicalização gerada e os ressentimentos em jogo, não será surpresa se posições mais radicais conseguirem alçar o poder por meio do voto popular. Isso pode trazer instabilidade a outros governos árabes, alimentando o radicalismo nos contextos nacionais mais próximos, bem como questões de segurança para Israel. Ou seja, não somente há a possibilidade de se ter presente, no chamado "mundo árabe", processos de democratização com forte conotação antiamericana, como os próprios produtos políticos dessa dinâmica podem gerar novos desequilíbrios ao cenário estratégico do Oriente Médio. Como o Hamas ganhou as primeiras eleições democráticas na Palestina, por exemplo, grandes favoritos para pleitos semelhantes no Egito e na Arábia Saudita são a Irmandade Muçulmana e seguidores obtusos de Osama bin Laden.

Impostos e enchentes no Brasil

2011-01-24T05:57:00.000-08:00

A intenção do governo Dilma Rousseff de apresentar um plano de redução da contribuição patronal para o INSS em até 30%, divulgado na imprensa brasileira na semana passada, toca em um tema sensível do debate político brasileiro: a taxação. Com o mérito de abrir a discussão, a proposta traz tanto um componente progressista quanto um conservador ao tema que, no contexto brasileiro, sofre mais que se beneficia com os conceitos tradicionais da economia política internacional. Aqui, as ideias de "gastar mais" ou "gastar menos" impedem o debate político e servem de escudo para a transformação.

De fato, com o projeto, o governo traz uma contribuição interessante. Abre o debate sobre os impostos no Brasil com uma sinalização de que a autoridade federal está aberta a reduzir permanentemente alguns de seus percentuais, o que possibilita, inclusive, a oportunidade de discutir a volta ou mesmo a criação de outras taxas, relativas a fins distintos.

Por exemplo, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, a CPMF, que taxou toda movimentação financeira legal no Brasil entre 1997 e 2007, em algo em torno de 0,35%. O imposto foi criado para ajudar no financiamento do sistema de saúde pública no país, mas não foi renovado pelo Senado brasileiro em uma das maiores derrotas que o governo Lula sofreu da oposição. Não por acaso, Dilma Rousseff já se manifestou mais de uma vez a favor da CPMF.

Além do mérito de abrir o debate sobre os impostos e seus fins, ou sobre os próprios objetivos da política, o plano do governo de reduzir a contribuição patronal ao INSS apresenta um componente progressista de uma política preocupada com a expansão da regulação do mercado de trabalho no país, em benefício da universalização dos direitos do "trabalhador". Caso o incentivo seja posto em prática, o Planalto espera que as firmas brasileiras, assim, contratem mais e, claro, de forma própria.

Por outro lado, no entanto, a sugestão carrega um forte e tradicional componente conservador da política brasileira. Com o notório descaso às noções clássicas do liberalismo político e o repetido esvaziamento do indivíduo como ente da política, a esquerda brasileira no poder (mas não somente a esquerda) reproduz políticas enquadradas por conceitos de massa como "a classe trabalhadora", "a classe empresarial", "a nação", "as classes sociais". O "cidadão", mais uma vez, não aparece em uma ação voltada diretamente para os dois pólos da tensão capitalista: o "trabalhador" e o "empresário".

Inseridos nesse paradigma de massa constituído por entidades fictícias e marcados pela ausência do indivíduo como ente político, os benefícios e bens públicos da sociedade brasileira, aqueles cuja preocupação maior é o cidadão, se apresentam há muito tempo na pior das situações: alto custo e terríveis administração e serviço. Este é o caso, por exemplo, das escolas públicas, da saúde pública, das estruturas ligadas à violência e à Justiça, ou dos meios para a prevenção de catástrofes naturais e ajuda em tragédias grandes e complexas, como a que ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro, recentemente.

Nesse contexto, os conceitos tradicionais da economia política internacional, ou os argumentos sobre se o Estado deve gastar mais ou menos, cortam a comunicação política no início do debate e impedem a transformação da própria definição da política, ou do próprio caráter social e econômico do país. Propícia à discussão é uma noção de sociedade de massa social, política e economicamente concentrada em dois pólos: os poucos ricos e influentes e os muitos consumidores de baixa renda, com uma elite intelectual forçosa ou intencionalmente separada da realidade. Abertas ao tempo e a cientistas sociais estão as questões sobre o impacto relativo da comunicação via internet em tal organização social.

Martin Luther King Day

2011-01-17T12:17:00.000-08:00

Nesta segunda-feira, 17 de janeiro, comemorou-se nos Estados Unidos o Martin Luther King Day. O feriado é celebrado sempre na terceira segunda-feira de janeiro, normalmente próxima da data de nascimento de MLK: 15 de janeiro. Dr. King completaria este ano 78 anos.

Sem dúvida, a grande marca de MLK são seus memoráveis discursos. Uma boa leitura sobre o tema é o livro Um apelo à consciência: Os melhores discursos de Martin Luther King, que tive a oportunidade de sugerir e editar na Zahar.

A excelente tradução dos discursos foi feita por Sérgio Lopes e os textos são apresentados por Aretha Franklin, Dalai Lama, Edward M. Kennedy etc.

Um dos que mais gosto, e que está presente na obra, chama-se "Where do we go from here?", traduzido como "E agora, para onde vamos?". Uma parte do original diz:

"Let us be dissatisfied until the tragic walls that separate the outer city of wealth and comfort and the inner city of poverty and despair shall be crushed by the battering rams of the forces of justice.

Let us be dissatisfied until those that live on the outskirts of hope are brought into the metropolis of daily security.

Let us be dissatisfied until slums are cast into the junk heaps of history, and every family is living in a decent sanitary home.

Let us be dissatisfied until the dark yesterdays of segregated schools will be transformed into bright tomorrows of quality, integrated education.

Let us be dissatisfied until integration is not seen as a problem but as an opportunity to participate in the beauty of diversity.

Let us be dissatisfied until men and women, however black they may be, will be judged on the basis of the content of their character and not on the basis of the color of their skin."

Música do Mundo Podcast - Dezembro de 2010

2010-12-10T18:07:00.000-08:00

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de dezembro de 2010. O programa deste mês tem em torno de 22 minutos, pesa 29 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.

O programa deste mês está em clima de fim de ano. Começa com "O Filósofo", de Jorge Ben, do disco clássico África Brasil, de 1976. Em seguida, outro clássico, "Evil Ways", do guitarrista mexicano Carlos Santana. Depois, uma música do excelente disco novo do tremendão Erasmo Carlos, Rock 'N' Roll. A música chama-se "Mar Vermelho". Após, Cássia Eller, com "Um branco, um xis, um zero", do disco cAsSiaroCkellEr. Em seguida, uma música do meu disco preferido dos Paralamas, Severino, de 1994. A música chama-se "Dos margaritas". "Pero nada me hará tan feliz como dos margaritas..." Depois, um clássico de Jards Macalé em parceria com Waly Salomão, "Ôlho de lince", do disco Real Grandeza. No fim, "Hey - Sobre teus passos", dos The Darma Lovers, gravado pela Dubas.

Baixe o arquivo aqui e até 2011.

A crise no Rio

2010-11-29T04:13:00.000-08:00

Sobre a situação no Rio de Janeiro, o blog recomenda os textos de Luiz Eduardo Soares, "A crise no Rio e o pastiche midiático", publicado em seu blog, e do deputado estadual Marcelo Freixo, "Não haverá vencedores", publicado na Folha de São Paulo.

Desafios gerais do governo Dilma

2010-11-22T05:04:00.000-08:00

Em um último artigo sobre as eleições enviado na semana passada para o site openDemocracy, escrevi que Dilma Rousseff terá três desafios importantes pela frente em seu governo: 1) dar continuidade ao que o cientista político André Singer chama de "lulismo", ou seja, a capacidade de Lula de se colocar para as classes mais baixas como uma opção política de ascensão social sem confronto; 2) enfrentar os próprios limites do "lulismo", que avançou nas questões da renda, do consumo e do emprego mas não se mostrou capaz de atacar da mesma forma os problemas nas áreas da educação básica, da saúde e da segurança, ou seja, a velha questão da insuficiência dos bens públicos no Brasil; e, finalmente, 3) encarar as dificuldades que o ambiente econômico internacional apresenta e que não devem cessar no curto prazo.

Sobre o primeiro ponto, a questão passa pelo fato de que Dilma Rousseff já enfrenta e vai enfrentar ao longo de todo seu governo as pressões de uma ampla coalizão de governo que vai dos setores mais conservadores do Partido Progressista até os mais à esquerda do Partido dos Trabalhadores, algo que só foi possível de ser construído graças ao carisma e ao capital político de seu antecessor. Nesse sentido escrevi: "The challenge to her is to keep control of her own agenda while balancing the forces around her and maintaining popular support. This would be formidable work for anyone; the example set by Lula makes it even more so."

O segundo ponto diz respeito aos limites do "lulismo". Trata-se aqui de uma "revolução capitalista". Lula e o PT vêm da periferia do núcleo do capitalismo brasileiro: a cidade de São Paulo. De fato, por meio de um olhar marxista, não é difícil perceber que, de uma certa forma, a polarização entre o PT e o PSDB que vem dominando a política brasileira é, na verdade, uma extensão da luta de classes paulista. Não à toa, o grande sucesso do governo Lula tem por base o crescimento da renda, do consumo e do emprego formal. Setores como educação básica, saúde e segurança pública não tiveram o mesmo peso durante esses últimos oito anos – e aqui a questão das responsabilidades federativas serve apenas de álibi para a ineficiência. Também não surpreende que no mesmo momento em que o FMI afirma que o Brasil será a sétima economia do mundo em 2011, um relatório das Nações Unidas relata que um brasileiro médio passa 7,2 anos na escola, o mesmo período que um cidadão médio do Zimbábue, que tem o pior IDH do planeta.

"The third challenge will be the pressure of the international economic situation", escrevi. "The United States and Europe are in poor economic shape, and this creates problems for the global economy as a whole, Brazil included. A major problem here is the appreciation of the Brazilian currency; this is reflected in Dilma Rousseff’s attendance with Lula at the G20 meeting in Seoul on 11-12 November 2010, where currency values were high on the agenda of world leaders. The continuing recession and/or slow growth abroad that will also probably force the Brazilian economy to give priority to the domestic market, which in turn will create inflationary pressures and thus measure the administration's commitment to fiscal responsibility. A zero-sum game between steep interest-rates and inflation would be especially harmful in Brazil, which already has perhaps the highest real interest-rates in the world."

O artigo completo pode ser acessado aqui.

Música do mundo Podcast - Novembro de 2010 e toda a coleção

2010-11-15T17:13:00.000-08:00

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de novembro de 2010. O programa deste mês tem em torno de 25 minutos, pesa 33 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.

O podcast começa com duas parcerias do hip hop brasileiro. Na primeira, Veiga & Salazar (Featuring Max B.O.), em "Ontem já era". Na segunda, Ginger Ale vs Z'Africa Brasil, com "Hip Hop não para".

Depois, a cantora do Benin vencedora do Grammy Angélique Kidjo, com "Battu", de uma coleção da Putomayo. Em seguida, o congolês Papa Wemba (& M.Munan), com "Le Voyageur", da trilha sonora da obra prima de Bertulucci, Assédio/Besieged. Na penúltima faixa, Yasser Habeeb, dos Emirados Árabes. A música chama-se "Elama". Para terminar, o velho e bom Sting, com a música "Brand New Day", do álbum homônimo.

O arquivo está disponível aqui.

Aproveito para disponibilizar a coleção completa de todas as edições do Música do Mundo Podcast, desde aquela de maio de 2010, incluindo a de setembro, que não foi colocada no ar na época em função das eleições.
O arquivo n. 10, de outubro, está disponível aqui. (veja lista das músicas)
O arquivo n. 9, de setembro, está disponível aqui.
O arquivo n. 8, de agosto, está disponível aqui. (veja lista das músicas)
O arquivo n. 7, de julho, está disponível aqui. (veja lista das músicas)
O arquivo n. 6, de junho, está disponível aqui.
O arquivo n. 5, de maio, está disponível aqui.

Um abraço,
Arthur
www.ituassu.com.br

Em jogo, o poder de negociação de Barack Obama

2010-11-08T06:03:00.000-08:00

A vitória histórica dos republicanos nas eleições de meio de mandato deste ano traz uma nova dificuldade para o governo Barack Obama nos Estados Unidos. Como se não bastasse um cenário econômico desolador – o crescimento em taxa anualizada de 2% do PIB anunciado em 29 de outubro para o terceiro trimestre deste ano é, segundo a Economist, suficiente apenas para evitar o crescimento do desemprego no país e não melhora a vida dos 8 milhões de trabalhadores que perderam seus postos durante a última recessão –, Obama terá que lidar a partir de janeiro de 2011 com uma ampla maioria republicana na Câmara dos Representantes, bem como com um país majoritariamente comandado por governadores do Grand Old Party (GOP).

Mesmo que a tendência normal é de que a primeira eleição de meio de mandato seja desfavorável ao incumbente – explicada pelo fato de que as muitas expectativas lançadas na eleição dificilmente são contempladas –, a vitória republicana alcançou resultados históricos. Com a ajuda da mobilização levada à frente pelo movimento tea-party, os republicanos angariaram pelo menos 60 cadeiras na Câmara dos Representantes (alguns resultados ainda estão indefinidos em função de recontagens), o que dá ao partido a sua maior representação na Casa desde 1940. Os democratas tinham 255 representantes na Câmara antes da eleição, agora têm 186. Os republicanos tinham antes 178. Agora, 239. Além disso, a importante maioria democrata no Senado perdeu pelo menos seis assentos. Agora são 53 democratas contra 46 republicanos (um assento ainda está indefinido e pode ficar nas mãos dos republicanos). No âmbito dos estados, os democratas governam agora 17, e os republicanos, 29 (um governador é independente e em três estados o resultados das últimas eleições ainda não foi definido).

O balanço geral do pleito assume uma conotação ainda mais negativa frente à tendência jeffersoniana de Barack Obama de priorizar a agenda doméstica em detrimento de ambições internacionais, já discutida em outro post. Na ocasião, escrevi, seguindo a análise de Walter Russell Mead: "Jeffersonianos, como Barack Obama, são partidários da vida simples, de governos sem grandes pretensões. Não gostam das máquinas públicas de guerra, de intervenções exageradas e muitos compromissos internacionais. Acham que a melhor política externa dos Estados Unidos é servir como exemplo para outras nações, construindo uma vida social justa, pacífica e livre. Os camponeses de A vila, de M. Night Shyamalan, são jeffersonianos típicos. Bem como foi a luta de Mark Twain contra a ocupação americana das Filipinas no final do século XIX, muito bem retratada em seu livro Patriotas e Traidores, publicado no Brasil pela Fundação Perseu Abramo".

Nessa situação, presidentes têm basicamente duas opções, ainda mais em cenários de crise e na intenção (e sob pressão) de implementar reformas: buscar pautas consensuais e fazer acordos em questões possíveis atrás do apoio de adversários moderados ou acusar o partido adversário de criar um impasse no governo, de usar a (precária) situação do país em prol de benefícios políticos próprios. No primeiro caso, há o risco de se descontentar o eleitorado próprio. No segundo, o eleitorado em geral pode interpretar o posicionamento do presidente como descaso ao que foi decidido no voto. Em 1994, Bill Clinton conseguiu negociar com um Congresso de maioria republicana, mas o ex-presidente não enfrentou uma maioria tão ampla e um movimento conservador em efervecência como o tea-party, que certamente irá patrulhar as ações de republicanos mais moderados no Congresso. Além disso, são conhecidas as excepcionais credenciais de Clinton como negociador.

Nesse contexto, pesa o fato de que várias decisões sobre o orçamento do governo americano terão que ser tomadas nos próximos meses. Uma oposição republicana ferrenha pode significar mais dificuldades para o governo Obama implementar novas medidas de estímulo à economia como forma de recuperação da crise recente. Obama tem tentado a fórmula clássica keynesiana à la Roosevelt com o intuito de retomar o ritmo de crescimento, em detrimento do enorme déficit fiscal. Segundo muitos republicanos, as políticas não têm demonstrado efeito e, para uma boa parte do partido, está na hora de conter os gastos e apostar mais na iniciativa privada.

O problema para os republicanos e o que pesa a favor de Obama é que o partido não está unido sobre como seguir em frente depois da vitória acachapante nas eleições de meio de mandato. Boa parte das análises afirmam que a liderança mais experiente republicana teme que a postura dos mais radicais acabe prejudicando o partido nas eleições de 2012, com propostas como a extinção de certas agências do governo e o endurecimentos contra os imigrantes ilegais e ampla resistência em relação aos debates sobre meio ambiente e o casamento gay. Provavelmente, essa divisão ficará ainda mais clara quando tiver início o processo de escolha do partido para as presidenciais de 2014.

Um desrespeito absurdo às instituições políticas brasileiras

2010-10-22T06:05:00.000-07:00

O caso da bolinha de papel extrapola a questão eleitoral e partidária e marca mais um desrespeito absurdo do presidente às instituições políticas brasileiras. O presidente não só se posicionou indevidamente mais uma vez como líder de um partido político como, em uma mesma tacada, desrespeitou em declaração pública um cidadão no exercício do seu direito.

Onde está a República? Onde está o respeito pela instituição Presidência? Na República, a Presidência é do cidadão, que paga seus impostos. O presidente é posto no poder pelo cidadão e contra ele que está nos seus direitos não pode se voltar, muito menos por motivos políticos. A instituição está destruída e as liberdades esfaceladas quando o poder se volta contra o cidadão e, novamente, isso se torna mais grave quando feito por motivos políticos. O comportamento não caracteriza mais que um autoritarismo do mais perverso, que se insere no regime democrático e não leva à indignação. É o 1984, de Orwell.

Antes do candidato, seja ele qual for, está o cidadão, e o presidente da República deve seu posto ao cidadão, seja ele qual for, no exercício de seus direitos e deveres. Se o presidente não respeita o cidadão, que instituição respeitará? Que autoridade respeitará? O congressista? O policial? O desembargador, o juiz? Por que respeitar o patrimônio público, que também é do cidadão? Por que gerar benefícios públicos e universais como educação básica de qualidade para todos, saúde pública de qualidade para todos, acesso à justiça irrestrito para todos, segurança pública, se não levo em consideração o cidadão? Se levo em conta apenas o consumidor e o eleitor, de preferência o meu eleitor?

A declaração de Lula sobre sobre o caso é um dos maiores absurdos institucionais da história desse país. Não importa sequer o que atingiu Serra. (Esta é uma falsa questão.) Não importam mais as eleições e os candidatos. O comportamento do presidente no caso e durante toda a campanha escreve mais uma página grotesca na longa tradição de desrespeito às instituições políticas no Brasil, onde se inclui, por sinal, a famigerada emenda da reeleição que deu mais um mandato a Fernando Henrique Cardoso.

As instituições são a base da liberdade e dos direitos do cidadão em qualquer regime democrático e a grande mudança no Brasil só virá, de fato, quando o cidadão passar a ser, finalmente, respeitado pela política.

Por que votar em Serra: alternância de poder e estabilidade institucional

2010-10-18T06:14:00.000-07:00

Não tanto pelo candidato, muito menos pela campanha. De qualquer forma, o autor deste blog assume seu voto: José Serra. Pelos seguintes motivos.

Em primeiro lugar, pelas vantagens produzidas pela alternância de poder. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva fizeram ambos governos com altos e baixos mas que em geral foram muito positivos para o país e se complementaram. O primeiro teve um papel histórico na estabilidade econômica brasileira e ainda conseguiu avanços significativos nos campos importantíssimos da educação básica e da saúde pública. O segundo soube manter os pontos positivos do programa econômico anterior e ainda reforçou políticas públicas importantes de distribuição de renda e geração formal de emprego. A alternância de poder traz mudanças nas prioridades de governo que acabam gerando benefícios para a sociedade de forma mais geral. Além disso, mantém fortes a oposição e o controle sobre o poder e impede que qualquer partido ou governo se sinta na posse do Estado – que na República pertence ao povo, a todo e qualquer cidadão.

Além disso, ao meu ver, a eleição de José Serra traz menos riscos à estabilidade das instituições brasileiras. O primeiro turno das eleições deste ano fortaleceu a aliança em torno do governo Lula e de um possível governo Dilma Rousseff na Câmara e no Senado brasileiros. PT e PMDB juntos possuem 372 de 513 votos na Câmara, onde o PT se tornou o maior partido com uma bancada de 88 deputados. Além disso, juntos, os dois partidos somam agora 34 de 81 votos no Senado, onde o PMDB tem a maior bancada, com 20 senadores. Juntos e com o apoio de um Executivo alinhado, os dois partidos têm força suficiente para implementar mudanças constitucionais no país. Uma Presidência José Serra, por outro lado, seria forçada a negociar mais com o Congresso brasileiro do que no caso de Dilma Rousseff.

Por mais que o Congresso e os partidos não tenham uma boa imagem entre os cidadãos brasileiros, é melhor um Congresso ruim que um Congresso que não exista. Melhor um Congresso forte que um Congresso fraco. Melhor ter um Congresso como contrapeso do que alinhado. O contrapeso mantém a estabilidade das instituições, que é o motor mais perene do desenvolvimento e do avanço. Quanto mais tivermos estabilidade institucional, mais podemos confiar nos rumos e nas decisões políticas, o que traz segurança a todos, inclusive aos investimentos. Teria sido o governo Lula tão positivo se não estivesse constrangido por instituições-chaves da política brasileira como o Senado e a imprensa?

Nesse sentido, o autor deste blog assume seu voto em 31 de outubro: José Serra, 45. Sobre a neutralidade de Marina e do PV, os verdes e o PSDB perderam uma oportunidade histórica. Os custos políticos aparecerão no futuro.

Música do Mundo Podcast - Outubro de 2010

2010-10-18T05:18:00.000-07:00

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de outubro de 2010. O programa deste mês tem em torno de 25 minutos, pesa 34 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 5 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.

O podcast começa com os franceses do Noir Desir. A música chama-se "666.667 Club" e abre o disco homônimo de 1998. Em seguida, uma versão do grupo inglês Placebo para a música antológica de Morrisey: "Bigmouth Strikes Again", eternizada pelo The Smiths.

Na sequência, o multiculturalista americano David Byrne, com a música "Angels", do disco de 1994 que leva o nome do cantor. Depois, a música "Captain Easychord", do antigo Stereolab, uma banda formada em Londres em 1990 cuja formação-base contava com a francesa Laetitia Sadier e o guitarrista e tecladista Tim Gane. Eles estão parados desde abril de 2009.

Em seguida, nosso grande Jards Macalé, com a música "Negra melodia", tirada do álbum Real Grandeza, que conta com músicas de Macalé em parceria com o poeta Waly Salomão. Para terminar, um clássico mexicano "Canción Mixteca", de autoria de José López Alavés, produzido por Ry Cooder para a trilha sonora de Paris,Texas, de Win Wenders.

Música do Mundo Podcast
Outubro de 2010
Clique aqui para acessar o arquivo.

A vitória da agenda ambiental e a nova cara da oposição no Brasil

2010-10-04T07:44:00.001-07:00

Se as instituições foram quem mais perderam nas eleições 2010, pode-se dizer desde já que a agenda ambiental foi a grande vitoriosa do pleito. É bem verdade que os quase 20 milhões de votos (19,33%) da candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, não vieram totalmente da consciência ambiental. Marina contou também com uma boa parcela do voto evangélico desconfiado de certas posições sensíveis a este grupo da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, bem como da preferência dos eleitores que buscaram na candidata uma opção mais coerente de oposição ao governo em relação à errática campanha do candidato do PSDB, José Serra. Mesmo assim, não há como negar que o grande e mais forte símbolo da campanha de Marina Silva e do PV à Presidência foi uma agenda ambiental integrada a todo um novo modelo de sociedade no Brasil. Dessa forma, tanto Dilma Rousseff quanto José Serra terão que firmar compromissos nesse terreno se quiserem ter o apoio de Marina ou mesmo somente para avançar junto ao eleitorado verde, em especial entre aqueles que são realmente identificados com a causa.

Nesse ponto, Serra leva vantagem. Além de Marina Silva já ter experimentado na prática desavenças com o governo Lula, quando fora ministra do Meio Ambiente, PT e PSDB são aliados em vários estados brasileiros, em especial em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o que pode favorecer a aproximação dos dois partidos. Se o PT já mostrou uma certa incompatibilidade do seu projeto desenvolvimentista com o modelo ambientalista de Marina Silva, o PSDB tem a chance agora de firmar tal aliança na origem de uma plataforma política comum de nível nacional. Isso pode ser uma grande chance de renovação do PSDB e um forte impulso à agenda ambiental ao mesmo tempo.

Além disso, a oposição ganhou uma grande oportunidade de construir uma nova identidade política, algo que una as plataformas socialdemocrata e ambientalista. Se a oposição passou oito anos sem conseguir se diferenciar do governo Lula em termos de projeto político, pode estar aí uma possibilidade. Uma socialdemocracia ambientalista pela união do PSDB com o PV pode criar uma nova identidade no espectro político brasileiro que defina melhor as posições e, principalmente, a plataforma de oposição.

Afinal, Serra também deve à candidata Marina Silva sua presença no segundo turno das eleições. Segundo a Folha de São Paulo, três fatores pesaram no resultado do primeiro turno: 1) a queda de Dilma Rousseff entre os eleitores de classe C (com renda mensal entre R$ 1020 e R$ 2550) e entre os menos escolarizados – o que pode ser explicada pela desconfiança de certos setores evangélicos e pelos escândalos de corrupção e o acirramento do governo com a imprensa, que minaram a candidatura petista ao fim da campanha para o primeiro turno; 2) ao avanço de Marina Silva nessa mesma classe, com tendência de crescimento no Sul, Sudeste e Nordeste, bem como um apoio feminino de última hora à candidata; e 3) um movimento de recuperação de Serra em São Paulo e sua vitória no que a Folha identifica como o "arco do agronegócio", que inclui os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia – que pode ser explicada em função dos prejuízos que o atual câmbio valorizado gera à agricultura de exportação.

Entre esses fatores, diz a Folha, "pesaram mais a arrancada de Marina e a queda de Dilma. Em dez dias, a candidata do PV cresceu 5,5 pontos percentuais, considerando os votos válidos; Dilma recuou 7. Serra subiu 1,7 ponto percentual".

De fato, José Serra ganhou sobrevida e tem boas chances de apertar a disputa. Além da possibilidade da aliança com o Partido Verde, Serra ainda tem espaço para crescer em alguns estados importantes. O primeiro deles, claro, é Minas Gerais. Dilma teve 46,98% dos votos mineiros e Serra, apenas um pouco mais de 30%. O comportamento do senador eleito Aécio Neves será fundamental na disputa pelo segundo maior colégio eleitoral do país. No atual contexto, eleito senador e já tendo feito seu sucessor no governo do estado – seu candidato Antonio Anastasia teve a preferência de 62% do eleitor mineiro –, Aécio Neves teoricamente estará mais livre para trabalhar pela campanha de Serra.

Afinal, Aécio Neves não tem mais muito a perder. Se José Serra ganhar, o mineiro será líder do governo no Senado e candidato natural à sucessão. Se Dilma Rousseff ganhar, será líder da oposição no Senado e também seu candidato natural à sucessão. Nesse contexto, a opção de "cristianizar" a candidatura Serra em nome da competição interna ao partido pode ser perigosa para a imagem do ex-governador.

Além de Minas Gerais, José Serra pode também crescer no Rio Grande do Norte, onde a candidata do DEM ao governo do estado, Rosalba Ciarlini, venceu no primeiro turno, com 52,46% dos votos. No mesmo estado, Dilma obteve 51,76% dos votos, contra 28,14% de José Serra.

Da mesma forma, o candidato do PSDB também pode crescer no Tocantins. Seu companheiro de partido, Siqueira Campos venceu a eleição para governador do estado com 50,52% dos votos. No Tocantins, Dilma obteve 50,98% dos votos contra 27,99% de José Serra.

Outro estado onde Serra ainda tem margem ampla de crescimento é o Pará, em especial na capital Belém. No estado, um segundo turno será disputado entre Simão Jatene, do PSDB, que teve 48,91% dos votos, contra a atual governadora Ana Julia, do PT, que teve 36,05%. A governadora tem alta rejeição a sua gestão, marcada por várias suspeitas de corrupção. No Pará, Dilma Rousseff teve 47,93% dos votos, contra 37,69% de Serra. Na capital, Dilma obteve 37,25% dos votos; Serra, 35,2%, e Marina, 25,61%.

José Serra também tem possibilidades de crescer no Paraná e em Santa Catarina, estados definidos no primeiro turno em favor do DEM e do PSDB, respectivamente. Mesmo em São Paulo, Serra ainda tem espaço para crescer. Se o governador eleito Geraldo Alckmin obteve 50,63% dos votos, o candidato do PSDB à Presidência recebeu somente 40,66% da preferência do eleitor paulista.

Enfim, se a eleição parecia definida em favor do governo, após os resultados do primeiro turno a oposição ganhou sobrevida e tem amplos espaços de manobra para crescimento. Sem dúvida, Dilma Rousseff ainda é a favorita. Tem o presidente ao seu lado e 51% das intenções no segundo turno, segundo o Datafolha, contra 39% de Serra. No entanto, foi aberta uma oportunidade para a candidatura José Serra. Resta saber o que se fará dela. A agenda ambiental, por exemplo, será um ponto de partida significativo e representativo da disposição da candidatura do PSDB de se reinventar.

Eleições, democracia e republicanismo no Brasil

2010-09-27T08:16:00.000-07:00

Nos últimos dias, muitos manifestos em defesa da democracia ou de princípios democráticos foram apresentados por setores variados da sociedade brasileira que criticam, em especial, o comportamento do presidente Lula nessas eleições. Até mesmo em função de suas origens e dado o contexto de acirramento político fruto da proximidade do pleito de 3 de outubro, três manifestações em particular ganharam mais notoriedade. São elas os editoriais publicados ontem, domingo, 26/09, nos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, e o Manifesto em Defesa da Democracia, cujo lançamento em 23 de setembro último foi amplamente divulgado pela mídia. Das assinaturas do Manifesto constam nomes importantes como Celso Lafer, D. Paulo Evaristo Arns, Miguel Reali Jr., Ferreira Gullar, entre outros.

Se qualquer manifestação em defesa da democracia é importante e bem-vinda; se, no que diz respeito à democracia, melhor que tenhamos manifestações a favor do que contra; se nunca é demais defender os princípios básicos da liberdade política; mesmo assim, talvez muito influenciadas pelo contexto político e histórico sul-americano, tais manifestações passam apenas de forma transversal no que tem sido o principal problema dessas eleições: os ataques sistemáticos, por parte do presidente e do governo, à instituição republicana, e não à democracia em especial.

Folha e Estado, que, com a decadência notória do jornalismo impresso carioca, dividem hoje sozinhos a ponta na relevância da imprensa escrita nacional, apresentaram seus manifestos com base em uma preocupação pontual, mas nem por isso pouco importante: a liberdade de noticiar. Em meio a uma nova sucessão de escândalos que envolve o governo e toma as páginas dos jornais às vésperas do pleito, a Folha e o Estado reagiram a declarações do presidente que tenta deslegitimar as denúncias, protegendo, assim, sua candidata.

"O direito de inquirir, duvidar e divergir da autoridade pública é o cerne da democracia, que não se resume apenas à preponderância da vontade da maioria", escreveu a Folha. Em tom mais ríspido, e em texto que declara seu voto ao principal candidato da oposição, o Estado afirmou: "Efetivamente, não bastasse o embuste do 'nunca antes', agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários".

As manifestações dos dois jornais são importantes e historicamente fazem parte de um contexto de reações que tomaram mais corpo a partir do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), apresentado no início do ano pelo governo Lula e que continha vários pontos polêmicos no que diz respeito ao controle, por parte do governo, do conteúdo jornalístico no Brasil. Este é um tema, digamos, em tensão hoje no país e nunca será demais reafirmar, nesse contexto, a liberdade de imprensa e o absurdo de qualquer controle sobre o conteúdo jornalístico.

O Manifesto em Defesa da Democracia, no entanto, vai mais além que os editoriais dos dois grandes jornais brasileiros. Diz o texto assinado já por quase 45 mil pessoas, este autor inclusive: "É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais. (...) É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há "depois do expediente" para um chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura".

Está aí o problema, que, ao meu ver, paira mais no terreno do republicanismo que da teoria democrática. Depois de resistir com mérito às pressões para que disputasse um absurdo terceiro mandato, o presidente Lula suja sua biografia de governo no fim do segundo mandato alimentando um dos piores males da cultura política brasileira: a confusão entre governo e Estado.

O presidencialismo brasileiro coloca na mão do mandatário a responsabilidade de ser tanto chefe de governo quanto de Estado. Ou seja, o presidente, em nenhum momento, deixa de ser o segundo. E, na República, o Estado não "serve" ao povo, não "atende" o povo, não "cuida" do povo. O Estado é posse do povo, propriedade de todos os cidadãos. O Estado não pode fazer campanha por um candidato ou outro porque o candidato não é de todos, nem pode ser. Na República, os cidadãos são donos do Estado. Quando um chefe de Estado defende um ou outro candidato de governo nada mais faz que se apoderar do Estado, um hábito comum entre políticos brasileiros e seus inúmeros indicados no aparelho estatal. É como se o sujeito que aluga sua casa decidisse, de uma hora para outra, vendê-la.

Nesse contexto, vale lembrar de Cícero, em De re publica (livro III, 43), ao se referir a Dionísio I, rei de Siracusa – a cidade-Estado grega localizada na Sicília – entre os anos 405 a.C. e 367 a.C. "Siracusa, aquela cidade admirável, com seus portos, suas ruas largas, seus portões, seus templos e seus muros, não pode ser uma República enquanto Dionísio for seu rei, porque nada pertence ao povo e o povo em si pertence a um homem só".

Os erros de Serra e do PSDB

2010-08-30T07:48:00.000-07:00

As eleições presidenciais deste ano são favas contadas. Com 24 pontos de vantagem sobre José Serra, segundo o Ibope, e 51% da preferência do eleitorado, Dilma Rousseff caminha a passos largos para uma vitória expressiva, que pode vir até mesmo no primeiro turno.

Tamanha facilidade não se deve apenas à popularidade do presidente Lula, que gira em torno de 80% de aprovação. A diferença foi alimentada também por erros gravíssimos cometidos tanto pela campanha de Serra quanto pelo próprio PSDB, que terá obrigatoriamente de se reavaliar.

Em primeiro lugar, é absurdo que um candidato à Presidência pelo PSDB esconda o nome mais importante do partido na história recente: Fernando Henrique Cardoso. Por mais que o argumento "marqueteiro" afirme que FHC não possui uma imagem positiva junto ao eleitorado, cabe ao partido e ao seu candidato à Presidência procurar modificar essa situação. Para que serve o discurso político se uma campanha obedece somente às sondagens?

Por incrível que isso pareça, a rejeição ao governo FHC tem estado presente em todas as campanhas para presidente do PSDB desde 2002. Naquele ano, Serra não defendeu FHC dos ataques da oposição. Em 2006, Geraldo Alckmin foi incapaz de responder à ofensiva contra as privatizações. Em 2010, Serra novamente prefere ter Lula do que FHC ao seu lado.

Que partido é esse que não defende seus quadros mais importantes e sua história? Onde está Mario Covas e seu discurso clássico em que ousou pregar a necessidade de um "choque de capitalismo" para o Brasil, ao se despedir do Senado para disputar as eleições presidenciais de 1989? Onde está Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real que puseram abaixo uma inflação que chegou a 20.759.903.275.651% entre abril de 1980 e maio de 1995? Se os candidatos à Presidência do partido têm vergonha do passado da própria legenda, há algo de errado com a escolha deles ou com a própria agremiação, em especial em uma campanha na qual o adversário o tempo todo não se furta de provocar a comparação.

Outro erro fundamental foi o próprio processo de escolha do candidato. Ao se decidir, em uma reunião fechada, mais uma vez por um candidato paulista, como em 2002 e 2006, alijando as pretensões do mineiro Aécio Neves, o PSDB propiciou vários fenômenos políticos negativos. O principal deles é o voto de protesto em Minas, segundo colégio eleitoral do país, onde Aécio Neves e Itamar Franco são favoritos ao Senado, o candidato do popular ex-governador mineiro já aparece à frente do adversário (segundo o Ibope, Antonio Anastasia, do PSDB, tem 35% da preferência do eleitorado, contra 33% de Hélio Costa, do PMDB), mas onde Dilma tem o dobro das pretensões de voto de Serra (51% a 25%).

Além disso, enquanto Dilma Roussef, uma mineira radicada no Rio Grande do Sul, se apresenta como uma candidata de âmbito nacional, Serra ganha o carimbo da elite paulista, vista em boa parte do país como etnocêntrica, mesmo que não ganhe esse nome sofisticado em todas as regiões. Note que a pecha é duplamente negativa: "elite" e "paulista", o que favorece a candidata do governo em muitas regiões onde as pretensões políticas paulistas são vistas com extrema desconfiança.

Somam-se os erros e o resultado é uma campanha sem rumo e um partido sem identidade. Qual o projeto de José Serra para o país? Qual o projeto do PSDB para o Brasil? O que é o PSDB? O PSDB é Lula, mas não FHC?

A reavaliação do partido será obrigatória e o contexto não ajuda. Com a aproximação de Lula e do PT para o centro, o espaço da social-democracia no espectro político brasileiro está ocupado. Uma aliança com o governo, como se cogita, por intermédio de Aécio Neves, pode consolidar a legenda em uma posição subalterna, enfraquecida, sem falar no problema que gera à democracia brasileira com a extinção da oposição propriamente dita.

A manutenção do perfil social-democrata pelo PSDB exigirá a formação e a consolidação de novas bases ideológicas e de apoio. Caso isso não ocorra, o partido arrisca ser lembrado apenas como uma legenda de transição na história política recente do país.

Anacronismo domina campanhas na internet

2010-08-20T07:47:00.000-07:00

O primeiro debate no Brasil entre candidatos à Presidência transmitido somente pela internet foi realizado na última quarta-feira, 18, promovido pelo site UOL e pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo os organizadores, o acesso aos dois sites oficiais que promoveram o confronto (UOL Notícias e Folha.com) cresceu 350% durante o debate, que reuniu José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva e foi visto por internautas de 127 países, contabilizando quase um milhão e meio de cliques nas três horas do embate político. No Twitter, a tag #debatefolhauol foi usada 51 mil vezes e chegou ao topo dos assuntos mais comentados no mundo.

O sucesso e a repercussão do debate somados à preocupação dos candidatos de marcar presença na rede mundial de computadores, inclusive com vários sites voltados para objetivos diferenciados de campanha, mostram sem dúvida alguma que a comunicação política brasileira avançou pelo terreno virtual, do qual não pode mais prescindir.

Em busca dos mais de 65 milhões de brasileiros conectados à internet, a campanha de José Serra, por exemplo, possui, além do site oficial, o Sou Serra, um tipo de rede social em torno da candidatura, e o interessante Proposta Serra, onde o cidadão pode criar um perfil e debater o programa de governo do candidato para a Presidência. Há vídeos sobre Serra postados no You Tube, um twitter da campanha e outro do próprio candidato e uma página no Facebook.

Dilma, da mesma forma, possui, além do site oficial, por onde, por sinal, aceita doações, uma página no Orkut e outra no Facebook. A candidata também está no You Tube, no Flickr e no Twitter.

Marina Silva, que também arrecada via internet, segue o padrão: site oficial, blog, twitter e orkut.

No entanto, apesar das múltiplas opções e plataformas, as campanhas dos principais candidatos na internet têm sido marcadas por um anacronismo clássico do uso recente de uma nova plataforma de comunicação. O ponto principal é o da inadequação da linguagem. Um dos problemas mais graves no uso da internet feito até então por políticos brasileiros, e nisso se encaixa em geral o uso que a campanhas à Presidência têm feito da internet, pelo menos até então, é o da inadequação da linguagem ou o uso de uma comunicação típica "de massa" para um ambiente comunicativo diferenciado.

O fato de que as campanhas na internet ainda se mantenham prioritariamente focadas na pessoa do candidato é o ponto principal que reforça essa impressão de inadequação. Serra, Dilma e Marina na internet ainda se posicionam como "falantes" para uma "massa", usando simplesmente o ambiente da www para veiculação dessa "fala". Todos os sites, blogs, twitters e rede sociais são centralizados na pessoa dos candidatos e em geral ganham o nome do mesmo. Todos sem exceção servem muito mais, assim concebidos, para reunir partidários das próprias campanhas do que efetivamente angariar novos eleitores.

Somos muito habituados ao "modelo tubular" da comunicação de massa, por meio do qual um pequeno grupo se expressa para uma massa receptora. Levar essa mesma linguagem para a internet tem sido um erro claro e constante no uso da rede por políticos brasileiros, e há algumas pistas sobre como lidar com isso na prática.

Na internet, a mobilização é produto de um discurso construído por vozes múltiplas em cima de "causas", não de políticos. Diferentemente da comunicação de massa tradicional, a internet não é o local, pelo menos no que diz respeito à mobilização, para o discurso de uma via apenas. O discurso tem que ser contruído em conjunto. Ou seja, o usuário deve participar da construção do discurso. Como fazer isso?

Um bom exemplo foi a campanha de Antanas Mockus, na Colômbia, com plataformas que se transformam em grandes movimentos. O slogan "A vida é sagrada", colocado no contexto colombiano, teve um efeito arrebatador entre os jovens. A plataforma altruísta que ressaltou a importância e a seriedade do voto também. A questão é que a própria campanha tem que ser repensada para a internet. Como a linguagem é outra, não adianta adaptar os slogans e as propostas para a internet, é preciso criar algo específico para o ambiente.

Outro ponto importante é a relação da campanha na internet com a mídia de massa tradicional. Tratadas como mídias diferenciadas, que necessitam de discursos e abordagens específicas, a internet e a mídia de massa tradicional devem ser pensadas como complementares pela comunicação política, e não como disseminadores diferenciados de uma mesma mensagem. Um movimento temático na rede mundial de computadores deve, para existir, estar ligado a um acompanhamento midiático de massa tradicional. Caso contrário, perde-se no amaranhado de informações sem credibilidade da rede. A jovem internet ainda necessita da velha mídia de massa para se legitimar socialmente.

De qualquer forma, o que fica claro é que não se trata de fazer propostas. Não se trata de explicar e propor, mas de debater e, principalmente, lançar movimentos, e movimentos os quais muitas vezes ninguém é contra. Ninguém é contra a vida, a educação, a saúde. Lançar movimentos significa trazer o cidadão para dentro do discurso, mobilizá-lo dentro do contexto social. Na internet, mais importante que um político com todas as respostas, o que soa muitas vezes anacrônico e defasado, é um político que levante os assuntos certos, na linguagem certa.

Música do Mundo Podcast - Agosto de 2010

2010-08-06T07:16:00.000-07:00

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de agosto de 2010. O programa deste mês tem 26 minutos, pesa 24 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 15 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, basta clicar.

Abrem o programa os californianos do Radar Bros. Conheci-os por intermédio de outro podcast, o da Totem. A música chama-se "Dear Headlights" e está no disco Illustrated Garden, facilmente encontrável na Amazon. Outras do disco são tão belas quanto, como "And the Birds" e "Xmas Lights".

Em seguida, as francesas do Les Nubien, em uma gravação do clássico de Sade, "Sweetest Tabou". A música está no álbum Princesses Nubiennes, de 1998.

Depois, o rap português do moçambicano General D, com participação do brasileiro Funk'N Lata, de Ivo Meirelles. A música chama-se "Sobi esse pano mano", uma expressão do português africano para "bota a camisinha". Está no álbum Red Hot and Lisbon, outro exemplar da coleção Red Hot da Verve, que arrecada fundos para o tratamento da Aids.

Em seguida, uma música de uma coletânea comprada em Goa. A música chama-se "Stigma", o artista: Ronan.

Logo depois, "Butterfly", do músico e produtor indiano radicado em Londres, Talvin Singh. O disco chama-se O.K.

Antes de terminar, "Shambala", do disco clássico do Beastie Boys, Ill Communication, e a versão mutante de Baby, em inglês e Technicolor.

Espero que seja do agrado,
até a próxima.

Música do Mundo
Agosto de 2010
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13 milhões deixaram a miséria desde 1995

2010-07-23T07:23:00.000-07:00

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no último dia 16, afirma que 12,8 milhões de brasileiros deixaram a situação de pobreza entre 1995 e 2008 e 13,1 milhões saíram da miséria no mesmo período.

O avanço é considerável. Em 1995, 43,4% dos brasileiros eram considerados pobres pelo Ipea, ou seja, com rendimento menor que meio salário mínimo, cujo valor atual é de R$ 510,00. Em 2008, o índice era de 28,8%. Ao mesmo tempo, 20,9% da população vivia na miséria em 1995, ou seja, com rendimento menor que 1/4 de salário mínimo. Em 2008, a taxa era de 10,5%.

Além disso, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, também melhorou, caindo de 0,64 para 0,54 no mesmo período – quanto mais perto de 1, mais concentrada é a renda de um país. Nesse caso, no entanto, apesar da melhora, o Brasil ainda permanece entre as sociedades mais desiguais do planeta.

De qualquer forma, vale ressaltar o ritmo de redução de pobres e miseráveis no país entre 1995 e 2008. A pobreza caiu no período em uma velocidade média de 2,3% ao ano, e a miséria, 3,2% ao ano. O Ipea acredita que, mantendo-se o ritmo, a miséria estará erradicada no Brasil até 2016, e a pobreza afligirá somente 4% da população ao fim dos próximo seis anos.

Um ponto interessante do relatório é que o período estudado compreende os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e seis anos do governo Lula e demonstra uma continuidade que, não há dúvidas, parece benéfica ao país. De fato, FHC e Lula marcam o início do período de estabilidade institucional no Brasil no novo regime democrático brasileiro, pós-ditadura militar.

Afinal, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente. Collor venceu a primeira eleição direta do período, em 1989, mas sofreu impeachment depois de dois anos no governo, acusado de corrupção. Seu vice, Itamar, governou o restante do mandato e, apesar de ter tido um papel importante, não poderia ir além do caráter transitório. Com isso, FHC e Lula se tornam os dois verdadeiros governos democráticos pós-regime militar no Brasil. Nesse sentido, a relação entre democracia e redução da pobreza, no mínimo, não deve ser desprezada.

Além disso, o período histórico estudado tem início em janeiro de 1995, não só o primeiro ano do governo FHC mas naquele momento havia menos de um ano do início do Plano Real. Nunca é demais lembrar que o programa de estabilização aniquilou, segundo o professor Gustavo Franco, uma inflação de 20.759.903.275.651% de 1980 a 1995.

Soma-se à estabilização o programa de transferência de renda do governo Lula – o famoso Bolsa Família – e o resultado pode ser visto nos números apresentados pelo Ipea. Nos primeiros seis meses de 2010, o governo Lula transferiu R$ 7 milhões para mais de 50 milhões de pessoas, um crescimento – que em ano eleitoral gera desconfiança – de 20% em relação ao mesmo período em 2009. Atualmente, um em cada quatro brasileiros recebe o benefício.

No entanto, se os resultados em geral são positivos, alguns pontos negativos devem ser ressaltados. Em primeiro lugar, percebe-se pelos números apresentados pelo Ipea que as regiões mais educadas reduzem a pobreza mais rapidamente que as regiões menos educadas. O Sul e o Sudeste do Brasil tiveram índices de redução de pobreza bem melhores que os das outras regiões. A pobreza no Sul, por exemplo, foi reduzida em 47,1%, e a miséria, 59,6%. No Sudeste, as reduções foram de 34,8% e 41% respectivamente. No Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste, a pobreza caiu 28,8%, 14,9% e 12,7%, respectivamente. Nas mesmas regiões, a miséria foi reduzida em 40,4%, 22,8% e 33,7%, respectivamente. De fato, o Nordeste somente apresentou índices semelhantes ao do Sul e do Sudeste na redução da miséria por causa da forte presença do Bolsa Família nessa região.

Outro ponto importante ressaltado pelo Ipea é o alto crescimento econômico apresentado pelo Centro-Oeste entre 1995 e 2008, sem uma redução da pobreza na mesma proporção. O PIB per capita da região cresceu 5,3% ao ano no período, o maior índice do país em termos regionais. No entanto, o mesmo Centro-Oeste apresentou um índice de redução de pobreza de 2,3% ao ano, melhor apenas que o do Norte (1,6% ao ano). A região também teve o pior desempenho nacional na redução da miséria, com taxa de 0,9% ao ano entre 1995 e 2008.

Duas conclusões estão sendo apontadas a partir da dinâmica apresentada no Centro-Oeste. A primeira reforça a ideia de que o crescimento econômico por si só não é instrumento suficiente para redução da pobreza e da miséria no país. A segunda, ressalta o peso extremo que o funcionalismo público vem exercendo na economia.

Uma pesquisa divulgada no ano passado, por exemplo, mostra que o salário do funcionalismo público subiu, em termos reais, em uma velocidade oito vezes maior que no mercado, entre 2002 e 2008. Enquanto no período a elevação média real (acima da inflação) dos salários do mercado foi de 8,7%, no Executivo foi de 74,2%, no Legislativo, 28,5%, e, no Judiciário, 79,3%.

Segundo a mesma pesquisa, o salário médio no Executivo, em fevereiro de 2009, era de R$ 6.691,00, incluindo todo tipo de função. No mesmo momento, o salário médio do mercado era de R$ 1.154,00.

Não à toa, a última pesquisa da Folha, publicada no sábado, mostra a candidata do governo às eleições deste ano, Dilma Russeff, em vantagem de 12pp no Nordeste e 9pp no DF.

Um artigo em inglês sobre o tema, também de minha autoria, foi publicado no site openDemocracy.

Gastar ou cortar: o dilema

2010-07-12T06:20:00.000-07:00

A economia internacional vive hoje um momento-dilema. Em meio à sucessão de crises que teve início no mercado imobiliário americano, em 2007, e que agora preocupa em especial os governos da Europa, com a situação da Grécia e de outros países do continente, a pergunta que não quer calar é: como sair dessa?

Afinal, apesar dos 800 bilhões de dólares injetados na economia americana desde o início do crash, o problema está longe de ser resolvido. O mercado dos Estados Unidos hoje contrata pouco e consume menos ainda, mesmo com taxas de juros perto de zero. Ao mesmo tempo, o exemplo da Europa alerta para a possibilidade de crises financeiras, geradas pelo descuido dos governos com suas contas. Nesse contexto, o que deve ser feito? Expansão ou reforma fiscal?

No último encontro do G-20, realizado no fim de junho, no Canadá, o discurso geral foi pela reforma. Não houve um consenso claro. Os Estados Unidos, por exemplo, se mostraram mais avessos aos ajustes que os europeus. De qualquer forma, mesmo o presidente Barack Obama chamou a atenção para a importância de uma administração mais cuidadosa da dívida pública.

Para debater o assunto, Farred Zakaria, em seu programa na CNN, entrevistou dois nomes pesos pesados, com visões opostas sobre o assunto: Paul Krugman e Niall Ferguson. O primeiro é prêmio Nobel de Economia. O segundo, professor de história econômica em Harvard e best-seller mundial.

Para Krugman, o governo americano, pelo menos, deve gastar mais, muito mais e rápido. Caso contrário, os Estados Unidos arriscam mergulhar no que ele chama de "terceira depressão", depois de 1929 e 1973. Segundo Krugman, não há outra opção para reaquecer a economia americana, dado que as taxas de juros já estão muito baixas e há algum tempo. Ao mesmo tempo, de acordo com Krugman, um gasto de mais 1 trilhão de dólares, por exemplo, faria uma enorme diferença no mercado sem modificar muito o estado atual da dívida pública americana.

Por outro lado, Ferguson defende que a situação fiscal americana está hoje tão segura quanto Pearl Harbor, em 1941. Ou seja, até o momento em que é atacada. Para ele, depois da Grécia, crises fiscais atingirão os governos de Grã-Bretanha, Espanha e Japão. Paul Ferguson prega uma reforma fiscal "radical", que inclua novas formas de taxação e gastos mínimos, como sugerido também pelo deputado republicano do Wisconsin Paul Ryan. Segundo o professor da Universidade Harvard, os problemas nas finanças internas são o primeiro sinal da decadência de um império.

Sobre o Brasil, o último ranking do FMI coloca o país entre os três maiores devedores do mundo entre os emergentes, apenas atrás de Índia e Hungria, com riscos para o equilíbrio fiscal. A dívida pública brasileira equivale hoje a 67% do PIB. O tamanho da dívida e o nível de taxação sobre o mercado brasileiro, quase 40% do PIB, no mínimo não condizem com a péssima qualidade dos serviços públicos brasileiros, que ainda persiste, bem como com a ignóbil concentração de renda no país, ainda entre as piores do mundo.

Veja o debate entre Krugman e Ferguson na CNN.

Música do Mundo Podcast - Julho de 2010

2010-06-30T17:14:00.000-07:00

Bem-vindo ao Música do Mundo Podcast, edição de julho de 2010. O programa deste mês tem 27 minutos, pesa 37 megabytes e está no formato mp3. Seu download dura menos de 15 minutos. Como sempre, a dica para baixar o arquivo é utilizar o botão direito do mouse, no PC, ou o 'control+mouse', no mac, e pedir o download. Para ouvir, normalmente basta clicar.

O primeiro artista do programa chama-se A.R. Rahman. Ele é como um John Williams de Bollywood, a megaindústria cinematográfica indiana. Já vendeu mais de 150 milhões de discos no mundo todo. Foi chamado pela Time de "o Mozart das Madras". Ganhou o apelido tamil de Isai Puyal, em inglês: music storm. A mesma Time colocou Rahman entre as "100 pessoas mais influentes do mundo" em 2009. A trilha sonora de Quem quer ser um milionário? é dele, que tem dois Oscars em casa. Uma boa introdução à obra do artista é facilmente encontrada na Amazon. A música chama-se "Mettuppodu".

A música seguinte chama-se "Siyah Perçelerin Goinca Yüzlerin". O Google traduziu do turco para o inglês e sugere: "Tuft of black faces of the Goinca", o que não ajuda muito. Melhor ir aos músicos: Erkan Ogur e Djivan Gasparian. O primeiro é considerado o pai da guitarra fretless. O segundo é armeno e toca o Duduk, similar ao oboé. A Amazon diz que ele é uma verdadeira lenda viva no instrumento. O nome do disco onde está Siyah Perçelerin Goinca Yüzlerin é Fuad, mais difícil de ser encontrado. Uma contribuição de um amigo que esteve por aqueles lados.

A terceira canção chama-se "Queen Bee", uma gravação do legendário guitarrista Henry Saint Clair Fredericks, mais conhecido como Taj Mahal, com os músicos malis Toumani Diabete e Ramata Diakite. Está numa coleção da Putomayo chamada One World, Many Cultures.

A quarta música, "Ya Laymi", é de uma banda argelina: Gnawa Diffusion. Está também numa coletânea da Putumayo, chamada World Reggae.

Para terminar, o clássico de Gershwin "Bess, you is my woman now", na voz do senegalês Baaba Mal. A gravação é de um dos discos da série Red Hot, da Verve, em prol do tratamento da Aids.

Espero que seja do agrado,

até a próxima.

Música do Mundo

Julho de 2007

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A importância da campanha de Antanas Mockus

2010-06-25T10:20:00.000-07:00

Apesar de derrotada no segundo turno das eleições presidenciais colombianas, realizado no último dia 19, a campanha de Antanas Mockus, do Partido Verde local, marcou um ponto importante na política sul-americana: a chegada da internet. Na briga com Juan Manoel Santos, ex-ministro da Defesa de Álvaro Uribe, que goza de aprovação superior a 70%, Mockus, ex-prefeito de Bogotá por duas vezes, conseguiu um lugar no segundo turno e algo em torno de 25% dos votos no âmbito nacional.

A façanha mesmo foi ter chegado ao segundo turno. Afinal, trata-se de um político de perfil diferenciado, foge da tradição tanto na origem quanto na linguagem, não possui alianças políticas expressivas e praticamente nenhuma representatividade no Congresso colombiano. Na Colômbia, como no Brasil, as máquinas regionais funcionam, e um candidato desse tipo não tem chances de vitória em um embate direto de segundo turno. O futuro, no entanto, pode ser diferente.

O principal movimento político de Mockus ocorreu entre março e abril desse ano, quando cresceu 20p.p. nas pesquisas. Ele tinha 3% em fevereiro. Mesmo que o empate técnico entre Mockus e Santos, apontado pelas sondagens uma semana antes do primeiro turno, não tenha se concretizado, Mockus conseguiu garantir um lugar no segundo turno com algo em torno de 65% da preferência jovem, entre 18 e 24 anos. Tamanho sucesso foi conseguido com amplo uso da internet, inclusive de redes sociais como o Facebook e o Twitter, marcando a primeira vez que o uso da rede causou um impacto realmente significativo na política de um país sul-americano.

É nesse sentido que, independentemente do resultado final da eleição, não se deve diminuir a importância da campanha de Antanas Mockus nas últimas eleições presidenciais colombianas. Está em campo um novo fator na política sul-americana: a internet. Segundo o index mundi, há hoje mais de 50 milhões de usuários no Brasil, em torno de 10 milhões na Colômbia e na Argentina e 5 milhões na Venezuela, no Peru e no Chile.

Mas a campanha de Antanas Mockus não se destaca somente pelo uso da internet, mas por um modo diferenciado de se expressar e se posicionar na rede. Muitos políticos sul-americanos já utilizam a World Wide Web. Dilma Roussef e José Serra no Brasil têm seus twitters, por exemplo. No entanto, Mockus foi o primeiro, ao menos na América do Sul, a entender que uma comunicação eficiente na internet exige uma linguagem diferente daquela normalmente utilizada nos veículos de comunicação de massa, um novo tipo de discurso, uma nova concepcão de imagem. Na web, o discurso político unilateral da TV, do rádio e do jornal parece anacrônico e limita as possibilidades de eficiência na comunicação política, denotando um problema clássico em contextos de transição tecnológica: o uso de uma linguagem antiga para um novo paradigma e uma nova estrutura de comunicação.

Como afirma a professora Leah A. Lievrouw, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, a comunicação de massa tradicional é do tipo "tubular", onde a produção e distribuição da mensagem estão amplamente concentradas, alguns poucos controlam a comunicação para uma ampla audiência. Nas novas mídias, a informação, o entretenimento, as redes sociais e os contatos interpessoais são gerados, mantidos e compartilhados de forma mais plural, multilateral ou comunitária, o que Leah Lievrouw chama de comunicação "de fronteira". Não à toa, conceitos como de "share" dos anos 1960, em torno do Woodstock, por exemplo, ganharam vida novamente desde os 1990.

Pois ao se analisar como Antanas Mockus utilizou o Twitter, o You Tube e o Facebook, fica clara a imagem de alguém que é parte de um movimento mais amplo que a própria campanha e que se move politicamente de baixo para cima. Isso é notório no vídeo principal da campanha: "Visionarios por Colombia", divulgado no You Tube. A abordagem se aproxima do modelo de fronteira de Lievrouw e por isso se torna bastante atrativa para usuários da rede que podem se sentir mais como agentes participativos do processo em vez de apenas alvos do discurso, menos como sujeitos passivos de um político que procura disseminar suas ideias e mais como constituidores da própria posição e plataforma políticas, uma linguagem pouco usual para aqueles acostumados com o ambiente "tubular" da comunicação de massa tradicional.

Um ponto fundamental, por exemplo, foi o uso de valores políticos e morais como plataformas em ambiente de eleição. Seu slogan principal, "La vida es sagrada", não apenas se apresenta como uma alternativa bastante interessante ao contexto colombiano de confronto entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), tema principal da Presidência Álvaro Uribe, mas também como um valor universal que aponta para a necessidade de que surja algo completamente novo. Só assim poderia-se romper um ciclo de violência que dura mais ou menos desde 1964, com sequestros, tráfico de drogas, violação dos direitos humanos e descaso total com a população local, especialmente no interior.

Mockus ainda deu forte ênfase na internet a outros dois valores: o da seriedade e responsabilidade do voto e o da consciencia, a necessidade de todos sermos conscientes dos impactos que nossas ações exercem sobre os outros e o meio ambiente.

Apesar da derrota, não se deve subestimar a importância da campanha de Antanas Mockus na política sul-americana. É verdade que não se ganha eleição somente com a internet, mas é bem provável que, em breve, nenhum político consiga se abster dela para chegar a vitória. Como um político pode combinar mundos comunicacionais tão diferentes sem perder a coerência será certamente um dos desafios mais complexos que as lideranças terão pela frente.

O Espelho de Avatar

2010-06-05T13:25:00.000-07:00

Não à toa, Pandora, o planeta de Avatar, é também a primeira mulher da mitologia grega. O nome embute uma qualidade feminina à natureza e provém de duas ideias: de “reunião” e de “dom” ou “presente”. Na mitologia, cada um dos deuses gregos contribuiu com uma característica específica, presenteada à Pandora, algumas inclusive sedutoras.

Em Pandora, habita uma população de humanóides, os Na’vi. Para a ocupação militar terráquea, trata-se de uma raça chegada a arcos e flechas e que vive "em meio a um gás tóxico que faz seu coração parar em um minuto". Na presença da mulher-natureza e do outro, os ocupantes de Pandora vivem e trabalham "em estado de ameaça permanente". Pandora “é o mais hostil ambiente conhecido pelo homem”.

A dificuldade de lidar com o "outro", em especial se o outro for feminino, representa um estado de insegurança permanente. Nesse contexto, nada mais propício do que se refugiar na técnica, chamar os cientistas à Pandora, com o objetivo de conquistar “corações e mentes” da população local. Ninguém se importa, mas a filosofia do programa espelha uma autoparanóia: se você se parecer com eles, falar como eles, eles confiarão em você. Se o mundo sou eu, não tenho inimigos. “Nós construímos escolas. Demos a eles estradas e medicamentos”.

No que diz respeito à sacralidade, Avatar reproduz a democratização protestante do sagrado. Afinal, qualquer um pode ser o escolhido. Não importa se negro, deficiente ou judeu. No entanto, são brancos os espíritos que abençoam, os espíritos mais puros. A sacralidade é branca. Brancas são as sementes da árvore sagrada.

Da mesma forma, o escolhido não surge para pregar, mas para ouvir. "Por que veio até nós? Vim para aprender", diz aquele que vive sonhando (dreamwalker). Vazio de conhecimento e de cultura, ou seja, no seu "estado de natureza" rousseauniano, ele está mais apto a entender o outro. Somente assim seria capaz de tal façanha. Não estaria tomado pelo medo. Os outros que se escondam na cidade sob a colina.

Para que um time de guerreiros possa acessar uma reserva gigantesca de Unobtainium, o material “inobtível”, os Na'vi terão que se mover.

O escolhido então, como Cristo, acaba condenado pelos seus pares, tornando-se traidor de sua raça. "Os Na’vi não vão abandonar suas casas", diz o traidor. "Não vão fazer qualquer acordo. Em troca do quê? Cerveja e shopping center?"

Ainda mais peculiar é que, antes da salvação, o "traidor" é crucificado. Ao ressucitar, luta contra o demônio red neck que põe abaixo uma árvore, como as torres no 11 de Setembro; seu adversário foi quem deu luz verde ao Massacre de Shabila.

No laboratório, cientistas e gerentes assistem a tudo, como um Big Brother. Na guerra das estrelas, a da morte não pode destruir a floresta das almas. Afinal, a grande-mãe não toma partido, apenas protege a dinâmica da vida.

Visionarios por Colombia, Antanas Mockus.

2010-05-28T19:38:00.000-07:00

A política via internet ou o futuro da política.

Obama, Antanas Mockus, e no Brasil?

A Colômbia depois de Álvaro Uribe

2010-05-23T14:37:00.000-07:00

Revolução verde via internet: O primeiro turno das eleições presidenciais na Colômbia será realizado no próximo fim de semana, marcado por uma novidade na história política do país. Em um artigo publicado no último dia 19 no site do Project Syndicate, o especialista argentino Juan Tokatlian refere-se a uma "renovação de perfil incomum na história contemporânea colombiana". A novidade está representada na chapa formada por Antanas Mockus, candidato a presidente, e Sergio Fajardo, a vice-presidente.

A plataforma de centro-direita liderada pelo Partido Verde colombiano conta com dois doutores em matemática e um par de experiências bastante bem sucedidas em administrações locais. Mockus tornou-se internacionalmente conhecido como prefeito de Bogotá; Fajardo, de Medellin. Tokatlian afirma em seu artigo:

"Both want to shift the government’s main priority from internal security to strengthening the rule of law, education, science and technology, productivity, and SOUND public finances. Neither is backed by urban political machines or shady armed organizations in rural areas, but by independent groups, non-ideologically inclined citizens, and new voters keen to cast their ballots for unconventional candidates. Both have ingeniously mobilized young people and made innovative use of online social networks."

Da mesma forma que a política se tornou "política midiatizada" no século XX, deve se tornar "política conectada" no XXI. Nesse ambiente, movimentos ligados ao meio ambiente, às universidades, à cidadania global, mais experientes com esse tipo de mobilização, podem se sair melhores, ao menos em um primeiro momento. Marina Silva, no Brasil, ainda não é capaz de causar revolução semelhante, menos pela candidata e mais pela realidade brasileira, mas não será surpresa se uma candidatura desse tipo vier forte daqui a quatro ou oito anos. A internet também vai mudar a política.

Nesse contexto, vale a pena ver a entrevista que Sam Graham-Felsen, blogueiro da campanha de Barack Obama, deu ao site UOL, em abril de 2010, sobre campanhas políticas e internet. A entrevista foi dividida em quatro partes. Veja a primeira, a segunda, a terceira e a quarta e última parte.

Conoces el Book?

2010-05-10T06:27:00.000-07:00

Fred Halliday 1946 – 2010

2010-04-28T13:41:00.000-07:00

Fred Halliday morreu em Barcelona, em 26 de abril, vítima de câncer. Leia texto do fundador do site openDemocracy, Anthony Barnett, sobre o grande scholar irlandês, colunista da casa, e deixe sua homenagem a uma das principais vozes da política mundial contemporânea. Leia também o tributo do editor do site, David Hayes. Na Cultura, algumas obras de Halliday.

O Estado, o Rio de Janeiro e as chuvas

2010-04-09T06:32:00.000-07:00

Dois problemas da política nacional que se agravam no Rio de Janeiro estão por trás da tragédia desta semana no estado: as prioridades anacrônicas da agenda política brasileira e a concentração no processo de constituição da linguagem política no Brasil.

A questão da agenda é simples: a pauta é muito tomada pelas grandes questões econômicas. Talvez por conta de uma tradição de instabilidade teoricamente já superada, somada a uma outra nacionalista, que rege as grandes questões da nação, a política brasileira parece muitas vezes presa a determinados temas: taxa de juros, inflação, desenvolvimento, a indústria brasileira, a balança comercial. Além disso, são os problemas da corrupção (desvio econômico) e as tramas internas às alianças e aos conflitos políticos.

Questões básicas como educação, saúde, segurança, acesso à justiça, habitação, saneamento, cidadania são pautas para os cadernos especiais da mídia política brasileira, ou surgem em meio às tragédias.

As contas do governo federal brasileiro, tanto no período de FHC quanto de Lula, são bastante representativas desse modelo. Entre 1995 e 2004, segundo um estudo feito no Congresso, quatro grandes contas englobaram os gastos de Brasília: juros da dívida pública, aposentadorias, salário da burocracia e custo da máquina pública (todos os gastos com exceção dos vencimentos). Os juros absorveram 727 bilhões de reais. Os salários, 1,07 trilhão de reais. A aposentadoria, 1,2 trilhão. O custo da máquina, que não funciona, 2,78 trilhões.

A soma chega a 5,78 trilhões, seis vezes mais que os 884 bilhões investidos em educação, saúde, segurança ou qualquer outro investimento desse tipo no mesmo período. Entre 1995 e 2004, o orçamento federal dedicou 0.49% para a segurança, 5.85% para a saúde, 6.67% para a educação.

E a tendência se mantém. Um estudo encomendado pela Folha e publicado em abril de 2009 mostrou que entre abril de 2006 e fevereiro de 2009, os gastos federais com os salários da burocracia cresceram 40 bilhões de reais e o custo da máquina, 26,7 bilhões de reais. No mesmo período, investimentos federais reunidos em educação, saúde, segurança etc. aumentaram em 14,7 bilhões. Na atual política, para alguns política midiatizada, estar fora da pauta significa menos recurso.

No caso do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais grave. Com uma concentração brutal da comunicação midiática no estado e na cidade do Rio de Janeiro, ou seja, concentração no processo de construção da linguagem política na região, cariocas e fluminenses perdem com o empobrecimento de seu pensamento político e, como não poderia deixar de ser, de sua própria realidade. Não à toa, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul dominam hoje a política brasileira.

Justiça internacional e as aspirações brasileiras de liderança

2010-04-05T05:18:00.000-07:00

Interesses nacionais e excepcionalidade

As muitas possibilidades que os estudos de identidade geraram para um maior entendimento das relações internacionais e da política externa dos países são uma das contribuições mais ricas da volta da subjetividade às Ciências Sociais. De fato, não há dúvidas de que o que criamos e fazemos diz muita coisa sobre o que somos e como percebemos o mundo em nossa volta.

Levados ao campo da política externa brasileira, estudos de identidade permitem, por exemplo, sugerir que a ação internacional do Brasil no pós-Guerra Fria combina o princípio de participação à visão tradicional do ambiente como uma arena injusta, constituindo uma noção de que a própria luta do país pela sua "sobrevivência", no espaço global, é uma forma de construir um mundo melhor e mais justo, ou seja: a excepcionalidade brasileira.

Não é difícil perceber que, após 1989, o Brasil mudou radicalmente seu perfil internacional. Pouco a pouco, o país se comprometeu com os principais regimes internacionais, mesmo que muitas vezes de forma crítica. O país se abriu ao sistemas globais de finanças e comércio, flutuou seu câmbio, colocou as questões ecológicas e de propriedade intelectual em sua agenda e se comprometeu com as regras internacionais de proliferação nuclear. Em termos políticos, a decisão, tomada e consolidada ao longo das duas últimas décadas, foi de participar dos debates internos aos regimes internacionais e de buscar o espaço brasileiro no processo de globalização. Uma transformação que deve ser vista como o fim da Guerra Fria no Brasil, entendida como um processo que se caracteriza como parte, e não produto, do momento histórico.

Desse ponto em diante, a tradição nacionalista e a necessidade de participar dos múltiplos ambientes internacionais reforçaram a posição brasileira em defesa da democratização do processo decisório internacional, que ao mesmo tempo serve de mecanismo de construção de coalizões entre nações de capacidade semelhante ou mais limitada (o tradicional terceiro-mundismo), mas também de aproximação do processo decisório, das grandes potências. O papel do Brasil nas negociações da Rodada de Doha, na OMC, ou a candidatura do país para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU seguem o padrão sugerido. O modelo pode ser percebido na posição brasileira na arena ecológica, no tradicional (e talvez já superado) argumento de que os países mais ricos são os que devem fazer os maiores sacrifícios. Pode ser percebido também no campo da propriedade intelectual, na quebra, por exemplo, das patentes dos remédios para tratamento da Aids, e até mesmo na controversa defesa do programa nuclear iraniano, dado que a matéria versa sobre um tema sensível a alguns setores no Brasil e é muitas vezes percebida como uma intervenção das grandes potências em um projeto nacional legítimo de uma potência média.

O argumento por trás é o mesmo tanto na aproximação de Fernando Henrique Cardoso, um notório crítico do regime financeiro internacional, a Bill Clinton e Tony Blair, quanto no terceiro-mundismo de Lula. A política externa brasileira do pós-Guerra Fria combina a tradicional percepção do ambiente internacional como uma arena injusta com a idéia de que sua própria luta é uma forma de construir um mundo melhor e mais justo, constituindo uma forma brasileira de excepcionalidade. Como essa identidade pode ser cooperativa em decisões globais urgentes, como no caso da ecologia, por exemplo, e de que modo essa excepcionalidade se comportará no esperado amadurecimento econômico e político brasileiro são questões que o país terá pela frente, em um futuro próximo.

Jimmy Carter responde a Walter Russell Mead

2010-03-22T10:24:00.000-07:00

Em cartas enviadas à Foreign Policy, o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e o assessor de Segurança Nacional do seu governo, Zbigniew Brzezinski, responderam ao artigo de autoria de Walter Russell Mead, "The Carter Syndrome", publicado na edição da revista de janeiro/fevereiro deste ano e comentado aqui neste blog em uma postagem anterior. No artigo, Mead, conhecido especialista em política externa americana, com vários livros publicados sobre o tema (incluindo o excelente Poder, terror, paz e guerra, cuja edição brasileira é da Zahar), apresenta o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um jeffersoniano clássico, na mesma linhagem do ex-presidente Jimmy Carter.

Como escrevi, Mead afirma que os presidentes americanos enxergam o mundo normalmente por meio do pensamento e da prática de quatro grandes políticos da história dos Estados Unidos: Alexander Hamilton, Woodrow Wilson, Thomas Jefferson e Andrew Jackson.

Os hamiltonianos têm por base um caráter mais realista, defendem governos fortes que apoiem os interesses econômicos dos Estados Unidos no ambiente internacional. Wilsonianos gostam de promover a democracia e os direitos humanos no planeta. Jacksonianos são mais belicosos. Como descreveu Mead: "Jacksonians are today´s Fox News watchers. They are populists suspicious of Hamiltonian business links, Wilsonian do-gooding, and Jeffersonian weakness".

Jeffersonianos, como Barack Obama e Jimmy Carter, segundo Walter Russell Mead, não são taxados de fracos pelos jacksonianos à toa, afinal são partidários da vida simples, de governos pequenos, não gostam de máquinas públicas de guerra e intervenções internacionais desnecessárias, são contrários ao exagero de compromissos americanos no mundo e acham que tudo isso corrói e distorce a democracia. Para eles, a melhor política externa dos Estados Unidos é servir de exemplo para outras nações, construindo internamente uma vida social justa, pacífica e livre. Vem daí a ênfase de jeffersonianos nos assuntos internos, como a de Barack Obama sobre a reforma no sistema de saúde dos EUA.

Mas jeffersonianos, segundo Mead, têm muitos problemas para colocar suas visões em prática nos dias de hoje. Em especial três: 1) a real capacidade de desengajamento de Washington dos assuntos internacionais; 2) a tendência a transparecer fraqueza no não-envolvimento; e 3) o forte viés wilsoniano da política americana e, nos casos de Obama e Carter, do Partido Democrata. Para o autor, o grande exemplo da dificuldade de implementar esse tipo de postura está exatamente no governo Carter, muitas vezes considerado indeciso e fraco frente aos desafios internacionais de sua época, ainda na Guerra Fria. Como escreveu: "In recent history, Jeffersonian foreign policy has often faced attacks from all the other school of thoughts. Kissinger´s policy of détente was blasted on the right by conservative Republicans (...) and on the left by human rights democrats (...). Carter faced many of the same problems, and the image of weakness and indecision that helped doom his 1980 run for re-election is a perennial problem for Jeffersonian presidents".

E foi o tom de Walter Russell Mead sobre o governo Carter que incomodou o ex-presidente e seu assessor de Segurança Nacional, Zbigniew Brzezinski. Carter lembrou que seu mandato ainda lidava com o problema do equilíbrio estratégico com os soviéticos, com o objetivo de evitar um conflito que trouxesse a destruição total. O ex-presidente afirmou na carta que, para evitar uma "confrontação militar catastrófica", negociou com os soviéticos "em posição de força" o acordo de desarmamento SALT II, com o intuito de restringir e reduzir o arsenal de ambos os países.

Além disso, disse o ex-presidente, seu governo fez análises comparativas constantes das capacidades militares de Estados Unidos e União Soviética, com a participação de Brzezinski e do professor Samuel Huntington, o polêmico autor da tese do "choque de civilizações". Com base nessas análises, Carter contou que decidiu modernizar a capacidade americana de dissuasão/deterrência tendo por base a noção de que Washington estava bem à frente de Moscou no terreno não-militar. A ideia assim foi se aproximar das nações não-alinhadas, promovendo questões como a paz, a liberdade, a democracia e os direitos humanos, melhorando, teoricamente, a imagem dos Estados Unidos em regiões onde os soviéticos eram mais bem vistos.

Como parte dessa mesma estratégia e mesmo sob protestos dos aliados europeus, Carter contou que pressionou a União Soviética com relação ao tratamento dado pelo Kremlin às populações não-soviéticas, como os judeus, por exemplo.

Da mesma forma, Carter lembrou que negociou com os chineses durante um ano sobre a questão de Taiwan e chegou a um acordo em dezembro de 1978, o que proporcionou o estabelecimento de um novo e completo relacionamento dos Estados Unidos com o país asiático.

"This was a strategic turning point in U.S.-China relations that my predecessors had not been willing or able to consummate. As China´s global influence increased, the Soviet Union´s was diminished. This was, perhaps, the most serious challenge to the global status of the Soviet Union. In addition, Moscow´s enormous influence with Arab leaders in the Middle East was severely attenuated by our successful peace efforts", comentou o ex-presidente.

Carter também lembrou do acordo de paz mediado pelo seu governo entre Egito e Israel, o primeiro reconhecimento do Estado israelense por um país árabe. Ressaltou, ainda, sua postura contra os regimes descriminatórios na África, como o apartheid sul-africano, e o comportamento condenatório do seu governo às ditaduras presentes na época em muitas nações, inclusive no Brasil, o que teria produzido uma nova imagem dos Estados Unidos nesses países.

O ex-presidente também chamou a atenção para sua resposta agressiva à invasão soviética do Afeganistão e suas limitações com relação à situação no Irã - a Revolução Islâmica de 1979 é considerada um dos grandes fracassos da política externa de Jimmy Carter. Com uma carta mais resumida, Brzezinski fez uma lista dos mesmos pontos apresentados pelo ex-presidente, que concluiu alertando para o fato de que a ausência de um conflito armado em seu governo não o faz fraco ou indeciso. Dado o momento, muito pelo contrário.

Na tréplica, também publicada pela Foreign Policy, Walter Russell Mead ressaltou que seu artigo não teve como foco a política externa do governo Jimmy Carter. No entanto, reafirmou que suas pesquisas indicam que a política de direitos humanos desse governo foi percebida entre os soviéticos como um retorno das hostilidades e um repúdio à détente, e que Carter, em especial no início do seu governo, teve dificuldades para se posicionar entre o desejo de reforçar a détente e o de promover os direitos humanos. Para Walter Russell Mead, Obama enfrentará desafios semelhantes nas suas relações com nações como o Irã e a China.

A esquerda contra a esquerda no Brasil

2010-03-08T06:09:00.000-08:00

As eleições de 2010 vão consolidar o alinhamento político e a estabilidade institucional que estão por trás da prosperidade recente do país

(versão traduzida de artigo em inglês enviado para o site openDemocracy)

Para os brasileiros, os próximos 10 meses serão muito especiais. A Copa do Mundo, em junho, e as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente, em outubro, vão ganhar a atenção de todos em 2010. Ainda mais em um momento em que se define o futuro político do país sem Lula – pela primeira vez, desde o fim do regime militar, o presidente não participará de uma eleição democrática para o cargo em Brasília. Além disso, o Brasil tem grandes desafios pela frente e vem chamando a atenção da grande imprensa internacional, tanto pelos seus futuros compromissos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, quanto por sua relativa prosperidade econômica e institucional.

Já na corrida do ano, por exemplo, a senadora e candidata à Presidência pelo Partido Verde, Marina Silva, aterrissa no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro, atrasada para a entrevista marcada com uma rádio nacional. Ela twitta a estação e avisa que está a caminho.

Segundo a senadora, como afirmou à rádio CBN, em 26 de fevereiro, seu esforço de campanha pretende mostrar às pessoas que é preciso "construir uma sinfonia, que todos possam fazer parte dessa orquestra, que vai mudar a forma de produzir, consumir, se relacionar com a natureza". Além disso, a tese da senadora, que fica bastante clara na entrevista, é de que sua campanha representa aqueles que defendem um novo alinhamento político para o Brasil, uma configuração que pudesse quebrar a polaridade PT-PSDB.

Por mais que Marina Silva queira, no entanto, argumenta-se aqui que as eleições de 2010 vão consolidar o atual alinhamento político brasileiro, polarizado. Decisivo nessas eleições não serão candidatos, mas partidos e políticos, e PT e PSDB serão, sem dúvida alguma, as legendas que irão canalizar as forças em campo. Não à toa a candidata do Partido Verde gostaria de ver outro tipo de configuração dominante. Na atual, ela não terá chances.

Além disso, este texto também argumentará que a atual polarização da política brasileira é um pilar importante da atual prosperidade econômica e institucional do país. Sendo o PT ou o PSDB vitorioso nas eleições de outubro e novembro de 2010, a tônica será de continuidade. Afinal, na atual configuração política brasileira, polarizada entre esses dois partidos, ninguém quer ser a direita.

Polarização e continuidade

Um dos motivos pelos quais a polarização se tornará mais forte com as eleições de 2010 vem do fato que os dois pré-candidatos são ambos produtos de outras Presidências. José Serra é um político experiente com uma ampla e importante história de militância política em São Paulo. No entanto, ganhou visibilidade nacional apenas quando foi ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Serra venceu a guerra política interna para sair candidato à sucessão de FHC, mas perdeu para Lula, na primeira vez em quatro tentativas que o candidato petista foi eleito presidente, em 2002.

Do outro lado, Dilma Russeff não tem experiência alguma em grandes eleições. Foi lançada ao topo depois que os escândalos de corrupção envolvendo grandes nomes do governo Lula, como José Dirceu e Antonio Palocci, deixaram um vazio de poder que foi preenchido pela ministra. A candidata petista cresce ao lado de Lula, atrás da enorme popularidade do presidente. Segundo o Datafolha, o governo Lula é o mais popular dos governos desde 1990: 73% dos entrevistados o vêem como bom ou muito bom. Dilma Rousseff tem em suas mãos a fortuna de ser a escolha do presidente na primeira vez, desde o retorno da democracia no Brasil, que ele estará fora do páreo.

Da mesma forma, algo bastante representativo da influência da polarização na política brasileira é a tentativa de transformar a campanha de 2010 em um plebiscito envolvendo os dois governos: Lula e FHC. Em novembro do ano passado, o recém-eleito presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou: "A população vai comparar dois projetos que conhece: o da oposição, materializado nos 8 anos do governo FHC, e o nosso, materializado nos oito anos do governo Lula".

A estratégia repetida por diversas vezes desde o fim do ano passado não só reforça a polarização por meio do discurso político como o faz de um modo favorável ao PT. É claro que o fato de Lula não ter tido que lidar com a instabilidade crônica que a economia brasileira vivia há décadas antes do Plano Real lhe deu uma liberdade de governar que a administração anterior não teve. Não à toa, FHC respondeu em artigo recente, publicado na imprensa: "O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor".

Além disso, outra razão que favorece a polarização atual da política brasileira é o caráter pragmático que se estabeleceu após a restauração do regime democrático. Por mais que o senso comum pense o contrário, não há dúvidas de que os 20 anos de democracia reforçaram os partidos, em detrimento do político carismático tradicional ou do "coronel" local. Como mostra uma alardeada pesquisa sobre a geografia eleitoral brasileira, qualquer candidato à Presidência deve lidar com pelo menos quatro "estruturas de poder": a classe média educada e urbana, os evangélicos, o populismo da periferia e as oligarquias regionais.

Lula, por exemplo, fez uma aliança com os evangélicos ao ter José Alencar como vice-presidente. Alencar, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), é um político conservador que já se manifestou publicamente contra o homossexualismo – "é contrário à natureza humana" – e o casamento do mesmo sexo.

O atual presidente, que sempre foi popular na classe média intelectualizada, tem também ao seu lado a periferia, com seus programas sociais, e as oligarquias regionais, com o apoio de políticos como José Sarney.

Além disso, nas regiões mais pobres, programas sociais como o Bolsa Família transforma o poder local, substituindo o "coronel" pelo prefeito. Ao mesmo tempo, projetos desse tipo garantem votos na periferia. Novamente segundo o Datafolha, 40% daqueles que recebem o Bolsa Família têm a intenção de votar em Dilma Rousseff, contra 25% que pretendem votar em Serra. Todas essas estratégias pragmáticas que estiveram por trás da eleição de Lula em 2002 e 2006, e nos seus dois governos, serão novamente utilizadas na campanha de Dilma Rousseff.

No lado do PSDB, a chave estratégica do partido é o governador Aécio Neves. Após dois mandatos no governo de Minas Gerais, que lhe dá uma popularidade acima de 70% no estado, Aécio Neves se vê pressionado pelo partido a aceitar a Vice-Presidência. Ao lado do governador, Serra teria os votos do segundo maior colégio eleitoral do país, além daqueles do seu próprio estado. Além disso, a presença de Aécio Neves na chapa poderia reduzir a resistência a Serra, muitas vezes visto como paulista demais e arrogante. Como se não bastasse, para o PSDB, uma chapa com José Serra e Aécio Neves poderia garantir 16 anos na Presidência. Deixando a Vice-Presidência, o atual governador mineiro seria um candidato praticamente imbatível em 2018 e 2022, e não é à toa que o presidente Lula está tão empenhado nesta eleição. Está em jogo o legado do seu próprio governo.

Conclusões

Nesse sentido, não há dúvidas, as eleições de 2010 vão consolidar ainda mais a atual polarização da política brasileira. Como já foi afirmado, partidos e políticos serão mais decisivos que candidatos nos resultados de outubro e novembro. Ao mesmo tempo, nota-se que essa polarização é extremamente benéfica para o país e está sob a atual prosperidade material e institucional brasileira.

Em primeiro lugar, a polarização garante a presença de uma oposição forte e influente e a possibilidade de alternância de poder sem grandes rupturas. Com isso, reforça as instituições políticas e a continuidade.

Em termos gerais, os governos Lula e FHC não foram tão diferentes assim. Ambos sustentaram a estabilidade econômica e trabalharam em áreas sociais que estavam negligenciadas por décadas. Fernando Henrique Cardoso deu mais atenção à saúde e à educação básica. Lula, às universidades, ao Bolsa Família e à infra-estrutura.

Da mesma forma, Dilma Rousseff e José Serra também não são tão diferentes assim. Ambos são vistos como centralizadores que enaltecem suas capacidades de administrar. Se é possível dizer que o PT acredita mais (e o PSDB, menos) no Estado como solução para problemas sociais e econômicos, e que os dois partidos têm certamente visões bem diferentes para a política externa, nem FHC muito menos Serra são exemplos de políticos liberais, no sentido inglês da palavra. De fato, ambos poderiam ser considerados liberais nos Estados Unidos, onde um político desse tipo se apresenta como "de esquerda" e defensor moderado de uma presença atuante do Estado na sociedade.

Por mais que o PT gostaria que fosse, o PSDB não se caracteriza como um partido clássico de direita. Psdebistas são mais socialdemocratas que liberais e conservadores. Da mesma forma, a necessidade de compor alianças forçou o governo PT a caminhar mais para o centro. Nesse contexto, a polarização garante continuidade e transforma a centro-esquerda na posição política dominante no Brasil.

Quem escreverá nossa história?

2010-02-20T15:30:00.000-08:00

O excelente Quem escreverá nossa história?, publicado recentemente no Brasil pela Companhia das Letras, conta a história dos arquivos secretos produzidos por judeus sobre a vida social no Gueto de Varsóvia. O autor, Samuel D. Kassow, professor no Trinity College, em Connecticut, nos Estados Unidos, apresenta o historiador judeu Emanuel Ringelblum, o homem que montou um verdadeiro exército de documentação da vida dos judeus no gueto, entre novembro de 1940 até sua morte, em março de 1944, fuzilado pelos alemães, e analisa a documentação deixada pelo Oyneg Shabes, o nome do arquivo criado por Ringelblum.

O arquivo produziu trabalhos sobre a mulher judia, o futuro dos judeus, a condição das crianças, a luta pela sobrevivência e reuniu relatos de refugiados e fugitivos dos campos nazistas que retornavam ao gueto. Com o tempo, no entanto, o Oyneg Shabes passou a atuar como um braço documental do movimento judaico de resistência, assumindo, como explica Samuel Kassow, novas prioridades e responsabilidades: "Documentar o programa de extermínio, fornecer material para a imprensa clandestina judaica e polonesa, transmitir a informação para fora da Polônia." Em 2 de junho de 1942, Ringelblum ouviu a BBC transmitir a noticia de que os alemães haviam assassinado 700 mil judeus poloneses com base em dois relatórios do Oyneg Shabes que chegaram a Londres. Naquele momento, o número era, na verdade, muito maior.

Uma resenha do livro será publicada em breve no caderno Prosa e Verso, de O Globo.